{"id":34802,"date":"2014-05-07T14:25:44","date_gmt":"2014-05-07T17:25:44","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=34802"},"modified":"2014-05-07T14:25:44","modified_gmt":"2014-05-07T17:25:44","slug":"na-camara-entidades-sindicais-criticam-vinculo-entre-deputados-e-empresarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/na-camara-entidades-sindicais-criticam-vinculo-entre-deputados-e-empresarios\/","title":{"rendered":"Na C\u00e2mara, entidades sindicais criticam v\u00ednculo entre deputados e empres\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

\"\"Durante quase tr\u00eas horas, na tarde desta ter\u00e7a-feira (6), o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados foi ocupado por representantes de diversas entidades sindicais que subiram \u00e0 tribuna e tiveram direito a discutir, com os parlamentares, os projetos de interesse dos trabalhadores que tramitam na Casa h\u00e1 anos. O balan\u00e7o feito a partir desse debate \u2013 na pr\u00e1tica, uma comiss\u00e3o geral, conforme \u00e9 chamada pelo regimento interno da C\u00e2mara \u2013 n\u00e3o foi nada bom para o Congresso Nacional: mais de 600 proposi\u00e7\u00f5es, conforme informa\u00e7\u00f5es da mesa diretora, voltadas diretamente para melhorias nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, encontram-se em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado. Algumas delas est\u00e3o sendo analisadas h\u00e1 quase 20 anos.<\/p>\n

Os representantes das entidades lembraram o que disse recentemente o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), quando afirmou que a C\u00e2mara \u00e9 um lugar de delibera\u00e7\u00e3o e debate, e pediram aos deputados compromisso com os trabalhadores que os elegeram. Aproveitaram, tamb\u00e9m, para criticar a influ\u00eancia do empresariado na discuss\u00e3o destas propostas, e combater o constante argumento de que podem ter impacto negativo nas finan\u00e7as do pa\u00eds ou ocasionar n\u00famero grande de demiss\u00f5es.<\/p>\n

Ao longo dos pronunciamentos, lembraram projetos emblem\u00e1ticos que nunca foram votados e as manifesta\u00e7\u00f5es feitas nas ruas em junho passado, que resultaram em v\u00e1rios pedidos ao Legislativo brasileiro e provocaram o que foi chamado, na \u00e9poca, de \u201cagenda positiva\u201d, um compilado de propostas que jamais chegou a ser levado adiante na \u00edntegra.<\/p>\n

Entre as mat\u00e9rias mais reivindicadas, destacaram-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231, de 1995, que reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho para 40 horas e aumenta a remunera\u00e7\u00e3o por hora extra para 75% do sal\u00e1rio; o Projeto de Lei Complementar (PLP) 8, de 2003, que define o justo motivo autorizativo e o justo motivo subjetivo nos casos de sa\u00edda dos trabalhadores do emprego; a PEC 555, de 2006, que acaba com a contribui\u00e7\u00e3o dos inativos; e o Projeto de Lei (PL) 3299, de 2008, que extingue o fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Em efeito inverso, voltou a ser criticado e foram feitos v\u00e1rios apelos para que n\u00e3o seja aprovado o PL 4330\/2004, que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Agenda anual<\/strong><\/p>\n

Para o deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara (CCJ) e respons\u00e1vel pela convoca\u00e7\u00e3o do encontro, estes s\u00e3o apenas alguns dos itens mais importantes. O deputado afirmou que somente na sua comiss\u00e3o tramitam atualmente cerca de 150 proposi\u00e7\u00f5es voltadas para os trabalhadores e sugeriu que esta agenda passe a ser comum na Casa, todos os anos, na semana que sucede as comemora\u00e7\u00f5es do Dia do Trabalho.<\/p>\n

O presidente da CUT, Vagner Freitas, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de uma pauta mais ampla. Ele citou v\u00e1rias das mat\u00e9rias aprovadas e em aprecia\u00e7\u00e3o. \u201cNossas propostas e reivindica\u00e7\u00f5es refletem o pa\u00eds que queremos e estamos contribuindo para construir para n\u00f3s, nossos filhos, netos e gera\u00e7\u00f5es seguintes. Queremos um pa\u00eds desenvolvido, com sustentabilidade, justi\u00e7a social, inclus\u00e3o, emprego e trabalho decente\u201d, afirmou.<\/p>\n

