Rio – Os servidores do Judici\u00e1rio Federal podem entrar em greve nacional por tempo indeterminado a partir de 14 de agosto. A medida tem como objetivo pressionar o Poder Executivo a \u201crespeitar a autonomia\u201d do Judici\u00e1rio e n\u00e3o retirar da proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2015 o montante relativo ao pagamento do reajuste salarial da categoria.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada em reuni\u00e3o ampliada da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Justi\u00e7a Federal (Fenajufe), em Bras\u00edlia, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de 70 delegados representando os 16 sindicatos regionais da categoria. No pr\u00f3ximo dia 16, haver\u00e1 um ato nacional em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Recente epis\u00f3dio que tamb\u00e9m motivou os dirigentes sindicais a propor greve foi o parecer do deputado federal Jo\u00e3o Dado (SDD-SP) sobre a aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo do Projeto de Lei 6.613\/2009. O parlamentar \u00e9 relator do texto na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributos (CFT) da C\u00e2mara. Segundo a federa\u00e7\u00e3o, o documento n\u00e3o acata a proposta de substitutivo elaborada pela comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o levada ao deputado pela dire\u00e7\u00e3o-geral do STF.
\nEntre as justificativas do deputado est\u00e3o adapta\u00e7\u00f5es na tabela de vencimentos, que reduziria de 15 para 13 a quantidade de padr\u00f5es de cada cargo, que, para o parlamentar, contraria a compet\u00eancia da comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n
Jo\u00e3o Dado apontou que a retirada de valores correspondentes aos dois padr\u00f5es iniciais de cada cargo acarretaria em aumento de despesa se comparado ao projeto original. No relat\u00f3rio, o parlamentar destacou que os ajustes no projeto de lei devem ser encaminhados com a assinatura do presidente do STF.<\/p>\n
ADEQUA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Segundo o parecer da Fenajufe, os dois impeditivos apontados por Jo\u00e3o Dado podem ser sanados com a \u201caloca\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria necess\u00e1ria para implementa\u00e7\u00e3o do substitutivo encaminhado pelo STF.\u201d A adequa\u00e7\u00e3o por parte da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7aspoderia ser feita j\u00e1 no or\u00e7amento existente, defende a federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
BOA VONTADE<\/p>\n
O Departamento Jur\u00eddico da federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m defendeu que \u201chavendo dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e o m\u00ednimo de boa vontade pol\u00edtica, o substitutivo encaminhado pela dire\u00e7\u00e3o-geral do STF possui todas as condi\u00e7\u00f5es de prosperar\u201d. A Fenajufe espera que a comiss\u00e3o fa\u00e7a uma nova avalia\u00e7\u00e3o em cima do relat\u00f3rio.<\/p>\n
Fonte: O Dia Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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