{"id":34939,"date":"2014-05-08T22:52:13","date_gmt":"2014-05-09T01:52:13","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=34939"},"modified":"2014-05-08T22:52:13","modified_gmt":"2014-05-09T01:52:13","slug":"comissao-geral-da-camara-debate-pauta-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/comissao-geral-da-camara-debate-pauta-trabalhista\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o geral da C\u00e2mara debate pauta trabalhista"},"content":{"rendered":"

Em raz\u00e3o do transcurso do Dia Internacional do Trabalhador, comemorado no dia 1\u00ba de Maio, a C\u00e2mara dos Deputados realizou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6) comiss\u00e3o geral para debater a pauta dos trabalhadores na Casa. Durante tr\u00eas horas, dirigentes sindicais, especialistas e parlamentares membros da bancada sindical expuseram as demandas da classe trabalhadora formatadas em proposi\u00e7\u00f5es legislativas em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara que desejam ver aprovadas.<\/em><\/p>\n

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Fotos: Nilson Bastian \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/p><\/div>\n

Al\u00e9m dessa comiss\u00e3o geral, h\u00e1 articula\u00e7\u00e3o das centrais sindicais e a bancada sindical para que as comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara preparem pautas tem\u00e1ticas com mat\u00e9rias de interesse dos trabalhadores \u2013 tanto celetistas, quanto servidores p\u00fablicos e ainda aposentados e pensionistas.<\/p>\n

Na comiss\u00e3o geral, os dirigentes sindicais e os parlamentares que comp\u00f5em a bancada sindical na Casa defenderam uma agenda de desenvolvimento para o Pa\u00eds, com incremento da renda e do emprego.<\/p>\n

O debate foi articulado pelo presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC), deputado Vicente Candido (PT-SP), al\u00e9m dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Assis Melo (PCdoB-RS), Roberto Santiago (PSD-SP) e Vicentinho (PT-SP).<\/p>\n

Proposi\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias<\/strong>
\nEm todos os pronunciamentos, as centrais sindicais e os deputados da bancada sindical foram un\u00e2nimes ao destacar as prioridades da pauta trabalhista, s\u00e3o elas: continuidade da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo (PL 7.185\/14); redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas semanais (PEC 231\/95); fim do fator previdenci\u00e1rio (PL 3.299\/08); fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos aposentados (PEC 555\/06); destina\u00e7\u00e3o de 10% do PIB para a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, como est\u00e1 previsto no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE \u2013 PL 8.035\/10); 10% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a sa\u00fade (PLP 123\/12); corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda; rejei\u00e7\u00e3o do projeto que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o (PL 4.330\/04); e regulamenta\u00e7\u00e3o de duas conven\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), a 151, prevista no PL 5.261\/13, que normatiza a organiza\u00e7\u00e3o sindical dos servidores p\u00fablicos, e a 158, prevista no PLP 8\/03, que regulamenta a demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n

Desdobramentos<\/strong>
\nNesta quinta-feira (8), os representantes sindicais e deputados de diversas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara se reunir\u00e3o com o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ricardo Berzoini, para apresentar o resumo da comiss\u00e3o geral e indicar ao governo as proposi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o priorit\u00e1rias, pass\u00edveis de aprova\u00e7\u00e3o urgente, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 alcan\u00e7ar consenso e destravar a vota\u00e7\u00e3o dessas proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o do DIAP<\/strong>
\nO\u00a0DIAP\u00a0tem assessorado as centrais sindicais e a bancada sindical na constru\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o dessa pauta tem\u00e1tica, com o objetivo de fazer essas demandas dos trabalhadores avan\u00e7arem no Congresso.<\/p>\n

Na comiss\u00e3o geral, o\u00a0DIAP\u00a0se posicionou e contribuiu com o debate, cujo expositor foi o diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de assessoria, Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz. Na avalia\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio Queiroz, o debate sobre temas do mundo do trabalho significa tomar posi\u00e7\u00f5es, escolher lados e fazer escolhas.<\/p>\n

\u201cSempre que os trabalhadores brasileiros, por meio de suas entidades de classe, apresentam uma pauta legislativa para garantir direitos que outros pa\u00edses j\u00e1 praticam, logo v\u00eam com o argumento de que isso vai quebrar as empresas ou gerar desemprego. Nada mais falso. Esse mesmo argumento foi utilizado na Constituinte e naquela oportunidade houve redu\u00e7\u00e3o da jornada de 48 para 44 horas; foi institu\u00edda a jornada de 6 horas para turnos ininterruptos de revezamento; houve aumento de um ter\u00e7o no valor das f\u00e9rias; houve amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade; foi institu\u00edda a licen\u00e7a paternidade; houve amplia\u00e7\u00e3o do aviso pr\u00e9vio, e nenhuma empresa quebrou. E olha que naquela \u00e9poca o pa\u00eds estava em profunda recess\u00e3o\u201d, pontificou Queiroz.<\/p>\n

Veja a\u00a0\u00edntegra do discurso<\/strong><\/a>\u00a0proferido na comiss\u00e3o geral.<\/p>\n

Fonte: DIAP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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