![\"\"](\"http:\/\/s2.glbimg.com\/LspOsj4fSrBd1fMmLTSTghAX7-A=\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2014\/05\/13\/sem-titulo-3.jpg\")
Funcion\u00e1rios de 13 representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas brasileiras no exterior anunciaram a realiza\u00e7\u00e3o de uma paralisa\u00e7\u00e3o de 48 horas a partir desta ter\u00e7a-feira para exigir reajustes salariais e maiores garantias trabalhistas, entre outras reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ser\u00e3o afetados os consulados de Nova York, Atlanta, Los Angeles, Hartford, S\u00e3o Francisco e Houston, nos Estados Unidos; os consulados de Londres, Montreal, Frankfurt e Bruxelas; o consulado e a embaixada em Paris, e a embaixada em Berna.<\/p>\n
O movimento \u00e9 organizado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios Locais do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores no Mundo (Aflex), organiza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o inclui servidores de carreira que tamb\u00e9m atuam nas miss\u00f5es brasileiras no exterior, como diplomatas e oficiais de chancelaria.<\/p>\n
Segundo a presidente da Aflex, Claudia Rajecki, os funcion\u00e1rios querem negociar um aumento de sal\u00e1rio que acompanhe a infla\u00e7\u00e3o. A associa\u00e7\u00e3o defende que se priorizem os casos de sal\u00e1rios congelados h\u00e1 mais de tr\u00eas anos ou de funcion\u00e1rios com ganhos aqu\u00e9m das fun\u00e7\u00f5es exercidas.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o quer ainda a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 246\/2013, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, que garante benef\u00edcios trabalhistas (como 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias com adicional de um ter\u00e7o e licen\u00e7as maternidade e paternidade) a funcion\u00e1rios contratados por miss\u00f5es brasileiras no exterior.<\/p>\n
‘Limbo jur\u00eddico’<\/strong> No ano passado, o consulado em Nova York emitiu 81.767 vistos brasileiros para estrangeiros e 14.013 passaportes brasileiros. S\u00f3 na semana passada, o consulado disse ter emitido 2.504 vistos, dos quais 692 eram espec\u00edficos para a Copa do Mundo.<\/p>\n Os organizadores do movimento reclamam que os funcion\u00e1rios locais do consulado de Nova York est\u00e3o h\u00e1 cinco anos sem aumento de sal\u00e1rio ou reajuste.<\/p>\n Afirmam ainda que esses funcion\u00e1rios vivem em um “limbo jur\u00eddico”, j\u00e1 que n\u00e3o s\u00e3o regidos pelas leis trabalhistas brasileiras nem reconhecidos legalmente pelos Estados Unidos. De acordo com a Aflex, os Estados Unidos dizem n\u00e3o ter autonomia jur\u00eddica para legislar sobre esses funcion\u00e1rios, j\u00e1 que s\u00e3o pagos e contratados pelo governo brasileiro.<\/p>\n Os organizadores reclamam tamb\u00e9m do que consideram discrep\u00e2ncias entre os sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios com mesma fun\u00e7\u00e3o e categoria nos tr\u00eas escrit\u00f3rios do Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores em Nova York – o consulado, o escrit\u00f3rio financeiro e a miss\u00e3o do Brasil na ONU.<\/p>\n Citam como exemplo o piso salarial para auxiliar administrativo, de US$ 2.750 (R$ 6.100) no consulado e US$ 3.500 (R$ 7.770) no escrit\u00f3rio financeiro.<\/p>\n “Os crit\u00e9rios s\u00e3o completamente subjetivos”, diz Rajecki.<\/p>\n Outra discrep\u00e2ncia citada pela Aflex \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s f\u00e9rias. Enquanto no escrit\u00f3rio financeiro e na miss\u00e3o os funcion\u00e1rios locais t\u00eam direito a 30 dias de f\u00e9rias desde o primeiro ano de trabalho, no consulado s\u00f3 podem ter um m\u00eas de f\u00e9rias a partir do terceiro ano.<\/p>\n “N\u00e3o quer\u00edamos paralisar, mas a situa\u00e7\u00e3o chegou ao limite”, diz Rajecki. “N\u00f3s estamos abandonados pelo nosso governo”.<\/p>\n Atendimentos emergenciais<\/strong> Em nota, o Itamaraty afirmou que os contratos dos funcion\u00e1rios locais s\u00e3o regidos pela lei do pa\u00eds onde est\u00e3o instalados, como determinam a Lei 11.440\/06 e o Decreto 1.570\/95.<\/p>\n “Os sal\u00e1rios seguem a legisla\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es de mercado locais… Tendo em conta que os pa\u00edses t\u00eam legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e condi\u00e7\u00f5es de mercado diferentes, o minist\u00e9rio entende que n\u00e3o h\u00e1 como fazer uma negocia\u00e7\u00e3o global de sal\u00e1rio com a Aflex”.<\/p>\n Segundo o Itamaraty, n\u00e3o haver\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o no expediente e no atendimento ao p\u00fablico nas reparti\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e consulares.<\/p>\n “Os postos afetados pela greve tomar\u00e3o as medidas cab\u00edveis de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o local para garantir o funcionamento do atendimento ao p\u00fablico”.<\/p>\n Caso necess\u00e1rio, diz o \u00f3rg\u00e3o, funcion\u00e1rios de outros setores ser\u00e3o deslocados para o atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Funcion\u00e1rios de 13 representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas brasileiras no exterior anunciaram a realiza\u00e7\u00e3o de uma paralisa\u00e7\u00e3o de 48 horas a partir desta [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":12711,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35144"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35144"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35144\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm Nova York, o consulado brasileiro tem 55 funcion\u00e1rios locais. Desses, 28 trabalham no setor consular e atendem a uma m\u00e9dia de 350 a 400 pessoas por dia.<\/p>\n
\nO consulado em Nova York diz que permanecer\u00e1 aberto durante a greve, com prioridade para atendimentos emergenciais. Os demais servi\u00e7os ser\u00e3o mantidos na medida do poss\u00edvel.<\/p>\n