{"id":37151,"date":"2014-07-22T11:44:49","date_gmt":"2014-07-22T14:44:49","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=37151"},"modified":"2014-07-22T11:44:49","modified_gmt":"2014-07-22T14:44:49","slug":"servidores-a-mingua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/servidores-a-mingua\/","title":{"rendered":"Servidores \u00e0 m\u00edngua"},"content":{"rendered":"

Os sucessivos cortes no Or\u00e7amento para engordar o super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica) est\u00e3o afetando o funcionamento cotidiano de importantes \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o. Servidores reclamam de insufici\u00eancia de dinheiro para arcar com contas b\u00e1sicas, como condom\u00ednio, \u00e1gua e luz. Viaturas ficam paradas nos p\u00e1tios, por falta de combust\u00edvel ou de licenciamento obrigat\u00f3rio, e importantes projetos de fiscaliza\u00e7\u00e3o para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao desvio de verbas p\u00fablicas n\u00e3o s\u00e3o executados. Reparti\u00e7\u00f5es est\u00e3o sem caf\u00e9, tinta para impressora e at\u00e9 papel higi\u00eanico. E quem ousa reclamar ou tornar p\u00fablica essa realidade leva um rigoroso pux\u00e3o de orelha do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/span><\/p>\n

O assunto \u00e9 t\u00e3o delicado que alguns \u00f3rg\u00e3os sequer comentam o assunto, a exemplo da Receita Federal, que n\u00e3o quis se manifestar. Em outros casos, os n\u00fameros apresentados pelas institui\u00e7\u00f5es eventualmente prejudicadas n\u00e3o batem com os divulgados pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. Segundo Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e T\u00e9cnicos de Finan\u00e7as e Controle (Unacon) e secret\u00e1rio-geral do F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), em setembro, o dinheiro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) acaba. N\u00e3o haver\u00e1, de novo, como pagar telefone, \u00e1gua \u00e9 luz. Por falta de verba, as opera\u00e7\u00f5es especiais deixaram de acontecer. Em 2010, foram 24 ao todo. Baixaram para 17, em 2013. E este ano, at\u00e9 julho, foram apenas oito.<\/span><\/p>\n

O Programa de fiscaliza\u00e7\u00e3o por sorteios – para inibir a corrup\u00e7\u00e3o entre gestores – tamb\u00e9m vem caindo drasticamente, disse Marques. Em 2003 e 2004, foram 6 e 7, respectivamente. De 2011 para c\u00e1, se resumiram a 2 por ano. Em 2013 e 2014, houve apenas um sorteio. O ministro Jorge Hage pediu ao Planejamento um cr\u00e9dito suplementar de R$ 17 milh\u00f5es. Mas o dinheiro ainda n\u00e3o saiu. \u201c\u00c9 algo inexplic\u00e1vel para um \u00f3rg\u00e3o que traz tanto retorno ao governo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal j\u00e1 abriu inqu\u00e9rito civil para investigar se interesses pol\u00edtico-eleitorais est\u00e3o por tr\u00e1s da redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. A gente sabe que, em ano eleitoral, o governo quer preservar seus aliados\u201d, criticou Marques.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Unacon, de 2009 a 2013, as auditorias da CGU economizaram aproximadamente R$ 8,2 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Mas o n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es vem caindo: em 2004, mais de 400 munic\u00edpios foram fiscalizados. Em 2010 e em 2011, foram 160, em m\u00e9dia. Neste ano, apenas 60 cidades foram fiscalizadas. Em protesto, no pr\u00f3ximo dia 23, \u00e0s 10 horas, os associados da Unacon dar\u00e3o um abra\u00e7o na CGU contra a restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e o d\u00e9ficit de pessoal: atualmente o \u00f3rg\u00e3o conta com apenas 2.348 servidores na ativa, menos da metade das 5 mil vagas previstas pelo Decreto n\u00b04.321\/2012.<\/span><\/p>\n

