![\"\"](\"http:\/\/www.camara.gov.br\/internet\/bancoimagem\/banco\/2013041910526_brasilia%20desemprego3MED.jpg\")
A C\u00e2mara dos Deputados realiza, nesta ter\u00e7a-feira (6), uma comiss\u00e3o geral para debater demandas e projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso de interesse dos trabalhadores. O pedido foi feito pelo presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), deputado Vicente Candido (PT-SP), na ocasi\u00e3o do Dia do Trabalho (1\u00ba). S\u00f3 na CCJ h\u00e1 mais de 150 propostas relacionadas ao tema esperando an\u00e1lise.<\/p>\n
A comiss\u00e3o geral vai discutir assuntos de interesse das sete principais centrais sindicais do Pa\u00eds, como os apresentados na 8\u00aa Marcha da Classe Trabalhadora, que aconteceu no in\u00edcio de abril.<\/p>\n
Quem quiser pode enviar perguntas aos deputados ou fazer coment\u00e1rios sobre o debate pelo Disque-C\u00e2mara (0800 619 619, liga\u00e7\u00e3o gratuita) ou pelo e-Democracia.<\/p>\n
Propostas priorit\u00e1rias<\/strong> Outras pautas mais conhecidas tamb\u00e9m est\u00e3o como prioridades no debate, como a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231\/95<\/a>), o fim do fator previdenci\u00e1rio (PL 3299\/08<\/a>); o fim da contribui\u00e7\u00e3o de aposentados (PEC 555\/06<\/a>); a destina\u00e7\u00e3o de 10% do PIB para o ensino, como est\u00e1 previsto no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE \u2013 PL 8035\/10) em discuss\u00e3o em comiss\u00e3o especial<\/a>; e 10% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a sa\u00fade (PLP 123\/12<\/a>), como quer o Movimento Sa\u00fade+10.<\/p>\n Algumas dessas propostas geram maiores gastos e devem ser questionadas por deputados da base aliada.<\/p>\n Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong> Na pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, ainda est\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o de duas conven\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). A primeira (Conven\u00e7\u00e3o 151<\/a>, prevista no PL 5261\/13<\/a>) normatiza a organiza\u00e7\u00e3o sindical dos servidores p\u00fablicos; e a segunda (Conven\u00e7\u00e3o 158, prevista no PLP 8\/03<\/a>) regulamenta a demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n Convidados<\/strong> Rela\u00e7\u00f5es Institucionais<\/strong> Candido tamb\u00e9m espera votar na semana que vem na CCJ alguns projetos com tramita\u00e7\u00e3o conclusiva presentes na pauta dos trabalhadores.<\/p>\n A comiss\u00e3o geral ser\u00e1 realizada a partir das 14 horas, no Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es.<\/p>\n \u00cdntegra da proposta:<\/strong><\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados realiza, nesta ter\u00e7a-feira (6), uma comiss\u00e3o geral para debater demandas e projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":31674,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34648"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34648"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34648\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEntre as propostas defendidas pelas centrais est\u00e1 o Projeto de Lei 7185\/14, do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que torna permanente a atual pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, v\u00e1lida at\u00e9 2015. Pela regra em vigor, o reajuste \u00e9 definido pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.<\/p>\n
\nAs centrais sindicais tamb\u00e9m querem ver enterrada proposta (PL 4330\/04<\/a>) do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra. O texto est\u00e1 entre as prioridades da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), chegou a ser colocado em pauta na CCJ no ano passado algumas vezes, mas foi retirado<\/a> depois da press\u00e3o de trabalhadores.<\/p>\n
\nForam convidados para participar do debate:
\n– o presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas;
\n– a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da CUT, Maria das Gra\u00e7as Costa;
\n– a representante da entidade Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, Maria L\u00facia Fattorelli; e
\n– o ex-dirigente sindical banc\u00e1rio Francisco de Souza Andrade.<\/p>\n
\nOs resultados da comiss\u00e3o geral ser\u00e3o levados ao ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ricardo Berzoini, pelos presidentes das centrais sindicais e das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara onde est\u00e3o os principais projetos de interesse dos trabalhadores. A expectativa \u00e9 alcan\u00e7ar consenso e destravar vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n