{"id":36764,"date":"2014-07-05T00:20:58","date_gmt":"2014-07-05T03:20:58","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=36764"},"modified":"2014-07-05T00:20:58","modified_gmt":"2014-07-05T03:20:58","slug":"realidade-brasileira-no-pos-copa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/realidade-brasileira-no-pos-copa\/","title":{"rendered":"Realidade brasileira no p\u00f3s-copa"},"content":{"rendered":"

Servidores prometem votar \u00e0s ruas com toda carga e sacudir o pa\u00eds com greves em 2015.<\/em><\/p>\n

O governo federal conseguiu barrar protestos e manifesta\u00e7\u00f5es durante a Copa do Mundo, por meio de liminares. Ju\u00edzes de tribunais superiores, alinhados com o Executivo, impuseram pesadas multas, que v\u00e3o de R$ 100 mil a R$ 500 mil por dia para as representa\u00e7\u00f5es sindicais mais aguerridas, e calaram a boca dos incontentes. De m\u00e3os atadas, os sindicatos entraram com recursos contra a \u201cmorda\u00e7a\u201d. Prometem retornar \u00e0s ruas com mais f\u00faria ap\u00f3s o campeonato mundial de futebol e fazer com que a indigna\u00e7\u00e3o contida pela m\u00e3o pesada da equipe econ\u00f4mica da presidente Dilma Rousseff exploda em agosto, m\u00eas espremido entre a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n

Al\u00e9m de impedidos de expressar revolta no momento em que os holofotes mundiais est\u00e3o sobre o pa\u00eds, os servidores s\u00e3o acusados pela Uni\u00e3o de fazer \u201cverdadeira chantagem\u201d para \u201cpressionar o governo federal a acatar suas desarrazoadas reivindica\u00e7\u00f5es salariais\u201d. Um t\u00e9cnico que participa da mesa de negocia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento relatou que \u201ca forma superficial como os atuais sindicalistas agem est\u00e1 irritando o governo\u201d. Assim, a enxurrada de restri\u00e7\u00f5es varreu o pa\u00eds e atingiu em cheio n\u00e3o apenas setores essenciais como Fisco, seguran\u00e7a e sa\u00fade. Pegou tamb\u00e9m de surpresa o pessoal do Judici\u00e1rio e da Cultura.<\/p>\n

