PSDB, DEM, PPS, SD e PSD declararam obstru\u00e7\u00e3o a todas as vota\u00e7\u00f5es at\u00e9 que seja analisado o projeto (PDC 1491\/14) que anula os efeitos do decreto presidencial (8.243\/14) sobre a Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social. A manobra inviabilizou as vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados durante a semana. Nesta quarta-feira (11), \u00e0s 14 horas, ser\u00e1 realizada sess\u00e3o apenas para debates.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o e o PSD criticam o decreto sobre pol\u00edtica social que, na avalia\u00e7\u00e3o dos partidos, invade compet\u00eancias do Congresso Nacional. O presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves, e os l\u00edderes da base do governo tentaram, sem sucesso, mudar a opini\u00e3o dos oposicionistas.<\/p>\n
Alves ressaltou que est\u00e1 negociando a transforma\u00e7\u00e3o do decreto em um projeto de lei, a ser enviado pelo Executivo \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Ele deu um prazo at\u00e9 esta quarta-feira para o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es. \u201cO meu estilo \u00e9, antes da radicaliza\u00e7\u00e3o, tentar uma negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica republicana\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara criticou a obstru\u00e7\u00e3o que, segundo ele, vai passar a impress\u00e3o de que a C\u00e2mara n\u00e3o trabalha. \u201cCom a obstru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vamos trabalhar hoje [ter\u00e7a-feira] nem amanh\u00e3, e j\u00e1 h\u00e1 desgaste demais nesta Casa\u201d, afirmou.<\/p>\n
Direito de resposta<\/p>\n
O Plen\u00e1rio votaria nesta ter\u00e7a-feira o projeto que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunica\u00e7\u00e3o (PL 6446\/13), mas as manobras da oposi\u00e7\u00e3o derrubaram a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto seria a resposta legislativa \u00e0 reportagem divulgada no \u00faltimo domingo pelo programa Fant\u00e1stico, da Rede Globo, baseada em livro do juiz Marlon Reis que narra pr\u00e1ticas de um deputado corrupto fict\u00edcio. A reportagem afirma que parlamentares desviam dinheiro das emendas parlamentares para custear as campanhas pol\u00edticas.<\/p>\n
O l\u00edder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), lamentou a obstru\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o podemos paralisar esta Casa e impedir a vota\u00e7\u00e3o de uma mat\u00e9ria que n\u00e3o tem oposi\u00e7\u00e3o\u201d, criticou.<\/p>\n
Conselhos populares<\/p>\n
O decreto presidencial que cria a Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social institui conselhos populares para assessorar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas pelo governo. Os integrantes dos conselhos ser\u00e3o indicados pelo governo federal.<\/p>\n
Para Mendon\u00e7a Filho, o decreto contraria a Constitui\u00e7\u00e3o e as prerrogativas do Congresso. Segundo ele, os conselhos populares s\u00e3o um \u201ceufemismo para o aparelhamento ideol\u00f3gico, por meio de movimentos sociais, filiados ao PT e sindicalistas ligados ao governo\u201d.<\/p>\n
O l\u00edder do DEM tamb\u00e9m disse que a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha anunciado a pretens\u00e3o de paralisar a Casa at\u00e9 a derrubada do decreto, pela presidente da Rep\u00fablica ou pelo Congresso. Ele declarou ainda que a posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica marcada pela obstru\u00e7\u00e3o faz parte do trabalho do Parlamento.<\/p>\n
“Esta Casa n\u00e3o trabalha s\u00f3 quando vota, mas quando se posiciona politicamente, colocando de forma clara que houve invas\u00e3o do nosso espa\u00e7o institucional. Anunciamos na semana passada que, se n\u00e3o houvesse recuo, ir\u00edamos estabelecer obstru\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foi surpresa para ningu\u00e9m\u201d, explicou.<\/p>\n
O deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT) chegou a dizer que a falta de vota\u00e7\u00f5es \u00e9 menos constrangedora do que o fato de o Executivo invadir uma compet\u00eancia dos parlamentares. \u201cN\u00e3o \u00e9 este momento que vai desmoralizar esta Casa; o que deixa esta Casa desmoralizada s\u00e3o atitudes como essa da presidente Dilma. Esse decreto \u00e9 um tapa na cara do Congresso\u201d, criticou.<\/p>\n
Debate eleitoral<\/p>\n
L\u00edderes governistas lamentaram a obstru\u00e7\u00e3o e acusaram a oposi\u00e7\u00e3o de se aproveitar do decreto para antecipar o debate eleitoral. O l\u00edder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a regulamenta\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social, como determina o decreto, fortalece as estruturas de representa\u00e7\u00e3o da sociedade e vai melhorar o processo de formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de governo.<\/p>\n
\u201cToda amplia\u00e7\u00e3o poss\u00edvel da democracia representativa \u00e9 louv\u00e1vel. Essa obstru\u00e7\u00e3o \u00e9 inexplic\u00e1vel, n\u00f3s queremos votar aqui um projeto que d\u00e1 direito de resposta a quem n\u00e3o tem voz\u201d, disse Fontana.<\/p>\n
J\u00e1 o l\u00edder do PT, deputado Vicentinho (SP), rebateu os argumentos de que o decreto \u00e9 inconstitucional, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o permite que a presidente edite decretos que tratem da organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Para o l\u00edder do PT, as cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o fazem parte de uma estrat\u00e9gia eleitoral. \u201cDesafio os deputados a debater essa quest\u00e3o de maneira sincera. N\u00e3o \u00e9 contra um decreto, \u00e9 a velha e politiqueira selvageria eleitoral\u201d, afirmou Vicentinho.<\/p>\n
Fonte: C\u00e2mara Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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