{"id":35831,"date":"2014-05-29T17:33:21","date_gmt":"2014-05-29T20:33:21","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=35831"},"modified":"2014-05-29T17:33:21","modified_gmt":"2014-05-29T20:33:21","slug":"senado-federal-aprova-emenda-que-garante-licenca-classista-com-remuneracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/senado-federal-aprova-emenda-que-garante-licenca-classista-com-remuneracao\/","title":{"rendered":"Senado Federal aprova emenda que garante Licen\u00e7a Classista com remunera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Dirigentes sindicais assistem a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado.<\/p><\/div>\n

Um direito que havia sido retirado dos servidores p\u00fablicos federais foi reconquistado ontem ap\u00f3s 17 anos de luta. Em vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, o plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou a Medida Provis\u00f3ria 632\/13<\/strong><\/a>, que dentre entre assuntos, garante aos servidores p\u00fablicos federais a licen\u00e7a classista com remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A MP foi aprovada por unanimidade no Senado, assim como j\u00e1 havia ocorrido na C\u00e2mara dos Deputados, e segue agora para san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff. O amplo apoio demonstrado pelos parlamentares, sendo aprovada tanto por governistas como pela oposi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 aponta que a MP n\u00e3o deve sofrer nenhum tipo de veto da presidente.<\/p>\n

A vit\u00f3ria veio ap\u00f3s a uni\u00e3o das entidades sindicais de diversas categorias e do apoio primordial das Centrais Sindicais, que apoiaram em peso a demanda dos servidores p\u00fablicos. A luta sindical recebeu elogio tamb\u00e9m dos parlamentares, que foram un\u00e2nimes em defender um direito que havia sido retirado em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

\u201cCom esta medida, passamos a tratar com igualdade os servidores federais\u201d, comemorou o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR). Pelo projeto, sindicatos com at\u00e9 5 mil associados poder\u00e3o contar com dois servidores; de 5.001 a 30 mil associados, com quatro servidores; e acima de 30 mil associados com oito servidores. Atualmente, o Estatuto do Servidor P\u00fablico Federal (Lei 8.112\/1990<\/strong><\/a>) permite um m\u00e1ximo de tr\u00eas servidores.<\/p>\n

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou que, com a proposta, o servidor licenciado para exercer mandato em sindicatos e federa\u00e7\u00f5es ter\u00e1 garantido o pagamento de seu sal\u00e1rio. Hoje essa licen\u00e7a \u00e9 sem vencimento e o sal\u00e1rio do servidor sindicalista custeado pelo sindicato.<\/p>\n

Para o diretor parlamentar da FenaPRF, Renato Dias, a aprova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a classista com remunera\u00e7\u00e3o foi uma grande vit\u00f3ria. \u201cTravamos essa luta h\u00e1 17 anos. Conseguimos reconquistar esse direito que vai trazer benef\u00edcios n\u00e3o somente para os sindicatos, mas para todos os trabalhadores e servidores p\u00fablicos do Brasil. Essa medida j\u00e1 era adotada em Estados e Munic\u00edpios e agora, com a uni\u00e3o de todas as entidades e com o apoio de todas as centrais sindicais, conseguimos reaver esse direito. Al\u00e9m disso, a uni\u00e3o de todos demonstra, mais uma vez, como os sistemas sindicais dos servidores p\u00fablicos s\u00e3o fortes quando est\u00e3o unidos\u201d, analisou Renato.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o da FenaPRF na grande conquista foi elogiada ainda por diversas entidades e pelas centrais sindicais. A entidade sempre esteve \u00e0 frente das tratativas com os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, tendo inclusive protocolado um pedido de reuni\u00e3o com o senador Renan Calheiros (PMDB\/AL), que selou de vez a inclus\u00e3o em pauta na Casa e a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime no Senado.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a classista tamb\u00e9m ganhou destaque nos site do Senado Federal e da Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB):<\/p>\n

Senado aprova reajuste salarial para diversas categorias do Executivo<\/strong><\/a> – Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

MP 632\/13: Senado aprova Medida Provis\u00f3ria que garante licen\u00e7a classista<\/strong><\/a> – CSPB<\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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