O escrete canarinho ainda n\u00e3o decolou na Copa do Mundo e cada jogo do Brasil tem sido marcado pela dramaticidade. A coisa \u00e9 ainda pior para os servidores p\u00fablicos, que al\u00e9m de sofrer com a sele\u00e7\u00e3o foram submetidos \u00e0 esdr\u00faxula obriga\u00e7\u00e3o de ter de compensar os dias em que h\u00e1 ponto facultativo e redu\u00e7\u00e3o de expediente em fun\u00e7\u00e3o dos jogos. Os advogados do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal (SINPECPF) foram acionados e j\u00e1 est\u00e3o contestando a medida na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Para o SINPECPF, a obrigatoriedade de repor o hor\u00e1rio de trabalho dos dias de ponto facultativo \u2014 estabelecida pelo Comunicado n\u00ba. 554955 \u2014 \u00e9 irregular, tendo em vista que a Portaria 113\/2014 do Minist\u00e9rio do Planejamento, editada para estabelecer hor\u00e1rio diferenciado de expediente em dias de jogos, n\u00e3o fala em nenhum momento sobre reposi\u00e7\u00e3o das horas n\u00e3o trabalhadas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Portaria \u00e9 enf\u00e1tica ao determinar o encerramento do expediente \u00e0s 12h30 nos dias de jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira, sem preju\u00edzo dos servi\u00e7os considerados essenciais. Desta forma, \u00e9 clara a determina\u00e7\u00e3o do Planejamento: setores que n\u00e3o prestam servi\u00e7o essencial dever\u00e3o \u201cfechar as portas\u201d \u00e0s 12h30. Assim, n\u00e3o \u00e9 facultado ao servidor desses locais continuar o expediente durante o hor\u00e1rio do jogo.<\/p>\n
O sindicato quer agora liminar garantindo aos servidores o direito de n\u00e3o realizar a compensa\u00e7\u00e3o. Contudo, caso a liminar n\u00e3o seja expedida, o sindicato orienta a categoria a atender os comandos do Comunica n\u00ba. 554955, repondo assim as horas n\u00e3o trabalhadas at\u00e9 o dia 30 de setembro de 2014. Desta forma, caso haja \u00eaxito na a\u00e7\u00e3o, as horas repostas ser\u00e3o consideradas horas extras.<\/p>\n
Fonte: Blog do Servidor P\u00fablico Federal, com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do SINPECPF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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