Com infla\u00e7\u00e3o acima do centro da meta e o tema do ajuste fiscal ganhando protagonismo na campanha ao Pal\u00e1cio do Planalto, o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica enfrentar\u00e1 mais uma dificuldade para cumprir a promessa de colocar as contas em dia: a press\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico por reajustes salariais.<\/p>\n
No in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, grande parte dos servidores federais receber\u00e3o a \u00faltima parcela de um reajuste acordado em 2012, quando a presidente Dilma Rousseff autorizou aumento de 15,8%, dividido em tr\u00eas anos.<\/p>\n
Se na \u00e9poca o percentual foi bem acolhido pelos contemplados, dois anos de infla\u00e7\u00e3o batendo no teto da meta foram suficientes para disseminar a insatisfa\u00e7\u00e3o entre praticamente todas as categorias dos tr\u00eas poderes.<\/p>\n
Os servidores reclamam que o reajuste n\u00e3o foi suficiente para manter o poder de compra no per\u00edodo entre 2012 e 2014. As perdas alegadas variam de acordo com o \u00edndice usado.<\/p>\n
C\u00e1lculo feito pela consultoria Tend\u00eancias a pedido do Valor mostra que a infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumular\u00e1 no tri\u00eanio 19,35% (considerando a proje\u00e7\u00e3o para este ano do Boletim Focus, do Banco Central). Isso significa que o reajuste deixou de cobrir 3,06% da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, de acordo com as pondera\u00e7\u00f5es feitas pela consultoria.<\/p>\n
A press\u00e3o por novos aumentos, que incluir\u00e1 greves e paralisa\u00e7\u00f5es, deve se intensificar j\u00e1 no primeiro semestre de 2015, a tempo de incluir qualquer mudan\u00e7a na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que tem de ser votada at\u00e9 o final julho.<\/p>\n
O funcionalismo insatisfeito pode causar estragos do ponto de vista fiscal. Em 2012, o reajuste representou impacto de R$ 30 bilh\u00f5es apenas para o Executivo.<\/p>\n
“No ano que vem, a tend\u00eancia \u00e9 termos um acirramento dessa demanda”, diz o secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), S\u00e9rgio Ronaldo da Silva.<\/p>\n
No Congresso Nacional, o governo trabalha para barrar a chamada PEC dos Magistrados, que prev\u00ea reajustes autom\u00e1ticos a ju\u00edzes e desembargadores, mesmo se ultrapassado o teto constitucional. O custo calculado pela equipe econ\u00f4mica \u00e9 de R$ 3 bilh\u00f5es por ano caso o projeto seja aprovado. Al\u00e9m disso, servidores do Judici\u00e1rio articulam aprova\u00e7\u00e3o de projeto que prev\u00ea reajuste de mais de 40%.<\/p>\n
Algumas categorias n\u00e3o esperaram o fim do acordo para reivindicar novo aumento, como funcion\u00e1rios do IBGE, Minist\u00e9rio da Cultura e t\u00e9cnicos administrativos das universidades federais, que est\u00e3o em greve ainda na vig\u00eancia do acordo. Integrantes da Pol\u00edcia Federal e da Receita Federal foram impedidos pela Justi\u00e7a de parar durante a Copa do Mundo.<\/p>\n
Para este ano, por\u00e9m, a previs\u00e3o \u00e9 de que sejam feitas apenas paralisa\u00e7\u00f5es pontuais, j\u00e1 que novas greves n\u00e3o seriam frut\u00edferas: a lei eleitoral impede a concess\u00e3o de reajustes a partir de 4 de julho. Antes do prazo final, Dilma sancionou lei que d\u00e1 reajuste a servidores de ag\u00eancias e incluiu os agentes da Pol\u00edcia Federal no acordo de 2012.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, explicou que novos aumentos n\u00e3o ser\u00e3o dados na vig\u00eancia do acordo e, mesmo em um novo ciclo, devem ser discutidos considerando o espa\u00e7o fiscal.<\/p>\n
“\u00c9 importante dar um passo forte em dire\u00e7\u00e3o a ter regras mais claras em rela\u00e7\u00e3o a reajustes para evitar essa tens\u00e3o que temos pela frente. N\u00f3s n\u00e3o vamos ter um ciclo fiscal abundante, a n\u00e3o ser que n\u00f3s sejamos surpreendidos por um aumento forte do crescimento econ\u00f4mico, mas mesmo que aconte\u00e7a n\u00e3o vai pular para crescimento chin\u00eas”, disse.<\/p>\n
