{"id":34152,"date":"2014-04-24T11:55:59","date_gmt":"2014-04-24T14:55:59","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=34152"},"modified":"2014-04-24T11:55:59","modified_gmt":"2014-04-24T14:55:59","slug":"brasil-tem-hoje-52-mil-refugiados-de-79-nacionalidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/brasil-tem-hoje-52-mil-refugiados-de-79-nacionalidades\/","title":{"rendered":"Brasil tem hoje 5,2 mil refugiados de 79 nacionalidades"},"content":{"rendered":"

\"\"O Brasil abriga hoje 5.208 refugiados, sendo os colombianos e os angolanos quase metade dos estrangeiros com o status. \u00c9 o que mostram dados atualizados do Comit\u00ea Nacional de Refugiados (Conare), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, obtidos pelo G1 (veja o mapa com todas as nacionalidades<\/a>).<\/p>\n

Os n\u00fameros revelam que os pedidos de ref\u00fagio no pa\u00eds t\u00eam crescido exponencialmente ao longo dos anos. Em 2013, foram 5.256, ante 566 em 2010. As solicita\u00e7\u00f5es aceitas tamb\u00e9m aumentaram: de 126, em 2010, para 649 no ano passado.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a, Paulo Abr\u00e3o, o aumento \u00e9 decorrente exclusivamente das condi\u00e7\u00f5es internacionais. “Isso acontece devido ao agravamento da crise no Oriente M\u00e9dio e dos conflitos nos pa\u00edses africanos e tamb\u00e9m no nosso continente”, diz.<\/p>\n

O representante do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Andr\u00e9s Ramirez, concorda que o acirramento de conflitos, como a guerra civil na S\u00edria, \u00e9 fator fundamental para esse fluxo, mas ressalta tamb\u00e9m uma presen\u00e7a maior do Brasil no cen\u00e1rio internacional. “As solicita\u00e7\u00f5es aumentaram no mundo todo. Al\u00e9m das crises humanit\u00e1rias antigas, como a do Iraque e a do Afeganist\u00e3o, em 2011 houve a Primavera \u00c1rabe. Problemas na Costa do Marfim, no Mali, na Som\u00e1lia e no Sud\u00e3o do Sul tamb\u00e9m foram registrados”, afirma.<\/p>\n

O ref\u00fagio \u00e9 um direito de estrangeiros garantido por uma conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o ref\u00fagio pode ser solicitado por “qualquer estrangeiro que possua fundado temor de persegui\u00e7\u00e3o por motivos de ra\u00e7a, religi\u00e3o, opini\u00e3o p\u00fablica, nacionalidade ou por pertencer a grupo social espec\u00edfico e tamb\u00e9m por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu pa\u00eds de origem devido a uma grave e generalizada viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos”. Com esse status, as pessoas passam a ter os mesmos direitos dos habitantes do pa\u00eds.<\/p>\n

As entrevistas com os estrangeiros s\u00e3o feitas por t\u00e9cnicos, que fazem um relat\u00f3rio atestando ou n\u00e3o sua elegibilidade. A decis\u00e3o final \u00e9 tomada em reuni\u00e3o plen\u00e1ria do Conare. Em 2013, pela primeira vez o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es aprovadas foi maior que o de negadas \u2013 649 contra 636.<\/p>\n

Nacionalidades<\/strong>
\n\"\"Atualmente, h\u00e1 refugiados de 79 nacionalidades vivendo no Brasil. O maior grupo \u00e9 formado por colombianos: 1.154 no total. Desses, 360 s\u00e3o reassentados, isto \u00e9, estrangeiros que conseguiram ref\u00fagio em um pa\u00eds e, por alguma circunst\u00e2ncia, precisaram migrar para um terceiro.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 uma das poucas na\u00e7\u00f5es que participam do programa de reassentamento do Acnur. Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, no caso dos colombianos, o objetivo \u00e9 cooperar com o Equador na busca por uma solu\u00e7\u00e3o para os mais de 55 mil colombianos refugiados naquele pa\u00eds. O compromisso de ajuda foi assumido pelo Brasil diante de organismos internacionais.<\/p>\n

O representante do Acnur afirma que houve mudan\u00e7as importantes na Col\u00f4mbia recentemente, com o reconhecimento por parte do governo da responsabilidade em crimes cometidos nos \u00faltimos 50 anos de conflito, a repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas das For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia (Farc) e a restitui\u00e7\u00e3o de terras. “O in\u00edcio do di\u00e1logo de paz \u00e9 importante, mas os colombianos continuam deixando o pa\u00eds porque n\u00e3o t\u00eam confian\u00e7a de que o processo vai dar certo. H\u00e1 muito ceticismo e a maioria acha que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai mudar radicalmente”, diz Ramirez.<\/p>\n

Segundo ele, um acordo firmado entre pa\u00edses do Mercosul possibilita que colombianos \u2013 e tamb\u00e9m argentinos, paraguaios, uruguaios, chilenos e peruanos \u2013 solicitem resid\u00eancia permanente no Brasil. Por essa raz\u00e3o, muitos optam por n\u00e3o pedir o ref\u00fagio, j\u00e1 que existe essa possibilidade.<\/p>\n

