A maconha deve continuar proibida ou poderia ser regulamentada ou at\u00e9 descriminalizada no Brasil? Em 115 p\u00e1ginas, os consultores do Senado Denis Murahovschi e Sebasti\u00e3o Moreira Junior apresentam, a pedido do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um estudo detalhado sobre a situa\u00e7\u00e3o legal da subst\u00e2ncia il\u00edcita mais usada no mundo. A maconha \u00e9 consumida por 180 milh\u00f5es de pessoas, ou 3,9% da popula\u00e7\u00e3o de 15 a 64 anos, segundo o Relat\u00f3rio Mundial sobre Drogas 2013.<\/p>\n
A conclus\u00e3o dos consultores \u00e9 de que o futuro da maconha no pa\u00eds \u00e9 o da legaliza\u00e7\u00e3o controlada, com a regula\u00e7\u00e3o de todo o processo \u2013 da produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio \u00e0 posse e ao consumo de drogas \u2013, que ficaria sujeito a controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Estado. Eles advertem, por\u00e9m, que \u00e9 contradit\u00f3rio descriminalizar as drogas sem haver um mecanismo legal que permita o consumo, o que acabaria com o mercado il\u00edcito.<\/p>\n
Cristovam \u00e9 relator da Sugest\u00e3o 8\/2014<\/a>, proposta apresentada por meio do Portal e-Cidadania<\/a> pelo cidad\u00e3o Andr\u00e9 de Oliveira Kiepper que ganhou o apoio de mais de 20 mil pessoas em nove dias. Ao atingir esse patamar, a proposta foi enviada \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), que escolheu Cristovam para avaliar se a sugest\u00e3o deve ser transformada em projeto de lei.<\/p>\n A proposta popular pede a regula\u00e7\u00e3o da maconha para usos medicinal, recreativo e industrial, com tratamento semelhante ao garantido ao \u00e1lcool e ao cigarro. Os signat\u00e1rios querem uma lei que permita o cultivo caseiro, o registro de clubes de autocultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo, e a regulariza\u00e7\u00e3o do uso medicinal.<\/p>\n Resultados<\/strong><\/p>\n Ao encomendar o estudo \u00e0 Consultoria do Senado, Cristovam Buarque pediu informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de a maconha ser a porta de entrada para outras drogas, uma preocupa\u00e7\u00e3o frequente, e sobre a potencial redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia com a legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com Murahovschi e Moreira Junior, pa\u00edses com pol\u00edticas mais duras em rela\u00e7\u00e3o ao uso de drogas mant\u00eam n\u00edveis mais elevados de consumo de drogas e de problemas relacionados, em compara\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses com pol\u00edticas mais liberais. Al\u00e9m disso, h\u00e1 evid\u00eancias de que a liberaliza\u00e7\u00e3o das penalidades aplicadas \u00e0s pessoas que usam maconha n\u00e3o leva necessariamente ao aumento sustentado do consumo.<\/p>\n Eles lembram que, via de regra, as drogas s\u00e3o associadas a viol\u00eancia e a il\u00edcitos, raz\u00e3o pela qual geram no p\u00fablico uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, especialmente entre pessoas que tiveram pouco ou nenhum contato com drogas.<\/p>\n \u201cMuitos pol\u00edticos tendem a explorar e inflamar esses medos, por referirem-se enfaticamente \u00e0s drogas como um problema ou por amplificar problemas a elas relacionados, de forma deliberada ou n\u00e3o, ainda que eles efetivamente existam\u201d, atestam os autores do estudo.<\/p>\n Rem\u00e9dios<\/strong><\/p>\n No texto, os autores explicam os componentes da maconha, seu uso como rem\u00e9dio e os aspectos m\u00e9dico-sanit\u00e1rios. Medicamentos produzidos \u00e0 base de cannabis sativa, <\/em>que tem o psicoestimulante delta-9-tetra-hidrocanabinol (D9<\/sup>-THC), s\u00e3o atualmente testados para em pacientes com dor aguda p\u00f3s-operat\u00f3ria, esclerose m\u00faltipla, fibromialgia, HIV\/Aids, glaucoma e transtornos digestivos. No caso dos pacientes com c\u00e2ncer, \u00e9 verificada uma toler\u00e2ncia maior \u00e0 quimioterapia quando \u00e9 feito uso de rem\u00e9dios dessa natureza.<\/p>\n \u201cUma ampla gama de medicamentos derivados da maconha apresenta efeitos analg\u00e9sicos em diferentes formas de dor\u201d, dizem. Por outro lado, eles lembram que o consumo pode levar a efeitos adversos digestivos, odontol\u00f3gicos, pulmonares, cardiovasculares e psiqui\u00e1tricos.