{"id":35179,"date":"2014-05-14T16:59:12","date_gmt":"2014-05-14T19:59:12","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=35179"},"modified":"2014-05-14T16:59:12","modified_gmt":"2014-05-14T19:59:12","slug":"deputados-discutem-projeto-que-amplia-direitos-trabalhistas-de-pilotos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/deputados-discutem-projeto-que-amplia-direitos-trabalhistas-de-pilotos\/","title":{"rendered":"Deputados discutem projeto que amplia direitos trabalhistas de pilotos"},"content":{"rendered":"

Representantes de empresas a\u00e9reas e de pilotos foram convidados para discutir a proposta.<\/em><\/p>\n

O projeto que amplia os direitos trabalhistas de aeronautas (PL\u00a04824\/12<\/a><\/strong>) ser\u00e1 tema de debate na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes hoje.<\/p>\n

\u201cEntre as altera\u00e7\u00f5es trazidas, o projeto reduz a jornada de trabalho, que passa a variar de acordo com o in\u00edcio da escala de hor\u00e1rio e a configura\u00e7\u00e3o da tripula\u00e7\u00e3o\u201d, explica o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pediu o debate.<\/p>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, as jornadas s\u00e3o de 11 horas para integrante de tripula\u00e7\u00e3o simples, de 14 horas para aqueles de tripula\u00e7\u00e3o composta, e de 20 horas para quem participa de tripula\u00e7\u00e3o de revezamento.<\/p>\n

J\u00e1 o tempo de deslocamento dos profissionais at\u00e9 a base onde dever\u00e1 se apresentar ser\u00e1 inclu\u00eddo na jornada, sempre que o aeroporto de destino for diferente daquele previsto no contrato.<\/p>\n

Sal\u00e1rio e folgas<\/strong>
\nAinda segundo o projeto, os aeronautas s\u00f3 poder\u00e3o ser remunerados por horas trabalhadas, diferente do que ocorrem atualmente, quando as empresas adotam a pr\u00e1tica de pagar por trecho voado.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m amplia para 12 o n\u00famero de folgas mensais. Atualmente, segundo a lei que regulamenta a profiss\u00e3o (Lei\u00a07.183\/84<\/a><\/strong>), esses trabalhadores t\u00eam, no m\u00ednimo, 8 dias de repouso remunerado por m\u00eas.<\/p>\n

\u201cEmbora a maioria das altera\u00e7\u00f5es propostas vise mais especificamente o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o a bordo de aeronaves de linha a\u00e9rea, alguns dispositivos podem afetar o exerc\u00edcio do aeronauta-piloto agr\u00edcola\u201d, alerta Rodrigo Maia. Por isso, o parlamentar sugeriu a inclus\u00e3o de um representante do setor entre os debatedores.<\/p>\n

O projeto, de autoria do deputado\u00a0Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS), est\u00e1 pronto para ser votado na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes onde recebeu\u00a0parecer pela aprova\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>\u00a0do deputado Jose St\u00e9dile (PSB-RS).<\/p>\n

Debatedores<\/strong>
\nForam convidados para discutir o projeto:
\n– o presidente do Sindicato Nacional dos Aerovi\u00e1rios, Luiz da Rocha Cardoso Par\u00e1;
\n– o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pilotos de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Abrapac), Carlos Seixas;
\n– o diretor de Seguran\u00e7a e Opera\u00e7\u00f5es de Voo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear), Ronaldo Jenkins;
\n– o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Marcelo Ceriotti;
\n– o presidente da Asagol, Tulio Eduardo Rodrigues;
\n– o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Avia\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola (Sindag), Nelson Paim;
\n– o diretor e especialista em Gerenciamento de Fadiga na Avia\u00e7\u00e3o do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Tiago Rosa; e
\n– a especialista em Fadiga na USP, professora Frida Marina Fischer.<\/p>\n

A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada no plen\u00e1rio 11, a partir das 11 horas.<\/p>\n

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\u00cdntegra da proposta:<\/h4>\n