O aumento no valor das mensalidades dos planos de sa\u00fade patrocinados e o rebaixamento da renda devido ao corte de 50% das gratifica\u00e7\u00f5es recebidas no per\u00edodo da ativa s\u00e3o causas do empobrecimento dos aposentados do servi\u00e7o p\u00fablico federal. As queixas foram feitas em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (15), sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para debater a qualidade de vida dos aposentados.<\/p>\n
Depois de dedicarem toda a vida ao bom andamento e fortalecimento do servi\u00e7o p\u00fablico, quando se aposentam n\u00e3o contam com o reconhecimento em termos salariais nem a m\u00ednima prote\u00e7\u00e3o para viverem com dignidade \u2013 lamentou a sindicalista Cleuza Maria Faustino do Nascimento.<\/p>\n
Diretora da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (Fenasps), Cleuza Faustino do Nascimento defendeu o retorno da paridade salarial entre aposentados e servidores da ativa. Tamb\u00e9m pediu a extin\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es, em favor da melhoria do sal\u00e1rio b\u00e1sico. Quando o servidor se aposenta, s\u00f3 incorpora a seu pagamento 50% das gratifica\u00e7\u00f5es recebidas.<\/p>\n
Luis Fernando Silva, assessor jur\u00eddico da Fenasps, salienta que o modelo remunerat\u00f3rio baseado nas gratifica\u00e7\u00f5es vem sendo adotado ao extremo em diversos \u00f3rg\u00e3os. No Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), por exemplo, 70% dos sal\u00e1rios j\u00e1 seriam vinculados a gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho, sendo apenas de 30% a remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Nesse caso, a renda do servidor cai 35% assim que se aposenta.<\/p>\n
Segundo o assessor, a \u201conda\u201d das gratifica\u00e7\u00f5es come\u00e7ou durante o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso e vem se mantendo. Com essa medida, assinalou, o governo busca, em parte, canalizar recursos para os servidores na fase ativa e, por outra, melhorar seu desempenho fiscal.<\/p>\n
– Evidente que buscar o equil\u00edbrio fiscal \u00e9 importante, mas est\u00e3o exacerbando na quest\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es de desempenho \u2013 comentou.<\/p>\n
Geap<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos planos de Sa\u00fade, Luis Fernando disse que cerca de 500 mil \u201cvidas\u201d, entre servidores contribuintes e dependentes, est\u00e3o vinculados \u00e0 Geap – Funda\u00e7\u00e3o de Seguridade Social. Ele criticou a decis\u00e3o da entidade de mudar a forma de custeio de seus planos: no lugar do sistema de contribui\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria, em que as pessoas que menos usam financiam os que mais utilizam, adotou regime com base na idade e faixa salarial.<\/p>\n
– Ora, isso significa expulsar os mais velhos \u2013 disse o assessor, destacando o impacto negativo do sistema para quem ocupa as faixas mais altas de idade.<\/p>\n
A revis\u00e3o dos valores das mensalidades teve in\u00edcio em 2012, conforme Luiz Fernando. Depois disso, ele disse que os servidores e aposentados passaram a enfrentar grandes dificuldades para pagar seus planos. Chegou a citar o caso de um servidor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com sal\u00e1rio ao redor de R$ 2 mil mensais, que de repente se viu obrigado a destinar R$ 1.200,00 apenas para manter o plano.<\/p>\n
– \u00c9 por isso que tem muita gente deixando o sistema para engrossar as fileiras do SUS \u2013 afirmou.<\/p>\n
Desequil\u00edbrio<\/p>\n
Aubi\u00e9rgio Barros de Souza Filho, hoje interventor da Geap \u2013 Previd\u00eancia, mas que na \u00e9poca respondia tamb\u00e9m pela \u00e1rea de sa\u00fade da institui\u00e7\u00e3o, afirmou que a revis\u00e3o do modelo foi necess\u00e1ria por causa do desequil\u00edbrio atuarial. \u00c0 \u00e9poca, frisou, o patrim\u00f4nio negativo chegava a R$ 57 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo ele, o problema maior estava na \u00e1rea dos planos de sa\u00fade e os estudos indicaram a necessidade de um reajuste de 17% naquele momento. Apesar disso, explicou que foi adotado apenas 12%, para minimizar o sacrif\u00edcio imposto aos associados. Al\u00e9m disso, foram aplicados valores relativamente maiores para os mais jovens.<\/p>\n
O interventor esclareceu ainda que o plano atualmente mais caro, em valor per capita, custa R$ 524,95 e sobre esse valor ainda se deduz a contribui\u00e7\u00e3o do governo. Em rela\u00e7\u00e3o ao servidor que estaria pagando R$ 1.200 por m\u00eas ao Geap pela cobertura de sa\u00fade, a seu ver nesse valor tamb\u00e9m constar contribui\u00e7\u00f5es de dependentes.<\/p>\n
Aux\u00edlio-previd\u00eancia<\/p>\n
Pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, a secret\u00e1ria de Gest\u00e3o P\u00fablica, Ana L\u00facia Amorim de Brito, afirmou que os servidores a caminho da aposentadoria de fato exigem aten\u00e7\u00e3o e cuidados. Hoje, como assinalou, o Executivo federal conta com cerca de 400 mil aposentados e que nos pr\u00f3ximos anos outros 200 mil alcan\u00e7aram tempo para engrossar esse contingente. Entre os avan\u00e7os, ela destacou a universaliza\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-previd\u00eancia, que at\u00e9 poucos anos antes era restrito a alguns \u00f3rg\u00e3os.
\nQuanto \u00e0s gratifica\u00e7\u00f5es de desempenho, a secret\u00e1ria disse que se trata de uma parcela vari\u00e1vel para estimular a \u201cmelhor entrega de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d. Mas reconheceu a exist\u00eancia de \u201cdiscrep\u00e2ncias\u201d na aplica\u00e7\u00e3o do sistema e revelou que j\u00e1 h\u00e1 iniciativa para corre\u00e7\u00e3o gradativa das distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Apelo<\/p>\n
Paim, que compartilhou a dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos com o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), disse no final que o debate cumpriu o objetivo de mostrar a realidade enfrentada pelos aposentados. Depois, apelou para que a Geap e o Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o levem em conta as dificuldades e reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores.<\/p>\n
– Precisamos garantir a qualidade de vida dos aposentados, porque isso \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a \u2013 disse Paim.<\/p>\n
O senador concedeu oportunidade para que alguns aposentados na plateia tamb\u00e9m se manifestassem. Maria Noeme de Jesus, 64 anos, que veio de S\u00e3o Paulo, disse n\u00e3o h\u00e1 como se falar em qualidade de vida sem o aposentado ter condi\u00e7\u00f5es sequer de comprar comida e rem\u00e9dio.<\/p>\n
Sobre o plano de sa\u00fade do Geap, ela disse que nem sempre se encontra servi\u00e7os de sa\u00fade conveniados e que, mesmo ganhando muito mal, o aposentado ainda precisar arcar com parcela do custo cobrado, em decorr\u00eancia das regras de co-participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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