Freitas destacou a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e explicou que a medida pode vir criar 3,2 milh\u00f5es de novos empregos. De outro lado, ele estima em bem pequeno o impacto dessa redu\u00e7\u00e3o no custo das empresas com pessoal (1,32%).<\/p>\n

De acordo com o presidente da CUT, a produtividade do trabalho no Brasil cresceu 92,7% desde 1988, e um dos principais fatores foi a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 48 horas para 44 horas semanais. Esse crescimento, no entanto, n\u00e3o foi incorporado aos sal\u00e1rios que, apesar da recupera\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos anos, representam 64,6% do valor de 1989. \u201cO prazo e o ritmo podemos negociar, mas n\u00e3o podemos prescindir da redu\u00e7\u00e3o da jornada, fundamental para o Brasil continuar crescendo\u201d, colocou.<\/p>\n

Perdas tribut\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

A representante da entidade Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, Maria L\u00facia Fattorelli, abordou a quest\u00e3o dos meses trabalhados pelos brasileiros apenas para o pagamento de impostos. Fattorelli acentuou que \u00e9 inadmiss\u00edvel, em pleno s\u00e9culo 21, ainda existir uma carga tribut\u00e1ria elevada para os trabalhadores e defasagem da tabela de Imposto de Renda. \u201cOs trabalhadores t\u00eam suas rendas confiscadas durante meses\u201d, reclamou.<\/p>\n

Da mesma forma, o especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas Francisco de Souza Andrade reiterou que \u00e9 importante real\u00e7ar as conquistas que os trabalhadores conseguiram nos \u00faltimos anos, contanto que seja lembrado que a tributa\u00e7\u00e3o continua sendo muito injusta. Souza tamb\u00e9m alertou para o fato do projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o. A seu ver, caso seja aprovado da forma como se encontra, o PL \u201cn\u00e3o trar\u00e1 seguran\u00e7a para os trabalhadores\u201d.<\/p>\n

Coube ao cientista pol\u00edtico Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, o Toninho, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), fazer uma avalia\u00e7\u00e3o do trabalho legislativo desde a Constituinte de 1988. Segundo ele, todas as vezes, nos \u00faltimos anos, em que uma mat\u00e9ria tida como avan\u00e7ada para assegurar direitos aos trabalhadores come\u00e7a a caminhar no Congresso, surgem interfer\u00eancias por parte do empresariado e argumentos de poss\u00edveis impactos na economia ou no n\u00edvel de emprego. No entanto, na \u00e9poca da Constituinte, diversas mat\u00e9rias foram aprovadas, muitas delas tidas como conquistas para os trabalhadores, e o pa\u00eds vivia num momento econ\u00f4mico de recess\u00e3o, bem diferente da atual conjuntura.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Vicente Paulo da Silva (SP), o Vicentinho, recordou sua origem como sindicalista e demonstrou apoio \u00e0 pauta das entidades, mas pediu para os presentes lembrarem, tamb\u00e9m, de alguns avan\u00e7os que foram obtidos nos \u00faltimos anos. \u201cSe cada um de n\u00f3s, deputados, for falar dos projetos apresentados, veremos que muitos foram aprovados. Temos evolu\u00eddo em algumas quest\u00f5es\u201d, acentuou. O l\u00edder destacou a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades sindicais e disse que \u201cse tem uma coisa importante para que esses projetos sejam aprovados \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o popular. Voc\u00eas s\u00e3o os grandes respons\u00e1veis pelas vit\u00f3rias obtidas, como o projeto que recupera o sal\u00e1rio m\u00ednimo, por exemplo\u201d, frisou.<\/p>\n

O deputado Assis Melo (PCdoB- RS), por sua vez, afirmou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar no direito dos trabalhadores sem que quest\u00f5es vitais como as mat\u00e9rias de car\u00e1ter fiscal e tribut\u00e1rio sejam aprovadas. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que j\u00e1 foi dirigente da CUT, tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de serem votadas proposi\u00e7\u00f5es que permitam igualdade de condi\u00e7\u00f5es para as mulheres em rela\u00e7\u00e3o aos homens no trabalho. \u201cPrecisamos assegurar a equidade de g\u00eanero no local de trabalho\u201d, colocou. Kokay ressaltou, ainda, a necessidade de ser aprovada, o quanto antes, a criminaliza\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral.<\/p>\n

Participaram da comiss\u00e3o geral, al\u00e9m da CUT, representantes da For\u00e7a Sindical, UGT, Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil, Nova Central Sindical, CSP-Conlutas, CTB e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC).<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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