Se na sede, em Bras\u00edlia, as necessidades b\u00e1sica n\u00e3o s\u00e3o atendidas, nas regionais, disse Marques, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave. Na unidade de Boa Vista, chove dentro da reparti\u00e7\u00e3o. Em Bel\u00e9m, os servidores s\u00e3o obrigados a trabalhar com a fia\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica exposta. Al\u00e9m disso, os recursos para pagamento de di\u00e1rias e passagens dos auditores, \u201cque percorrem o Brasil fazendo o pente-fino nas prefeituras, diminu\u00edram 25% neste ano, em rela\u00e7\u00e3o a 2013\u201d, refor\u00e7ou. Em nota, a assessoria de imprensa da CGU admitiu que, em 2014, o or\u00e7amento autorizado foi de R$ 77,5 milh\u00f5es. Montante \u201cinferior\u201d (R$ 79 milh\u00f5es) ao de 2013.<\/span><\/p>\n

\u201cTal or\u00e7amento se mostraria insuficiente pelo simples reajuste inflacion\u00e1rio (\u2026) A situa\u00e7\u00e3o se torna mais grave quando se verifica que, mesmo com uma execu\u00e7\u00e3o da ordem de R$ 79 milh\u00f5es em 2013, a CGU n\u00e3o conseguiu cumprir grande parte de suas fun\u00e7\u00f5es normais, com a suspens\u00e3o e o comprometimento de diversas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, correi\u00e7\u00e3o e ouvidoria\u201d, informou a nota da CGU. Nos c\u00e1lculos do Planejamento, o or\u00e7amento atual da CGU \u00e9 de R$ 77,8 milh\u00f5es. Em 2013, o previsto era R$ 73,9 milh\u00f5es. Com a compra de um im\u00f3vel de R$ 6 milh\u00f5es, o total foi elevado para R$ 79,3 milh\u00f5es. \u201cSendo assim, a curva corrigida mostra crescimento, e n\u00e3o contingenciamento, de 5,2% no or\u00e7amento\u201d, explicou o MPOG.<\/span><\/p>\n

Canetada<\/span><\/strong><\/p>\n

Nem o maior \u00f3rg\u00e3o arrecadador do pa\u00eds foi poupado do apetite voraz da equipe econ\u00f4mica por recursos para alimentar o caixa do Tesouro. \u201cTemos restri\u00e7\u00e3o para tudo. Do material de expediente ao papel higi\u00eanico. Nada nos \u00e9 revelado oficialmente sobre contingenciamento. Mas h\u00e1 rumores de que a tesourada no or\u00e7amento da Receita chegou a 70% em rela\u00e7\u00e3o a 2013. O maior corte de todos os tempos\u201d, contou Silvia Helena Felismino, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tribut\u00e1rios (Sindireceita), ao destacar que falta gasolina para os carros e dinheiro para manuten\u00e7\u00e3o de lanchas.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 den\u00fancias de que, durante a Copa do Mundo 2014, como n\u00e3o havia verba para deslocamento e estadias de pessoal qualificado nos trabalhos das fronteiras, servidores sem conhecimento espec\u00edfico foram retirados de seus postos para cobrir essa lacuna. No Rio Grande do Sul, disse, n\u00e3o houve fiscaliza\u00e7\u00e3o na fronteira terrestre. O que facilitou a entrada de uruguaios, argentinos, chilenos e paraguaios com produtos que foram vendidos no Brasil para cobrir hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o e divers\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Os dados, disse Silvia Felismino, n\u00e3o s\u00e3o p\u00fablicos porque \u201ca RF \u00e9 uma caixa preta que n\u00e3o prima pela transpar\u00eancia e n\u00e3o divulga n\u00fameros, especialmente aqueles que revelam erros de auditores-fiscais, como perda de receita com cr\u00e9ditos prescritos, que pode ser uma porta aberta para a displic\u00eancia ou para a corrup\u00e7\u00e3o\u201d. Por\u00e9m, de acordo com a assessoria, a RF \u201cn\u00e3o vai se manifestar sobre o assunto\u201d. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) tamb\u00e9m vem sendo alvo da sofreguid\u00e3o da equipe econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

