Nos \u00faltimos anos vem aumentando significativamente a ocorr\u00eancia de doen\u00e7as mentais entre os trabalhadores das mais diversas atividades econ\u00f4micas. Essa situa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em raz\u00e3o da exig\u00eancia cada vez maior por ganhos de produtividade. Os mecanismos utilizados pelas empresas para cobran\u00e7a de metas e outras formas de controle da produ\u00e7\u00e3o caracterizam-se, normalmente, como pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral e viol\u00eancia organizacional, produzindo grande sofrimento mental levando frequentemente a quadros de incapacidade para o trabalho.<\/p>\n
O Brasil gasta bilh\u00f5es em recursos p\u00fablicos com assist\u00eancia m\u00e9dica, benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria ou permanente e pens\u00f5es por morte de trabalhadores v\u00edtimas das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Al\u00e9m disso, tais acidentes e adoecimentos afetam a vida dos trabalhadores n\u00e3o apenas do ponto de vista econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m social e profissionalmente.<\/p>\n
Ass\u00e9dio moral no trabalho: uma pr\u00e1tica que adoece e mata<\/strong><\/p>\n O ass\u00e9dio moral no trabalho \u00e9 um fen\u00f4meno observado em diversos pa\u00edses. Embora n\u00e3o seja uma pr\u00e1tica nova ele ganha maior dimens\u00e3o a partir dos anos 90 com a implementa\u00e7\u00e3o de novas formas de gest\u00e3o do trabalho e intensifica\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a por produtividade. Como consequ\u00eancia, h\u00e1 o aumento de diversas formas de adoecimento mental, levando os trabalhadores algumas vezes ao suic\u00eddio.<\/p>\n Marie France Hirigohyen, psiquiatra francesa, pela primeira vez usou a terminologia a definindo como \u201ctoda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude…) que atente, por sua repeti\u00e7\u00e3o ou sistematiza\u00e7\u00e3o, contra a dignidade ou a integridade ps\u00edquica ou f\u00edsica de uma pessoa, amea\u00e7ando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.\u201d<\/p>\n Para Hainz Leymann, m\u00e9dico alem\u00e3o pioneiro no tema que j\u00e1 1984 desenvolvia seus estudos \u201cass\u00e9dio moral \u00e9 a deliberada degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho atrav\u00e9s do estabelecimento de comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9ticas (abusivas) que se caracterizam pela repeti\u00e7\u00e3o por longo tempo de dura\u00e7\u00e3o de um comportamento hostil que um superior ou colega (s) desenvolve (m) contra um indiv\u00edduo que apresenta, como rea\u00e7\u00e3o, um quadro de mis\u00e9ria f\u00edsica, psicol\u00f3gica e social duradoura.\u201d<\/p>\n Nos \u00faltimos 20 anos houve muitos avan\u00e7os na compreens\u00e3o do tema e v\u00e1rios trabalhos acad\u00eamicos passaram a identificar outras pr\u00e1ticas n\u00e3o enquadradas exatamente como ass\u00e9dio moral, mas trazendo igualmente sofrimento e outras consequ\u00eancias danosas aos trabalhadores. O conceito tem sido ampliado para ass\u00e9dio organizacional, ass\u00e9dio moral coletivo, viol\u00eancia organizacional, viol\u00eancia psicol\u00f3gica no trabalho, caracterizando-o como instrumento de gest\u00e3o. As empresas o utilizam como forma de press\u00e3o por aumento de produtividade omitindo-se e at\u00e9 justificando a pr\u00e1tica de seus gestores, chegando muitas vezes a estimula-las.<\/p>\n Cobran\u00e7as insistentes por cumprimento de metas inating\u00edveis, est\u00edmulo \u00e0 competi\u00e7\u00e3o exacerbada entre colegas, divulga\u00e7\u00e3o de rankings, exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria de trabalhadores por n\u00e3o atingimento de n\u00edveis produtividade impostos, s\u00e3o algumas situa\u00e7\u00f5es recorrentes.