O secret\u00e1rio refuta o argumento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos de que o reajuste de 2012 resultou em perda e diz que a pol\u00edtica \u00e9 olhar os benef\u00edcios acumulados nos doze anos de governo petista. “O pessoal se acostumou com o per\u00edodo de bonan\u00e7a”, afirma. “Os primeiros oito anos foram mais favor\u00e1veis para recuperar o passado, a pol\u00edtica dura do governo FHC, era um contexto diferente. N\u00e3o poderia continuar desse jeito”.<\/p>\n
Mendon\u00e7a cita como exemplo o crescimento da folha apenas com os civis do poder Executivo, que foi de 224% entre 2002 e 2014, enquanto a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo subiu 87%. A proposta do governo \u00e9, no pr\u00f3ximo ano, discutir no Congresso Nacional mais poder para a chamada “mesa de negocia\u00e7\u00e3o”, entre minist\u00e9rios e servidores, institucionalizando acordos mais longos e regulamentando greves durante a vig\u00eancia do acordo.<\/p>\n
Representantes dos Servidores P\u00fablicos reclamam que, assim como os reajustes, a toler\u00e2ncia e o di\u00e1logo tamb\u00e9m diminu\u00edram no governo Dilma. Seu antecessor, o ex-sindicalista Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, reestruturou carreiras, principalmente as consideradas t\u00edpicas de Estado, como analistas da Receita Federal e do Tesouro Nacional, e concedeu aumentos de mais de 50% a um funcionalismo que reclamava de arrocho salarial nos anos FHC.<\/p>\n
“O presidente Lula tinha uma rela\u00e7\u00e3o muito mais pr\u00f3xima, a ministra [do planejamento, Miriam Belchior] \u00e9 muito dura e intransigente”, afirma a presidente do Sindicato dos Analistas Tribut\u00e1rios da Receita Federal (Sindireceita), S\u00edlvia de Alencar.<\/p>\n
As mesmas categorias priorizadas no governo Lula reclamam agora de sucateamento. Na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) – onde o sal\u00e1rio saltou de R$ 4,2 mil em 2002 para R$ 16,5 mil neste ano – agora falta at\u00e9 gasolina para transportar procuradores de uma audi\u00eancia para outra.<\/p>\n
Os procuradores federais reclamam que os sal\u00e1rios praticados s\u00e3o inferiores aos de outras fun\u00e7\u00f5es semelhantes – procuradores de Estados, da Rep\u00fablica, ju\u00edzes e promotores que come\u00e7am a carreira ganhando cerca de R$ 22 mil. “Tudo isso gera uma evas\u00e3o muito grande na carreira. Quem perde \u00e9 o Estado que deixa de ser defendido por pessoas experientes em uma institui\u00e7\u00e3o que trata de processos bilion\u00e1rios, de ampla repercuss\u00e3o”, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados da Uni\u00e3o (Anauni), Rommel Macedo.<\/p>\n
Apesar do significativo crescimento nominal, nos \u00faltimos anos, os gastos com a folha do governo est\u00e3o est\u00e1veis em pouco mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). O atual governo v\u00ea essa estabilidade como positiva e n\u00e3o pretende fazer esfor\u00e7os para reduzir a propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O problema do gasto com pessoal \u00e9 que ele ocupa espa\u00e7o muito grande no or\u00e7amento e impede que outros gastos cres\u00e7am”, diz o economista da Tend\u00eancias Felipe Salto. “Na hora de fazer o ajuste quem acaba pagando a conta \u00e9 o investimento, e h\u00e1 uma composi\u00e7\u00e3o ruim do gasto p\u00fablico”, acrescenta. Ele sugere a inclus\u00e3o na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de uma trava ao crescimento da despesa \u00e0 metade do crescimento do PIB do ano anterior, como forma de diminuir a fatia dessa despesa no or\u00e7amento.<\/p>\n
“Se isso n\u00e3o for feito, a tend\u00eancia \u00e9 que o gasto com pessoal cres\u00e7a em propor\u00e7\u00e3o do PIB porque teremos crescimentos menores nos pr\u00f3ximos anos”, conclui Salto.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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