{"id":35934,"date":"2014-06-02T16:37:55","date_gmt":"2014-06-02T19:37:55","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=35934"},"modified":"2014-06-02T16:37:55","modified_gmt":"2014-06-02T19:37:55","slug":"senado-comeca-a-debater-proposta-para-regulamentar-uso-da-maconha-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/senado-comeca-a-debater-proposta-para-regulamentar-uso-da-maconha-no-brasil\/","title":{"rendered":"Senado come\u00e7a a debater proposta para regulamentar uso da maconha no Brasil"},"content":{"rendered":"

A pol\u00eamica sobre a defini\u00e7\u00e3o de regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha dividiu opini\u00f5es nesta segunda-feira (2) na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) do Senado, que iniciou hoje um ciclo de audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema. Segundo a presidenta da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES),\u00a0a sugest\u00e3o apresentada por meio de iniciativa popular<\/a><\/strong>\u00a0foi apoiada por cerca de 20 mil pessoas em nove dias. Se tiver apoio dos parlamentares, a proposta pode ser convertida em projeto de lei.<\/p>\n

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Ativistas t\u00eam feito diversos atos p\u00fablicos no pa\u00eds em favor da libera\u00e7\u00e3o da maconha, como este na Esplanada dos Minist\u00e9rios | Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que vai coordenar a discuss\u00e3o sobre o tema na CDH, diz que pretende fazer uma s\u00e9rie de audi\u00eancias com especialistas de v\u00e1rios setores, para que ele possa ter subs\u00eddios ao relat\u00f3rio que vai apresentar para orientar a decis\u00e3o dos integrantes da comiss\u00e3o sobre a pol\u00eamica. Ainda segundo o senador, o objetivo do debate n\u00e3o \u00e9 liberar o uso da maconha no Brasil. \u201cN\u00e3o se trata de liberar, mas de regulamentar o uso, se for o caso\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Durante o debate Julio Heriberto Calzada, secret\u00e1rio nacional de Drogas do Uruguai – \u00fanico pa\u00eds no mundo a legalizar a produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da droga \u2013 admitiu que a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha pode aumentar o n\u00famero de usu\u00e1rios. Mesmo assim, ele acredita que a combina\u00e7\u00e3o com outras pol\u00edticas p\u00fablica pode modificar padr\u00f5es de consumo e reduzir o n\u00famero de usu\u00e1rios.<\/p>\n

Calzada disse ainda que o Uruguai conseguiu reduzir a zero as mortes ligadas ao uso e ao com\u00e9rcio da maconha, desde que, em maio deste ano, o presidente Jos\u00e9 Mujica assinou um decreto para regulamentar o cultivo e a venda da droga.<\/p>\n

Hoje, o Uruguai assegura o acesso legal \u00e0 maconha por meio de autocultivo, com at\u00e9 seis p\u00e9s por cada moradia; pela participa\u00e7\u00e3o de clubes de cultivo, com 15 a 45 membros; ou pela aquisi\u00e7\u00e3o a partir de um sistema de registro controlado pelo governo.<\/p>\n

\u201cO argumento contra \u00e9 muito de ordem moral, mais que de ordem cient\u00edfica, mas tamb\u00e9m tenho d\u00favida sobre as propostas dos que defendem, eles n\u00e3o conseguem me dizer se aumenta o consumo. O representante do Uruguai disse que eles est\u00e3o prevendo o aumento do consumo, mas que vale a pena correr o risco do aumento, desde que reduza o aumento de mortes por causa do tr\u00e1fico\u201d, disse o senador do Distrito Federal.<\/p>\n

Para Cristovam, o debate sobre a maconha tamb\u00e9m deve analisar problema do tr\u00e1fico de drogas. \u201cVamos continuar vivendo com tr\u00e1fico de drogas? N\u00e3o. Como vamos nos livrar do tr\u00e1fico? Uma das propostas que t\u00eam hoje \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o”, ponderou o senador.<\/p>\n

Na audi\u00eancia p\u00fablica de hoje, a maioria das opini\u00f5es foram contr\u00e1rias \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da maconha. Luiz Bassuma, ex-deputado federal, ressaltou que atualmente toda a popula\u00e7\u00e3o do Uruguai \u00e9 quase a mesma do n\u00famero estimado de usu\u00e1rios de droga no Brasil, cerca de 3 milh\u00f5es. Bassuma considera que a facilita\u00e7\u00e3o do consumo da droga teria reflexo direto em crian\u00e7as e adolescentes, sendo incorreto regulamentar seu uso em nome de uma guerra contra o narcotr\u00e1fico.<\/p>\n

A coordenadora do movimento Maconha N\u00e3o, Marisa Lobo, tamb\u00e9m destacou preocupa\u00e7\u00e3o com os jovens. Segundo ela, uma pesquisa aponta que 75% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 contra a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha.<\/p>\n

\u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o adolescente, que vai entrar em um mundo de prazer, e pode querer uma fuga. Temos que proteger esses adolescentes, a e a via legal \u00e9 uma dela. Creio tamb\u00e9m que a repress\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 funcionando, mas a nossa cultura e educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o prontas para a legaliza\u00e7\u00e3o de drogas\u201d, alertou.<\/p>\n

Thiago Caetano Costa, estudante da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), foi o \u00fanico a se pronunciar pela descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha entre os presentes ao debate. Para ele, a ilegalidade motiva a curiosidade dos jovens e leva ao tr\u00e1fico. O estudante defendeu que usu\u00e1rios possam ter sua produ\u00e7\u00e3o para consumo pr\u00f3prio, assim como no Uruguai.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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