<\/p>\n Outros usos<\/strong><\/p>\n Murahovschi e Moreira Junior\u00a0tamb\u00e9m esclarecem o uso industrial da planta conhecida como c\u00e2nhamo, da mesma esp\u00e9cie da planta cannabis. Eles destacam que atualmente mais de 30 pa\u00edses cultivam o c\u00e2nhamo como uma commodity<\/em> agr\u00edcola comercializada no mercado global. Seu talo, principalmente, \u00e9 usado para fazer tecidos, fios, papel, carpete, m\u00f3veis, materiais de isolamento t\u00e9rmico e pe\u00e7as automotivas e at\u00e9 na constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n Finalmente, os dois consultores levantam dados hist\u00f3ricos sobre a produ\u00e7\u00e3o e o consumo recreativo da maconha no Brasil, mostrando que a inala\u00e7\u00e3o da fuma\u00e7a da maconha \u2013 mais do que a presen\u00e7a em rem\u00e9dios \u2013 produz altera\u00e7\u00f5es ps\u00edquicas significativas<\/p>\n \u201cEssas altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito complexas e guardam rela\u00e7\u00e3o com caracter\u00edsticas individuais, com a dose absorvida, com a forma de administra\u00e7\u00e3o, com a experi\u00eancia pr\u00e9via da pessoa, com o ambiente em que se encontra e com as suas expectativas\u201d.<\/p>\n Eles lembram que a sensa\u00e7\u00e3o de bem-estar e prazer pode ser acompanhada de distor\u00e7\u00e3o das percep\u00e7\u00f5es, de maneira tal que as cores parecem mais brilhantes, a m\u00fasica mais v\u00edvida e as emo\u00e7\u00f5es mais intensas.<\/p>\n \u201cComo seria de se esperar, entre os efeitos da maconha est\u00e3o d\u00e9ficits cognitivo e psicomotor, semelhantes aos observados com o uso de \u00e1lcool e de ansiol\u00edticos. S\u00e3o afetados negativamente o aprendizado, a mem\u00f3ria e a capacidade de julgamento, de abstra\u00e7\u00e3o, de concentra\u00e7\u00e3o e de resolver problemas\u201d.<\/p>\n Lucro<\/strong><\/p>\n Parte do estudo dos consultores \u00e9 dedicada ao impacto econ\u00f4mico da regula\u00e7\u00e3o, como a atividade econ\u00f4mica a ser desenvolvida e sua correspondente arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, bem como a economia de recursos atualmente empregados na repress\u00e3o ao tr\u00e1fico da maconha.<\/p>\n \u201cDe outro lado, deve-se tentar prever custos adicionais derivados da fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade. Se a estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o de danos, inerente ao processo de regula\u00e7\u00e3o, for bem sucedida, tamb\u00e9m \u00e9 de esperar maior efetividade da pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que usam drogas\u201d, dizem os autores.<\/p>\n Eles informam que nos Estados Unidos a regula\u00e7\u00e3o da maconha pode representar o aporte de US$ 1,5 a US$ 2,5 bilh\u00f5es anuais aos cofres da Calif\u00f3rnia, considerando a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e a economia de recursos com a repress\u00e3o policial.<\/p>\n O estado americano do Colorado, que iniciou a comercializa\u00e7\u00e3o de maconha para uso recreativo no in\u00edcio do ano, arrecadou cerca de US$ 2 milh\u00f5es em tributos no m\u00eas de janeiro de 2014: 12,9% sobre vendas (2,9% de imposto estadual de vendas e 10% de imposto adicional sobre a venda de maconha) e 15% em taxas especiais.<\/p>\n Outro aspecto econ\u00f4mico apresentado pelos consultores \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o de divisas para a aquisi\u00e7\u00e3o de maconha ilegal em contrabando. Os consultores salientaram, entretanto, que as estimativas do potencial lucrativo e de como o mercado se comportaria numa eventual regulariza\u00e7\u00e3o da maconha s\u00e3o \u00a0imprecisas, porque n\u00e3o h\u00e1 como prever, com certeza, como ser\u00e1 a demanda ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Se transformado em projeto, o projeto dever\u00e1 passar, al\u00e9m da CDH, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) e, possivelmente, pela de Assuntos Sociais (CAS). S\u00f3 depois do parecer dessas comiss\u00f5es, \u00e9 que a mat\u00e9ria dever\u00e1 ir ao Plen\u00e1rio e, se for aprovada, seguir para nova discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A maconha deve continuar proibida ou poderia ser regulamentada ou at\u00e9 descriminalizada no Brasil? 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