A Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico discute nesta ter\u00e7a-feira (29) proposta que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, para coibir pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho urbano e rural (PL 6653\/09).<\/p>\n
O deputado Assis de Melo (PCdoB\/RS), que prop\u00f4s o debate, argumenta que \u00e9 sabido que, ainda no s\u00e9culo XXI, apesar de presentes na legisla\u00e7\u00e3o brasileira regras destinadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias lesivas \u00e0 dignidade das mulheres, estas ainda s\u00e3o alvo de discrimina\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho.<\/p>\n
\u201cA proposi\u00e7\u00e3o visa traduzir para norma infraconstitucional os princ\u00edpios constitucionais que asseguram as mulheres, entre outros, o direito ao livre desenvolvimento profissional, sem preju\u00edzo de sua vida pessoal e a perman\u00eancia no emprego a partir do combate de todas as formas de discrimina\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o de sexo, de orienta\u00e7\u00e3o sexual, de diferen\u00e7as de etnia e de ra\u00e7a\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n
Foram convidados:
\n– o presidente da For\u00e7a Sindical, Miguel Torres;
\n– o presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah;
\n– a secret\u00e1ria de Mulheres da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Deise Recoaro;
\n– o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Jos\u00e9 Calixto Ramos; e
\n– o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Ara\u00fajo.<\/p>\n
A reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada \u00e0s 14h30, no plen\u00e1rio 12.<\/p>\n
\u00cdntegra da proposta:<\/strong><\/p>\n