Aus\u00eancia de espa\u00e7o fiscal para conceder reajustes salariais dentro do cen\u00e1rio reivindicado por diversas carreiras do funcionalismo p\u00fablico em geral. Esse \u00e9 o mantra dos especialistas em or\u00e7amento p\u00fablico entrevistados pela coluna sobre o impacto que as paralisa\u00e7\u00f5es podem trazer para a administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De um lado, servidores p\u00fablicos pressionam os governos com greves em setores essenciais, como Seguran\u00e7a e Educa\u00e7\u00e3o. Do lado governista, o discurso \u00e9 o mesmo. Ali\u00e1s, n\u00e3o h\u00e1 justificativa oficial para n\u00e3o conceder aumentos dentro do que \u00e9 pleiteado pelos funcion\u00e1rios. Exemplo disso \u00e9 a aus\u00eancia de respostas para o tema por parte do Minist\u00e9rio do Planejamento, estado e Prefeitura do Rio.<\/p>\n
O economista Raul Velloso destaca que o governo federal n\u00e3o tem mais f\u00f4lego para conceder aumentos porque houve piora nos resultados fiscais. \u201cO governo prometeu repetir os mesmos resultados do ano passado e at\u00e9 agora n\u00e3o apresentou provas convincentes de que vai atingir a meta. Faltam R$ 40 bilh\u00f5es e o governo deve uma explica\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta Velloso.<\/p>\n
Para ele, o problema de estados e munic\u00edpios \u00e9 o grande volume de comprometimento de pagamento de d\u00edvidas. \u201cL\u00e1 atr\u00e1s houve uma autoriza\u00e7\u00e3o para eles se endividarem e agora ficam sem poder fazer grandes concess\u00f5es de reajuste. O governo de Minas Gerais e a Prefeitura de S\u00e3o Paulo s\u00e3o exemplos disso\u201d, comenta.<\/p>\n
Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre-FGV), Jos\u00e9 Roberto Afonso explica que em termos fiscais, \u00e9 sabido que h\u00e1 meses os diferentes governos j\u00e1 enfrentam s\u00e9rias dificuldades para conseguir cumprir as metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio: \u201cAinda mais com a r\u00e1pida e sens\u00edvel deteriora\u00e7\u00e3o da economia, talvez at\u00e9 se aproximando de uma recess\u00e3o\u201d, complementa Afonso. Segundo ele, por princ\u00edpio e regra geral, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o fiscal para aumento de gastos, n\u00e3o apenas como sal\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo o pesquisador, antes da quest\u00e3o fiscal ou econ\u00f4mica, h\u00e1 a pol\u00edtica democr\u00e1tica: \u201cEstamos h\u00e1 poucos meses de elei\u00e7\u00f5es gerais, para escolher governador, presidente, senador, deputados federais, deputados estaduais, e, como tal, tanto o bom senso, quanto a legisla\u00e7\u00e3o, como a eleitoral e a de responsabilidade fiscal, vedam a concess\u00e3o de aumentos salariais \u00e0s v\u00e9spera do pleito\u201d. Ele explica que o motivo \u00e9 \u201csimples e \u00f3bvio\u201d: \u201cSe as leis e o bom senso forem respeitados, poderiam at\u00e9 ser feitas greves, mas deveriam ser in\u00f3cuas para buscar mais sal\u00e1rios.\u201d<\/p>\n
RAZ\u00c3O PARA GREVE<\/p>\n
Para o Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o Municipal (Ibam), n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que os servidores que t\u00eam promovido as greves possuem suas raz\u00f5es, j\u00e1 que muitas vezes s\u00e3o mal remunerados ou possuem condi\u00e7\u00f5es de trabalho que n\u00e3o atendem ao que deveria ser. J\u00e1 o poder p\u00fablico tem compromissos j\u00e1 assumidos que consomem parte consider\u00e1vel dos or\u00e7amentos.<\/p>\n
RACIONALIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
O que pode ser feito, por\u00e9m dependendo de algum tempo, segundo o Ibam, \u00e9 a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica procurar racionalizar a execu\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es , \u201creduzir gastos e poder aplicar o resultado em outros destinos, como a melhoria da situa\u00e7\u00e3o salarial dos servidores\u201d. O instituto ressalta que muitos obst\u00e1culos s\u00e3o provenientes de limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
Fonte: O Dia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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