Ana Magni, diretora da associa\u00e7\u00e3o nacional dos servidores do Instituto (AssIBGE), disse que a press\u00e3o do governo tem reflexos negativos no \u00f3rg\u00e3o. No edif\u00edcio alugado na Av. Chile, no Rio de Janeiro, os servidores se apertam porque a dire\u00e7\u00e3o foi obrigada a abandonar dois andares. No Par\u00e1, o pr\u00e9dio da regional, tombado pelo patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, est\u00e1 caindo. Em Pernambuco, al\u00e9m das infiltra\u00e7\u00f5es, o \u00fanico banheiro funciona do lado de for a da catraca. No Amap\u00e1, quando chove, os trabalhadores convivem com baldes no meio do caminho.<\/span><\/p>\n

\u201cOs carros do IBGE s\u00e3o todos sem seguro, com pneus careca e sem manuten\u00e7\u00e3o. Temos relatos de alugu\u00e9is e condom\u00ednios atrasados pelo Brasil afora. \u00c9 um caos. A consequ\u00eancia s\u00e3o programas parados. O primeiro programa afetado foi a contagem da popula\u00e7\u00e3o, importante para poss\u00edveis mudan\u00e7as na faixa da participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio\u201d, revelou Ana Magni. De acordo com a assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o, os trabalhos do IBGE est\u00e3o mantidos neste ano de 2014 com a compet\u00eancia, qualidade e efici\u00eancia que est\u00e3o sempre ligadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cEntretanto, diante da redu\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o deste ano e do corte de 50% nos gastos do Minist\u00e9rio do Planejamento, o IBGE adiou de 2015 para 2016 a Contagem da Popula\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o de um contingenciamento da ordem de R$ 200 milh\u00f5es. Esse foi o \u00fanico projeto adiado por falta de recursos financeiros. O Censo Agropecu\u00e1rio est\u00e1 mantido para 2016\u201d, informou a nota do IBGE. Na Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m h\u00e1 den\u00fancias de falta de infraestrutura para estadia dos policiais, de infiltra\u00e7\u00f5es nas unidades regionais, entre outras.<\/span><\/p>\n

\u201cA express\u00e3o que usamos aqui, quando nos referimos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, \u00e9 \u2018terra arrasada\u201d, ou seja, vivemos em uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora, principalmente por conta da falta de efetivo\u201d, assinalou Ricardo Deslandes, diretor da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Em entrevista ao Correio, no in\u00edcio do ano, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, deu a entender que existem exageros. \u201cO or\u00e7amento vai sendo ajustado. Seguran\u00e7a \u00e9 coisa s\u00e9ria para o governo. E cada vez que comprovamos os gastos, vamos tendo verbas descontingenciadas\u201d, revelou.<\/span><\/p>\n

Falta de efetivo, ali\u00e1s, \u00e9 a reclama\u00e7\u00e3o de todos os servidores entrevistados. N\u00e3o h\u00e1 uma categoria que n\u00e3o se queixe e n\u00e3o reivindique a reposi\u00e7\u00e3o imediata dos quadros. A opini\u00e3o geral \u00e9 de que o MPOG n\u00e3o autoriza concursos p\u00fablicos. Quando consente, \u00e9 em n\u00famero inferior ao solicitado. Ou ent\u00e3o acaba convocando poucos aprovados. Sempre que questionado, o MPOG afirma que grande n\u00famero de vagas foi preenchido e d\u00e1 a mesma resposta: \u201ca nomea\u00e7\u00e3o de mais servidores est\u00e1 em an\u00e1lise e poder\u00e1 ser objeto de autoriza\u00e7\u00e3o durante o prazo de validade do concurso\u201d.<\/span><\/p>\n

Mem\u00f3ria<\/span><\/strong><\/p>\n

Em 2012, o governo anunciou\u00a0 bloqueio de R$ 55 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento. Em 2013, foram R$ 38 bilh\u00f5es. E, em 2014, o corte inicial divulgado foi de R$ 44 bilh\u00f5es. Segundo informa\u00e7\u00f5es dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, os cortes est\u00e3o concentrados em despesas de custeio administrativo, como di\u00e1rias e passagens, material de consumo, loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, loca\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, m\u00e1quinas e equipamentos, servi\u00e7os terceirizados, energia el\u00e9trica e servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Fonte: Blog do Servidor – Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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