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Sindicalistas que integram o F\u00f3rum das Entidades Nacionais do Servi\u00e7o P\u00fablico reuniram-se, nesta quarta-feira,30, na sede da Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB), com a finalidade de estabelecer estrat\u00e9gias para a aprova\u00e7\u00e3o da MP 623\/2013, que trata da libera\u00e7\u00e3o de servidores para exercer o mandato classista com \u00f4nus para o poder p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo os representantes sindicais, a dispensa com remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental no exerc\u00edcio da representa\u00e7\u00e3o. Essa licen\u00e7a, caso sirva apenas para o servidor ficar cedido, compromete a atua\u00e7\u00e3o sindical e fragiliza a capacidade de articula\u00e7\u00e3o das entidades.<\/p>\n
Os participantes denunciaram, na ocasi\u00e3o, um comportamento autorit\u00e1rio do governo que, ap\u00f3s sucessivas derrotas em a\u00e7\u00f5es judiciais, est\u00e1 se utilizando de Medida Provis\u00f3ria (MP) para alterar a legisla\u00e7\u00e3o sem consultar os servidores. No decorrer da reuni\u00e3o, os representantes denunciaram que \u00e9 a terceira vez que o governo visa alterar a Lei 8.112\/90 sem dialogar com a categoria.<\/p>\n
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Os integrantes das entidades que participaram no encontro decidiram atuar em conjunto, na C\u00e2mara e no Senado, nos dias 6, 7 e 8 de maio, com a finalidade de buscar apoio entre os parlamentares para projetos de interesse da classe trabalhadora.<\/p>\n
Na oportunidade, eles propuseram criar uma Comiss\u00e3o Geral com o objetivo de debater pautas espec\u00edficas dos servidores p\u00fablicos federais e, tamb\u00e9m, incluir a MP 632\/2013 entre os pleitos importantes dos servidores para que a mesma seja votada na segunda semana de maio no Congresso Nacional.<\/p>\n
Os sindicalistas manifestaram insatisfa\u00e7\u00e3o e alegaram que o governo, ao inv\u00e9s de aprofundar o processo de negocia\u00e7\u00e3o coletiva (mesmo tendo internalizado a Conven\u00e7\u00e3o 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho – OIT), est\u00e1 realizando altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, via MP, em preju\u00edzo da classe trabalhadora.<\/p>\n
A reuni\u00e3o revelou um consenso entre as lideran\u00e7as de que o foco das a\u00e7\u00f5es deve ser voltado para a regulamenta\u00e7\u00e3o da 151, cuja prerrogativa estabelecida regula o direito dos servidores em \u00e2mbito internacional. Esta contrata\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o sindical, negocia\u00e7\u00e3o coletiva e direito de greve aos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Os representantes, apoiados pelas centrais sindicais, tamb\u00e9m deliberaram sobre a elabora\u00e7\u00e3o de um documento de rep\u00fadio ao tratamento que o governo vem dispensando aos servidores p\u00fablicos federais. As diretrizes ser\u00e3o analisadas em um novo encontro, marcado para do dia 6 de maio, em local a definir.<\/p>\n
Al\u00e9m da CSPB e centrais sindicais, participam do encontro representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho \u2013 Sinait, representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais \u2013 FENAPRF, da Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativo em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior P\u00fablicas do Brasil \u2013 Fasubra, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil \u2013 Anfip, do Sindicato Nacional de Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil \u2013 Sindireceita, do Sindicato Nacional de Servidores Administrativos do Minist\u00e9rio da Fazenda \u2013 Sindfazenda.<\/p>\n
Fonte: Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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