{"id":37092,"date":"2014-07-18T17:36:42","date_gmt":"2014-07-18T20:36:42","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=37092"},"modified":"2014-07-18T17:36:42","modified_gmt":"2014-07-18T20:36:42","slug":"afinal-quanto-a-uniao-economiza-com-o-abono-de-permanencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/afinal-quanto-a-uniao-economiza-com-o-abono-de-permanencia\/","title":{"rendered":"Afinal, quanto a Uni\u00e3o economiza com o abono de perman\u00eancia?"},"content":{"rendered":"

Por: Rudi Cassel (Cassel & Ruzzarin Advogados)<\/em><\/strong><\/p>\n

A not\u00edcia abaixo apresenta uma economia de R$ 11,6 bilh\u00f5es ao ano com o pagamento do abono de perman\u00eancia para os servidores da Uni\u00e3o. A conta parte do pessoal que deixa de ser nomeado (com remunera\u00e7\u00f5es integrais) para repor os que j\u00e1 podem se aposentar, mas optam por continuar trabalhando e receber o benef\u00edcio. Sim, o abono de perman\u00eancia \u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o paga aos servidores que preencheram os requisitos para alguma modalidade de aposentadoria, mas continuam na ativa.<\/p>\n

Ocorre que a economia \u00e9 maior, porque o abono \u00e9 tributado pelo imposto de renda, verdadeira aberra\u00e7\u00e3o fiscal autorizada recentemente por decis\u00f5es do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s tinha diverg\u00eancias de interpreta\u00e7\u00e3o entre turmas. Se o abono indeniza o servidor que opta por continuar trabalhando, qual a raz\u00e3o de constituir base de c\u00e1lculo de um imposto?<\/p>\n

Notem que a parcela devolvida no contracheque dos trabalhadores corresponde ao montante de 11% da remunera\u00e7\u00e3o, descontado como contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. N\u00e3o se est\u00e1 a criticar a economia para os cofres p\u00fablicos, sempre que poss\u00edvel, mas h\u00e1 par\u00e2metros a serem respeitados. A manuten\u00e7\u00e3o do servidor trabalhando \u00e9 vantajoso tamb\u00e9m pela experi\u00eancia acumulada que continua \u00e0 servi\u00e7o do Estado. Associar a isso a economia real com a dispensa de contrata\u00e7\u00e3o de mais pessoal torna incompreens\u00edvel que a tributa\u00e7\u00e3o do abono de perman\u00eancia continue.<\/p>\n

Economia aos cofres p\u00fablicos, sim, mas n\u00e3o a qualquer custo.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra da not\u00edcia.<\/p>\n

Uni\u00e3o economiza R$ 11,6 bilh\u00f5es por ano com pagamento de abono de perman\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Rio – O pagamento do abono de perman\u00eancia para 98.611 servidores estatut\u00e1rios do Executivo Federal \u2014 no total de 547 mil funcion\u00e1rios \u2014 representa despesa de R$ 1,1 bilh\u00e3o no acumulado de 12 meses. Esse pessoal est\u00e1 apto a se aposentar, mas prefere continuar na ativa para n\u00e3o sofrer perdas de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho, que podem chegar a 50% da remunera\u00e7\u00e3o total. Se o governo tivesse que contratar novos servidores para substituir esse contingente, o gasto adicional seria de R$ 12,7 bilh\u00f5es anuais. Assim, a Uni\u00e3o economiza R$ 11,6 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

Na Prefeitura do Rio de Janeiro, de 94 mil servidores ativos, 6.222 recebem o abono de perman\u00eancia. Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade est\u00e3o no topo da lista e s\u00e3o tamb\u00e9m as duas secretarias com maior quantitativo no munic\u00edpio.<\/p>\n

J\u00e1 no estado, 10.114 servidores est\u00e3o em abono de perman\u00eancia, entre 200 mil ativos. A Pol\u00edcia Civil concentra o maior n\u00famero de servidores que optam por postergar o tempo de trabalho. Em seguida aparecem a \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o e a Pol\u00edcia Militar. Confira nos quadros abaixo as listas dos servidores por \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Planejamento defendeu que o abono de perman\u00eancia \u00e9 fator de economia para a Uni\u00e3o. Nos \u00faltimos anos, do universo total de servidores que t\u00eam direito a se aposentar, 20% (m\u00e9dia anual) requer a efetiva\u00e7\u00e3o da aposentadoria.<\/p>\n

A t\u00edtulo de exemplo, o governo considerou a despesa m\u00e9dia do Executivo com cada servidor, de R$9.959, multiplicada pelos 13 sal\u00e1rios do ano e pelos 98,6 mil funcion\u00e1rios em abono de perman\u00eancia. Com isso, o gasto adicional de R$ 12,7 bilh\u00f5es anuais com a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores. Para os 98.611 servidores em abono, o valor pago \u00e9 a t\u00edtulo de reembolso pelo que desconta de contribui\u00e7\u00e3o ao Plano de Seguridade Social.<\/p>\n

No Estado do Rio, o valor do abono perman\u00eancia \u00e9 o mesmo do desconto para o Rioprevid\u00eancia. Na Prefeitura do Rio, o valor recebido pelo servidor em abono equivale a 11% da sua base previdenci\u00e1ria, quando ele re\u00fane os requisitos para recebimento e continua trabalhando. Se aposentado, n\u00e3o teria vantagem. Fonte:\u00a0Jornal O Dia<\/a><\/p>\n

Fonte: Cassel e Ruzzarin<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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