A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigat\u00f3ria a compra de ve\u00edculos nacionais pelo governo federal (PL 3448\/12). O relator na comiss\u00e3o, deputado Antonio Balhmann (Pros-CE), alterou o projeto original, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), para equiparar, para efeitos da lei, os carros nacionais aos produzidos nos pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n
O texto de Elcione j\u00e1 exclu\u00eda da obrigatoriedade a compra de viaturas para o Corpo de Bombeiros, ambul\u00e2ncias, pol\u00edcias civis e militares, Pol\u00edcia Federal e For\u00e7as Armadas. Outra mudan\u00e7a proposta pelo relator permite que embaixadas, consulados e demais representa\u00e7\u00f5es do governo em outros pa\u00edses possam adquirir carros produzidos no exterior. \u201cNesses casos, a compra de autom\u00f3veis produzidos no Brasil \u00e9 invi\u00e1vel ou mesmo imposs\u00edvel, visto n\u00e3o estarem dispon\u00edveis nos mercados internacionais\u201d, argumentou Balhmann.<\/p>\n
Qualidade<\/p>\n
Para Renato Fenili, diretor da Coordena\u00e7\u00e3o de Compras da C\u00e2mara dos Deputados, a proposta \u00e9 v\u00e1lida porque vai incentivar a ind\u00fastria nacional, mas ele lembra que a licita\u00e7\u00e3o tem de levar em conta a qualidade do produto comprado.<\/p>\n
“N\u00e3o adianta o Estado falar que s\u00f3 pode comprar carro nacional. Crit\u00e9rios de qualidade e de aceitabilidade precisam estar nessa discuss\u00e3o, mas talvez com um edital benfeito, que exija par\u00e2metros de excel\u00eancia a gente consiga minimizar esse risco e chegar a um bom termo.”<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o do setor automotivo no PIB brasileiro foi, em 2011, de cerca de 18% e, na produ\u00e7\u00e3o industrial, ficou em torno de 25%. O setor emprega diretamente mais de 120 mil trabalhadores nas montadoras e mais de 217 mil no segmento de autope\u00e7as, sendo o total de empregos diretos e indiretos na cadeia automotiva estimado em 1,3 milh\u00e3o de postos.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo, ainda vai ser analisada pelas comiss\u00f5es de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
\u00cdntegra da proposta:<\/p>\n
PL-3448\/2012<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigat\u00f3ria a compra de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":14914,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36504"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36504"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36504\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}