O n\u00famero de cargos de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior (DAS) de n\u00edveis 4, 5 e 6, os maiores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cresceu 80% no governo federal entre 1999 e 2012, segundo dados divulgados hoje (29) pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), no 5\u00ba Boletim de An\u00e1lise Pol\u00edtico Institucional.<\/p>\n
A expans\u00e3o, de 2.679 cargos para 4.825, foi, em termos relativos, mais que o dobro da registrada nos cargos DAS 1, 2 e 3, que avan\u00e7aram 28% no per\u00edodo, de 13.965 para 17.789. Al\u00e9m de crescer mais, os cargos mais altos tamb\u00e9m tiveram maior rotatividade m\u00e9dia, de 33,15%, contra 28,67% dos DAS mais baixos.<\/p>\n
“Uma conclus\u00e3o geral \u00e9 que, independente de mudan\u00e7as pol\u00edtico-partid\u00e1rias, ou de chefias dos \u00f3rg\u00e3os, dois ou tr\u00eas em cada dez funcion\u00e1rios livre nomeados por ano alteraram suas posi\u00e7\u00f5es nos diferentes \u00f3rg\u00e3os de governo”, resumiu o pesquisador Felix Lopes, que assina o estudo com Maur\u00edcio Bugarin, da Universidade de Bras\u00edlia, e Karina Bugarin, da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Como j\u00e1 era esperado pelos pesquisadores, o levantamento mostra que o ano de 2003 foi o de mais intensa troca, por ter iniciado os doze anos do governo do PT ap\u00f3s oito anos de governo sob o comando do PSDB. Em 2003, a taxa de rotatividade chegou a 50%, o que significa que metade dos servidores livre-nomeados foi trocada, com 8 mil demiss\u00f5es e 7,4 mil contrata\u00e7\u00f5es. Entre os DAS 4, 5 e 6, a taxa foi 66%, atingindo 91% no n\u00edvel mais alto. A troca teve uma dimens\u00e3o menor na sucess\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva por Dilma Rousseff, em 2011, mas mesmo assim chegou a 44% nos tr\u00eas DAS de n\u00edvel mais alto.<\/p>\n
A pesquisa tamb\u00e9m constatou que a rotatividade \u00e9 maior entre os ocupantes de cargos DAS que n\u00e3o eram servidores de carreira, em todos os n\u00edveis. Os servidores de carreira que ocupam os DAS 1, 2 e 3 tiveram a menor rotatividade m\u00e9dia entre os grupos pesquisados, de 27,59%; seguidos pelos DAS 4, 5 e 6 de carreira, com 30,4%; pelos DAS 1, 2 e 3 de fora do servi\u00e7o p\u00fablico, com 31,01%; e pelos DAS 4, 5 e 6 que n\u00e3o eram servidores de carreira, com 35,43%.<\/p>\n
Al\u00e9m do conjunto do governo federal, o estudo tamb\u00e9m analisou os cargos DAS 4, 5 e 6 especificamente na \u00e1rea social, representada pelos minist\u00e9rios da Cultura, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, em compara\u00e7\u00e3o com os da \u00e1rea econ\u00f4mica, com os minist\u00e9rios do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o; da Fazenda e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC). Na \u00e1rea social, a rotatividade foi consideravelmente maior.<\/p>\n
Em 2003, por exemplo, os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Cultura chegaram a cerca de 80% de rotatividade, e o da Educa\u00e7\u00e3o, aos 70%. No mesmo ano, o Planejamento teve rotatividade de 50%, a Fazenda, de cerca de 45%, e o Mdic, de 40%. Os tr\u00eas minist\u00e9rios da \u00e1rea econ\u00f4mica s\u00f3 voltaram a ter rotatividade maior que 30% no primeiro ano do governo Dilma, enquanto os da Cultura e da Educa\u00e7\u00e3o chegaram perto ou superaram essa marca seis vezes cada um desde 2003. No Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a rotatividade passou de 40% em 2000 (no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), 2005 (Lula), 2007 (Lula) e 2011 (Dilma).<\/p>\n
“Eu acho que o efeito mais diretamente nocivo da alta taxa de rotatividade pode ser a continuidade dos projetos em que voc\u00ea precisa ter m\u00e9dio e longo prazo. Mas isso varia muito em fun\u00e7\u00e3o de como \u00e9 a amarra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas. N\u00e3o s\u00f3 a rotatividade \u00e9 um elemento importante, mas influencia a possibilidade de continuidade. E a gente est\u00e1 falando de n\u00edvel federal, dando dicas de como pode ser um aspecto de sucesso ou insucesso de pol\u00edticas nos outros n\u00edveis de governo tamb\u00e9m”, disse Lopez.<\/p>\n
Para o pesquisador, a participa\u00e7\u00e3o dos cargos de confian\u00e7a na estrutura burocr\u00e1tica do pa\u00eds \u00e9 uma quest\u00e3o que tem ra\u00edzes hist\u00f3ricas: “O papel que a confian\u00e7a tem no nosso sistema administrativo \u00e9 algo a ser discutido tamb\u00e9m numa an\u00e1lise hist\u00f3rica. N\u00e3o \u00e9 pura e simplesmente resultado de um desenho institucional definido numa mesa de gestores. Est\u00e1 ligado \u00e0 forma como as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas se consolidaram desde a Col\u00f4nia, passando pelo Imp\u00e9rio e chegando at\u00e9 hoje”, avaliou.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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