O funcionalismo, em coro, tem a mesma interpreta\u00e7\u00e3o: define a estrat\u00e9gia das liminares como inconstitucional, por afrontar o leg\u00edtimo direito de greve. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) recorreu da decis\u00e3o do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que proibiu, inclusive, opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o (excesso na fiscaliza\u00e7\u00e3o) e opera\u00e7\u00e3o-meta-vermelha (diminui\u00e7\u00e3o no ritmo de trabalho). No arrazoado, o Sindifisco ressaltou que a Uni\u00e3o usou a express\u00e3o \u201cchantagem\u201d com a inten\u00e7\u00e3o de \u201cachincalhar e desmoralizar\u201d a classe e destacou: \u201cVergonhosa, sim, \u00e9 a postura do governo, que s\u00f3 promete e n\u00e3o cumpre; que cria mesa de negocia\u00e7\u00e3o e finge negociar, mas n\u00e3o sai das promessas e inten\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cEm momento nenhum pensamos em prejudicar a Copa. Retiramos at\u00e9 a greve de 10 de junho. Sempre mantivemos o efetivo de 30% trabalhando. O que queremos \u00e9 apontar um item perigoso: a liminar cita a inten\u00e7\u00e3o de proteger o evento, n\u00e3o h\u00e1 prazo efetivo de vigor da medida, o que \u00e9 um risco \u00e0 democracia\u201d, ressaltou Ayrton Eduardo Bastos, vice-presidente do Sindifisco. Em 4 de agosto, a categoria definir\u00e1 o calend\u00e1rio de protestos. \u201c\u00c9 total a indigna\u00e7\u00e3o com a trucul\u00eancia do governo\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cEstamos pasmos e preocupados com essa judicializa\u00e7\u00e3o. Sempre fomos cabos eleitorais da democracia. Quando soubemos da liminar, com pena de R$ 200 mil por dia, o sentimento geral foi de revolta com tamanha trai\u00e7\u00e3o. O governo n\u00e3o nos recebe, diz que n\u00e3o tem dinheiro para reajustes salariais, mas anuncia pacotes de bondades ao empresariado\u201d, emendou Gibran Jord\u00e3o, coordenador-geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos T\u00e9cnico-Administrativos das Universidades P\u00fablicas (Fasubra). \u201cTemos que respeitar as algemas. Mas em 2015 a greve ser\u00e1 ainda mais forte\u201d, amea\u00e7ou.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma lei de exce\u00e7\u00e3o. O governo vem abusando da autoridade\u201d, acusou Daro Piffer, presidente do Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal). A sa\u00edda, disse Piffer, ser\u00e1 sensibilizar o Congresso Nacional para que sejam inclu\u00eddas emendas que beneficiem os servidores. As expectativas, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o otimistas. Ap\u00f3s a Copa, h\u00e1 apenas duas semanas de trabalho no Parlamento, uma em julho e outra em agosto. E a pauta est\u00e1 trancada por medidas provis\u00f3rias. \u201cO lament\u00e1vel \u00e9 que as coisas no Brasil n\u00e3o andam. Com o calend\u00e1rio truncado, nem o Judici\u00e1rio nem o Legislativo funcionam. Quando essas liminares forem julgadas, j\u00e1 n\u00e3o v\u00e3o adiantar nada\u201d, lamentou Piffer.<\/p>\n

O governo, de fato, n\u00e3o deu sinais de que vai abandonar a estrat\u00e9gia. Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio do Planejamento voltou a informar que \u201co governo, atrav\u00e9s desta Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho\/MP, tratar\u00e1 as quest\u00f5es caso a caso, sempre tendo em vista a vig\u00eancia dos acordos firmados com as entidades sindicais entre 2012 e 2014, v\u00e1lidos at\u00e9 2015\u201d.<\/p>\n

D\u00favidas<\/strong><\/p>\n

O fluxo inesperado de liminares criou controv\u00e9rsia entre juristas. No entender o advogado Eduardo Pragm\u00e1cio Filho, do escrit\u00f3rio Furtado, Pragm\u00e1cio & Associados, a interpreta\u00e7\u00e3o desse movimento de insatisfa\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m da quest\u00e3o jur\u00eddica: retrata o atraso Legislativo brasileiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 greve nos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cO tema \u00e9 delicado. Os \u00e2nimos estavam inflamados. Com as liminares, o governo conseguiu garantir a ordem. Lan\u00e7ou m\u00e3o de uma medida de urg\u00eancia que funciona bem durante a Copa. Depois, ela n\u00e3o se sustenta. Mas temos que entender que os dois lados t\u00eam raz\u00e3o. E \u00e9 poss\u00edvel que agosto vire uma bomba-rel\u00f3gio, principalmente se o Brasil n\u00e3o ganhar a Copa\u201d, destacou Pragm\u00e1cio.<\/p>\n

J\u00e1 o advogado Antonio Carlos Morad, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Morad Advocacia, analisou que ser\u00e1 dif\u00edcil os servidores terem sucesso no embate com o governo, embora a Constitui\u00e7\u00e3o lhes garanta o direito de greve. \u201cO Estado conseguiu a simpatia da sociedade. E n\u00e3o creio que tanto o STJ, quanto o STF, venham a mudar as decis\u00f5es atuais. Por isso, n\u00e3o acredito em um agosto negro\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o de Morad, v\u00e3o haver negocia\u00e7\u00f5es paralelas e as entidades sindicais retroceder\u00e3o. \u201cCreio que todos concordam que um efeito hecatombe n\u00e3o seria bom para o pa\u00eds\u201d, reiterou. J\u00e1 Francisco Gerson Marques de Lima, respons\u00e1vel pela Coordenadoria de Liberdade Sindical (Conalis), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, ao contr\u00e1rio, opinou que as liminares acabam por cercear a liberdade \u201cde pelo menos espernear\u201d.<\/p>\n

