{"id":36321,"date":"2014-06-11T23:38:56","date_gmt":"2014-06-12T02:38:56","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=36321"},"modified":"2014-06-11T23:38:56","modified_gmt":"2014-06-12T02:38:56","slug":"votacao-da-pec-do-adicional-noturno-deve-ser-definida-em-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/votacao-da-pec-do-adicional-noturno-deve-ser-definida-em-julho\/","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o da PEC do Adicional Noturno deve ser definida em julho"},"content":{"rendered":"
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Reuni\u00e3o de lideran\u00e7as sindicais com o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/p><\/div>\n

Em reuni\u00e3o realizada na noite de quarta-feira (10), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu diversos dirigentes sindicais, que cobraram a inclus\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 339\/2009 na pauta de vota\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o concentrado. A PEC estende aos integrantes dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica o adicional noturno. Apesar do esfor\u00e7o dos sindicalistas, Henrique Alves marcou uma nova reuni\u00e3o para o dia 1\u00ba de julho, \u00e0s 16h, a fim de ouvir o posicionamento do l\u00edder do governo, deputado Vicentinho (PT\/SP).<\/p>\n

Renato Dias, diretor parlamentar, e C\u00e9sar Arruda, coordenador de pol\u00edticas sociais, ambos da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF), juntos com Sanderson Oliveira, presidente, e Percivaldo J\u00fanior, conselheiro fiscal, ambos do Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais do Rio Grande do Norte (SINPRF\/RN), participaram da reuni\u00e3o representando o Sistema Sindical dos PRFs. Os deputados federais Jo\u00e3o Campos (PSDB\/GO), Edinho Bez (PMDB\/SC) e Fernando Francischini (SD\/PR) acompanharam os dirigentes sindicais no encontro.<\/p>\n

O diretor parlamentar da FenaPRF anunciou que os policiais rodovi\u00e1rios federais est\u00e3o mobilizados pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Adicional Noturno. \u201cEstamos [os PRFs] muito empenhados com a aprova\u00e7\u00e3o dessa PEC. Talvez sejamos a categoria que mais foi prejudicada com a retirada do adicional noturno pelo Governo Federal em 2006. \u00c9 um absurdo o policial trabalhar \u00e0 noite e n\u00e3o receber para isso. O adicional noturno \u00e9 um direito constitucional de qualquer trabalhador, seja ele do setor p\u00fablico ou privado\u201d, declarou Renato Dias.<\/p>\n

Paulo Vaz (BA) e Eduardo Marques (GO) da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, que estavam em Bras\u00edlia para a reuni\u00e3o, acreditam que este \u00e9 o momento de aprovar a proposta. \u201cEstamos fazendo uma frente com os parlamentares no intuito de aprovar a PEC, porque n\u00e3o \u00e9 mais permitido que os trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico, como os policiais federais, rodovi\u00e1rios e civis, que precisam estar dispon\u00edveis para trabalhar a noite, n\u00e3o recebam por este trabalho\u201d, analisa Vaz. Para ele, esta \u00e9 uma injusti\u00e7a que o governo precisa corrigir a tempo. \u201cO momento do pa\u00eds \u00e9 de luta e essa \u00e9 uma das bandeiras que a CTB entende que precisa ser resolvida\u201d, frisa.<\/p>\n

A percep\u00e7\u00e3o do adicional noturno pelos integrantes dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica civis \u2013 Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Pol\u00edcia Ferrovi\u00e1ria Federal e Pol\u00edcias Civis e Militares \u2013 tem gerado intermin\u00e1veis discuss\u00f5es, o que serve apenas para agravar as condi\u00e7\u00f5es a que est\u00e3o submetidos esses agentes p\u00fablicos. Em que pese o \u00a7 3\u00ba do art. 39 mandar aplicar a eles o inciso IX do art. 7\u00ba (remunera\u00e7\u00e3o do trabalho noturno superior \u00e0 do diurno), s\u00e9rios obst\u00e1culos t\u00eam sido colocados na esfera do Poder Executivo e demorados contenciosos t\u00eam sido levados a cabo na esfera jurisdicional, fazendo com que esses servidores trabalhem horas a fio durante a noite sem a devida compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, analisa que o trabalho de convencimento dos parlamentares, em especial, dos l\u00edderes de bancada, deve continuar sendo feito por todas as categorias abrangidas pela medida. \u201cPara a Federa\u00e7\u00e3o (FenaPRF) a PEC do Adicional Noturno \u00e9 uma de suas principais bandeiras. Por isso, vamos continuar juntos com as demais entidades e centrais sindicais lutando por sua aprova\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n


\nAg\u00eancia FenaPRF com Portal CTB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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