<\/p>\n Centrais se manifestam por legisla\u00e7\u00e3o\u00a0contra viol\u00eancia organizacional<\/strong><\/p>\n O Brasil, diferentemente de diversos pa\u00edses, n\u00e3o tem legisla\u00e7\u00e3o federal para coibir essas pr\u00e1ticas, em que pese v\u00e1rios projetos de lei tramitar atualmente no Congresso Nacional. Por isso em 2014 as centrais sindicais elegeram o Ass\u00e9dio Moral e a Viol\u00eancia Organizacional como motes das manifesta\u00e7\u00f5es do \u201c28 DE ABRIL \u2013 DIA MUNDIAL EM MEM\u00d3RIA DAS V\u00cdTIMAS DE ACIDENTES E DOEN\u00c7AS DO TRABALHO\u201d, com o objetivo de pressionar os parlamentares a criar legisla\u00e7\u00e3o com essa finalidade.<\/p>\n Veja os conte\u00fados de alguns projetos de lei sobre ass\u00e9dio moral em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso<\/strong>:<\/p>\n PL 2.369\/2003 de autoria do deputado federal Mauro Passos (PT\/SC) institui indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga pela empresa quando o trabalhador for v\u00edtima de ass\u00e9dio moral al\u00e9m de obrigar o custeio de todo tratamento se for verificado dano \u00e0 sa\u00fade. Estabelece tamb\u00e9m obrigatoriedade de medidas educativas e disciplinadoras, sujeitando a empresa a multa de R$ 1.000 por empregado caso n\u00e3o sejam feitos investimentos em preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n PL 80\/2009 do senador In\u00e1cio Arruda (PCdoB\/CE) visa impedir, por determinado per\u00edodo de tempo, que empresas condenadas por pr\u00e1ticas de coa\u00e7\u00e3o moral no ambiente de trabalho venham a licitar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, propondo a inclus\u00e3o na Lei 8.666\/1993 (Lei de Licita\u00e7\u00f5es) de dispositivo criando o \u201cCadastro Nacional de Prote\u00e7\u00e3o contra a Coa\u00e7\u00e3o Moral no Emprego\u201d.<\/p>\n PLS 121\/2009 de autoria do senador In\u00e1cio Arruda (PCdoB\/CE) inclui o ass\u00e9dio moral entre as condutas vedadas aos servidores p\u00fablicos, listadas no artigo 117 da lei que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos da Uni\u00e3o, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Federais (Lei 8.112\/1990). No artigo 132 desta lei, o projeto inclui a penalidade de demiss\u00e3o ao servidor que infringir a regra de veda\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica do ass\u00e9dio moral.<\/p>\n PL 7.202\/2010 dos deputados federais Ricardo Berzoini (PT\/SP), Pepe Vargas (PT\/RS), J\u00f4 Moraes (PCdoB\/MG), Paulo Pereira da Silva (SDD\/SP) e Roberto Santiago (PSD\/SP) prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o do texto do inciso II al\u00ednea \u201cb\u201d do artigo 21 da Lei n\u00ba 8.213\/1991 (Lei Previdenci\u00e1ria), para incluir a ofensa moral como acidente de trabalho.<\/p>\n PL 6.757\/2010 do deputado federal Vicentinho (PT\/SP) prop\u00f5e o acr\u00e9scimo da al\u00ednea \u201ch\u201d no Art. 483 da Lei 5.452\/1943 (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) para incluir a coa\u00e7\u00e3o moral entre os atos motivadores da solicita\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o de contrato por justa causa pelo trabalhador contra a empresa.<\/p>\n PL 6.757\/2010 do deputado federal Vicentinho (PT\/SP) prop\u00f5e o acr\u00e9scimo da al\u00ednea \u201ch\u201d no Art. 483 da Lei 5.452\/1943 (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) para incluir a coa\u00e7\u00e3o moral entre os atos motivadores da solicita\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o de contrato por justa causa pelo trabalhador contra a empresa.<\/p>\n Esses projetos, uma vez transformados em legisla\u00e7\u00e3o, em muito contribuir\u00e3o para a elimina\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral e de outras formas de viol\u00eancia psicol\u00f3gica promovidas pelas empresas, adoecendo e at\u00e9 matando trabalhadores.<\/p>\n
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