\u201cAs greves tem recebido interpreta\u00e7\u00f5es restritivas do Judici\u00e1rio. J\u00e1 vi decis\u00f5es que determinam pena de R$ 500 mil por dia. Ora, isso d\u00e1 R$ 1,2 milh\u00e3o por m\u00eas. N\u00e3o se v\u00ea um grupo econ\u00f4mico ser penalizado dessa forma, embora tenha mais capacidade financeira. Al\u00e9m disso, nem mesmo a Copa justifica um estado de exce\u00e7\u00e3o. Sou muito c\u00e9tico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 suspens\u00e3o de direitos fundamentais. E liminares que tendem a cerce\u00e1-los s\u00e3o, sem d\u00favida, inconstitucionais\u201d, disse. Para o procurador, a sociedade precisa saber sempre o que est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n

O pano de fundo, segundo Francisco de Lima – opini\u00e3o compartilhada por todos os especialistas ouvidos pelo Correio -, \u00e9 que os sindicatos j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam respaldo da base, lhes falta representatividade. E quando o sindicato \u00e9 obrigado a engolir um acordo, a insatisfa\u00e7\u00e3o se instala com mais for\u00e7a naquela categoria. Mais cedo ou mais tarde, a decep\u00e7\u00e3o vem \u00e0 tona e fica de dif\u00edcil controle. \u201cMesmo assim, um acordo salarial n\u00e3o \u00e9 imut\u00e1vel. Qualquer acordo pode ser mudado a qualquer momento. Por isso, sempre aconselhamos acordo de no m\u00e1ximo um ano. Compromissos de longo prazo constituem um grande risco\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

O tributarista Jacques Veloso de Melo, do escrit\u00f3rio Veloso de Melo Advogados, assinalou que os sindicalistas cometem erros de fundo ideol\u00f3gico e contestou os argumentos de que o governo errou ao fazer desonera\u00e7\u00f5es em alguns setores – em 2013, as desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias foram da ordem de R$ 77,7 bilh\u00f5es. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 um favor ao empres\u00e1rio, que j\u00e1 \u00e9 muito tributado. Os dados comprovam que 70% da arrecada\u00e7\u00e3o do governo est\u00e1 no consumo e na produ\u00e7\u00e3o. Quando o tributo diminui, a sociedade \u00e9 beneficiada\u201d, disse.<\/p>\n

Veloso tamb\u00e9m refutou os dados apresentados pelos sindicalistas, de que o servidor n\u00e3o \u00e9 o vil\u00e3o do gasto p\u00fablico, porque, do or\u00e7amento total para 2014, de R$ 2,36 trilh\u00f5es, apenas 9,5% \u00e9 despesa com encargos e pessoal. \u201cO que tem mais impacto no custeio \u00e9 sim o sal\u00e1rio do servidor, principalmente o volume de cargos de confian\u00e7a. A m\u00e1quina p\u00fablica \u00e9 pesada. Demiss\u00e3o \u00e9 algo que n\u00e3o existe e ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a apresentar resultados. Vamos desmitificar esse discurso de que o governo est\u00e1 dando para o empres\u00e1rio e tirando do funcion\u00e1rio\u201d, desafiou Jacques Veloso.<\/p>\n

Fonte: Blog do Servidor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Servidores prometem votar \u00e0s ruas com toda carga e sacudir o pa\u00eds com greves em 2015. O governo federal conseguiu [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":34976,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36764"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36764\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}