O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu informa\u00e7\u00f5es ao Senado sobre o n\u00famero de cargos comissionados da Casa. Entre os questionamentos anexados a uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que trata do assunto, o MPF solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre todo o quadro de servidores comissionados do Senado, a situa\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados em concursos p\u00fablicos ainda vigentes, bem como explica\u00e7\u00f5es sobre \u201co alegado nepotismo\u201d na nomea\u00e7\u00e3o de alguns desses servidores.<\/p>\n
O MPF tamb\u00e9m pediu a adequa\u00e7\u00e3o do quadro de servidores ainda este ano, para que o n\u00famero de comissionados trabalhando no \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o represente mais do que um ter\u00e7o do total de servidores em exerc\u00edcio. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m recomenda que metade dos cargos comissionados do Senado sejam preenchidos por servidores efetivos do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Em of\u00edcio divulgado hoje (15), o MPF considerou a situa\u00e7\u00e3o no Senado \u201cgrave\u201d, uma vez que h\u00e1 mais servidores comissionados do que servidores efetivos trabalhando no \u00f3rg\u00e3o. Atualmente, 3.244 funcion\u00e1rios do Senado s\u00e3o comissionados, ante 2.954 efetivos.<\/p>\n
O MPF alerta, inclusive, que a situa\u00e7\u00e3o deve se agravar, uma vez que mais de 700 funcion\u00e1rios efetivos est\u00e3o prestes a se aposentar e o concurso vigente expira esse m\u00eas. O maior questionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no entanto, \u00e9 sobre a atividade exercida por v\u00e1rios desses servidores comissionados. Muitos deles est\u00e3o em atividades executivas, como auxiliares parlamentares e motoristas, reservadas a servidores efetivos.<\/p>\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Brasileira prev\u00ea em seu Artigo 37, inciso V que os cargos em comiss\u00e3o ser\u00e3o criados excepcionalmente. Assim, \u00e9 natural que, sendo os cargos em comiss\u00e3o apenas admitidos excepcionalmente e para atribui\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas (de dire\u00e7\u00e3o, chefia ou assessoramento), existam tais cargos em n\u00famero muito inferior ao do n\u00famero de cargos efetivos\u201d, argumentou o procurador da Rep\u00fablica Anselmo Henrique Lopes.<\/p>\n
Em outubro do ano passado, o pr\u00f3prio MPF abriu, por iniciativa pr\u00f3pria, um inqu\u00e9rito sobre o mesmo tema. Na \u00e9poca, o Senado n\u00e3o apresentou respostas aos questionamentos.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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