{"id":35285,"date":"2014-05-16T12:11:49","date_gmt":"2014-05-16T15:11:49","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=35285"},"modified":"2014-05-16T12:11:49","modified_gmt":"2014-05-16T15:11:49","slug":"centrais-sindicais-se-reunem-com-ministro-para-tratar-da-pauta-positiva-dos-trabalhadores-alem-de-cobrar-apoio-a-licenca-classista-com-remuneracao-e-a-pauta-positiva-dos-servidores-publicos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/centrais-sindicais-se-reunem-com-ministro-para-tratar-da-pauta-positiva-dos-trabalhadores-alem-de-cobrar-apoio-a-licenca-classista-com-remuneracao-e-a-pauta-positiva-dos-servidores-publicos-federais\/","title":{"rendered":"Centrais Sindicais se re\u00fanem com ministro para tratar da pauta positiva dos trabalhadores, al\u00e9m de cobrar apoio \u00e0 licen\u00e7a classista com remunera\u00e7\u00e3o e \u00e0 Pauta Positiva dos Servidores P\u00fablicos Federais"},"content":{"rendered":"

As Centrais Sindicais se reuniram, na \u00faltima semana, com o Ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SRI\/PR), para tratar da pauta positiva geral dos trabalhadores e tamb\u00e9m da pauta positiva apresentada pelos Servidores P\u00fablicos Federais, al\u00e9m de cobrar o apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Classista com remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) participou da reuni\u00e3o em uma das vagas da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), j\u00e1 que apenas dois dirigentes de cada Central poderiam participar do encontro. A FenaPRF foi representada pelo diretor parlamentar, Renato Borges Dias. A reuni\u00e3o teve ainda o apoio dos deputados Assis Melo (PCdoB\/RS), Francisco Chagas (PT\/SP), Vicente C\u00e2ndido (PT\/SP) e Amauri Teixeira (PT\/BA) respons\u00e1veis pela marca\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia com o ministro Ricardo Berzoini.<\/p>\n

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Renato Dias representa a FenaPRF em reuni\u00e3o com o ministro Ricardo Berzoini, para pedir apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a classista com remunera\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Durante o encontro, o presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, fez uma defesa contundente da licen\u00e7a classista com remunera\u00e7\u00e3o e da PEC 339\/09 – adicional noturno dos policiais. Berzoini assumiu o compromisso de levar os temas para os demais ministros que est\u00e3o \u00e0 frente das tratativas com os trabalhadores. Participaram ainda da reuni\u00e3o os dirigentes das Centrais Sindicais CTB, UGT, CSB, FOR\u00c7A SINDICAL, CGTB, al\u00e9m do Dieese e DIAP.<\/p>\n

\u201cAproveitamos a oportunidade para entregar aos l\u00edderes partid\u00e1rios uma pauta geral de reivindica\u00e7\u00f5es condensada com 80 itens no sentindo de ampliar direitos e garantir benef\u00edcios a toda classe trabalhadora do Brasil\u201d, declarou Jos\u00e9 Calixto Ramos, presidente da Nova Central.<\/p>\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados deve analisar na pr\u00f3xima semana a medida provis\u00f3ria (MP) 632\/13. Na comiss\u00e3o especial que analisa o texto, as emendas sobre o mandato classista com remunera\u00e7\u00e3o foram rejeitadas, mas as entidades sindicais v\u00e3o pressionar os parlamentares a aprovarem emendas que garantam o direito no plen\u00e1rio da casa, para que seja aprovado o retorno \u00e0 licen\u00e7a classista com remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a Pauta Positiva dos Servidores P\u00fablicos, o ministro Ricardo Berzoini assumiu o compromisso de dialogar com o Minist\u00e9rio do Trabalho e com a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para tratar dos temas listados abaixo:<\/p>\n

    \n
  1. Aprova\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT<\/li>\n
  2. Regulamenta\u00e7\u00e3o da Data-Base<\/li>\n
  3. Equipara\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios Indenizat\u00f3rios com os Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio (aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-creche, dentre outros).<\/li>\n
  4. Aprova\u00e7\u00e3o da PEC 555\/06 que regulamenta a redu\u00e7\u00e3o gradativa da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria a servidores aposentados e pensionistas.<\/li>\n
  5. Aprova\u00e7\u00e3o da PEC 339\/09 \u2013 Adicional Noturno para os trabalhadores da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/li>\n
  6. A regulamenta\u00e7\u00e3o do Adicional de Fronteira \u2013 Lei 12.855\/2013<\/li>\n
  7. Interven\u00e7\u00e3o do Governo na Organiza\u00e7\u00e3o Sindical no que tange \u00e0 Licen\u00e7a Classista com remunera\u00e7\u00e3o, regulamentada na Lei 8.112\/90, ampliando as libera\u00e7\u00f5es a partir de tr\u00eas dirigentes, sendo aumentado progressivamente conforme o n\u00famero de filiados das entidades, permanecendo assegurados todos os direitos, inclusive a progress\u00e3o por antiguidade, como se em pleno exerc\u00edcio estivesse.<\/li>\n
  8. Compromisso do Governo Federal em consultar entidades classistas sempre que for alterar a Lei 8.112\/90, repudiando fatos como o que ocorreu no relat\u00f3rio da MP 632\/13, onde altera o Art. 53 da referida Lei em seu par\u00e1grafo 3\u00ba, sobre a ajuda de custo no caso de remo\u00e7\u00e3o a pedido.<\/li>\n<\/ol>\n

    Ao final do encontro, o presidente da CUT e da NCST com o apoio das demais Centrais e da Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB), protocolou dois of\u00edcios, uma para a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia e outro na SRI\/PR, encaminhando a pauta positiva das entidades.<\/p>\n

    Segundo o Diretor Parlamentar da FenaPRF, Renato Dias, esta aproxima\u00e7\u00e3o das Centrais Sindicais via CSPB est\u00e1 sendo um marco hist\u00f3rico e in\u00e9dito, pois pela primeira vez os servidores p\u00fablicos tiveram uma pauta positiva espec\u00edfica e apartada para o servidor p\u00fablico, assinada e apoiada pelas Centrais Sindicais.<\/p>\n

    Renato afirmou ainda que, nos \u00faltimos vinte dias, houve avan\u00e7os important\u00edssimos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s PEC 555\/06 e 339\/08, bem como da licen\u00e7a classista com remunera\u00e7\u00e3o. “Com todas essas articula\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas, conseguimos unificar as entidades sindicais em torno de uma pauta comum extremamente importante, que urge em ser aprovada. Agradecemos e muito a todas as Centrais Sindicais e a CSPB por nos apoiar e lutar bravamente ao lado das entidades sindicais federais” , disse Renato.<\/p>\n

    \n\n

    A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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