Os angolanos aparecem na segunda posi\u00e7\u00e3o do ranking de refugiados no Brasil, com 1.062 pessoas. Esse n\u00famero, no entanto, deve diminuir gradativamente, pois houve um pedido do Acnur para que fosse cessada a condi\u00e7\u00e3o de refugiados aos habitantes que deixaram o pa\u00eds africano durante a guerra civil (que durou quase tr\u00eas d\u00e9cadas e foi encerrada em 2002), em raz\u00e3o de a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 ter sido estabilizada. O processo ainda est\u00e1 em curso.<\/p>\n

“Como medida complementar, foi oferecida a possibilidade de eles continuarem no territ\u00f3rio nacional como residentes permanentes, por cumprirem todos os requisitos legais. Isso foi feito para que aqueles indiv\u00edduos que possu\u00edam suficiente integra\u00e7\u00e3o cultural e econ\u00f4mica por longos anos pudessem receber uma solu\u00e7\u00e3o duradoura. E foi dada a oportunidade para os que tinham interesse em voltar fazerem isso, a partir do exerc\u00edcio de sua pr\u00f3pria autonomia”, afirma o secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a, Paulo Abr\u00e3o.<\/p>\n

No caso de novas solicita\u00e7\u00f5es de angolanos, Abr\u00e3o diz que o Conare faz uma an\u00e1lise “criteriosa e individualizada” para identificar se h\u00e1 um fundado temor de persegui\u00e7\u00e3o particular.<\/p>\n

O terceiro maior grupo de refugiados no Brasil \u00e9 formado por congoleses, que ainda convivem com uma crise humanit\u00e1ria em consequ\u00eancia de embates entre governo e opositores do presidente Joseph Kaliba. Ao todo, s\u00e3o 617 indiv\u00edduos com esse status reconhecido em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

J\u00e1 os s\u00edrios ocupam a quarta posi\u00e7\u00e3o do ranking. Dos 333 refugiados, 284 conseguiram o status no ano passado, ap\u00f3s uma escalada da viol\u00eancia no pa\u00eds \u00e1rabe, que registra em tr\u00eas anos mais de 150 mil mortos nos conflitos entre rebeldes e for\u00e7as do regime do presidente Bashar al-Assad.<\/p>\n

Pedidos<\/strong>
\nDo total de pedidos de ref\u00fagio feitos ao Brasil no ano passado, 2.242 (43%) foram de africanos. Outras 2.039 solicita\u00e7\u00f5es (39%) partiram de asi\u00e1ticos. A maioria ainda n\u00e3o foi analisada.<\/p>\n

Bangladesh lidera a lista de nacionalidades com o maior n\u00famero de pedidos de ref\u00fagio em 2013, com 1.837. Apenas uma pessoa proveniente do pa\u00eds, no entanto, teve a condi\u00e7\u00e3o reconhecida no ano passado. O Senegal aparece logo atr\u00e1s, com 961 pedidos, sendo que apenas quatro habitantes conseguiram o status em 2013.<\/p>\n

\"\"De acordo com o secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a, a maioria dos bengalis e senegaleses entra no Brasil por raz\u00f5es econ\u00f4micas, que n\u00e3o se enquadram no ref\u00fagio. “Eles t\u00eam utilizado o expediente do ref\u00fagio porque t\u00eam encontrado excesso de burocracia na solicita\u00e7\u00e3o de visto pr\u00e9vio como imigrantes comuns. Quando \u00e9 feita essa solicita\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio, as conven\u00e7\u00f5es internacionais estabelecem que \u00e9 preciso conceder a autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de perman\u00eancia. Isso porque h\u00e1 um princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o imediata, at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito”, explica Abr\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de a entrada de haitianos ter triplicado na fronteira, eles tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos, em sua maioria, como refugiados. Para eles, h\u00e1 um visto especial humanit\u00e1rio, que permite que os habitantes do pa\u00eds, assolado por um terremoto em 2010, permane\u00e7am no Brasil.<\/p>\n

Entre as cidades do pa\u00eds que mais receberam pedidos de ref\u00fagio em 2013, S\u00e3o Paulo \u00e9 a campe\u00e3, com 1.092 solicita\u00e7\u00f5es. Bras\u00edlia recebeu 745, Gua\u00edra (PR) \u2013 na fronteira com o Paraguai \u2013 teve 487 e Epitaciol\u00e2ndia (AC) \u2013 na fronteira da Bol\u00edvia e tamb\u00e9m perto do Peru \u2013, 367.<\/p>\n

Entre os estados, S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m lidera, com 1.204 pedidos. O Paran\u00e1 \u00e9 o segundo com mais solicita\u00e7\u00f5es: 1.088.<\/p>\n

Compara\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nApesar do aumento de concess\u00f5es de ref\u00fagio no Brasil, o n\u00famero de estrangeiros reconhecidos ainda \u00e9 pequeno se comparado ao de outros pa\u00edses.<\/p>\n

O Paquist\u00e3o, que tem atualmente a maior popula\u00e7\u00e3o de refugiados do mundo, abriga cerca de 1,6 milh\u00e3o de estrangeiros. E, no L\u00edbano, quase um quarto da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 formada por refugiados s\u00edrios (1 milh\u00e3o dos 4,4 milh\u00f5es de habitantes).<\/p>\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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