{"id":37358,"date":"2014-07-28T17:09:35","date_gmt":"2014-07-28T20:09:35","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=37358"},"modified":"2014-07-28T17:09:35","modified_gmt":"2014-07-28T20:09:35","slug":"especialistas-em-seguranca-propoem-agenda-de-debates-prioritarios-para-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/especialistas-em-seguranca-propoem-agenda-de-debates-prioritarios-para-eleicoes\/","title":{"rendered":"Especialistas em seguran\u00e7a prop\u00f5em agenda de debates priorit\u00e1rios para elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica lan\u00e7aram hoje [28] uma agenda priorit\u00e1ria para a \u00e1rea e v\u00e3o pedir aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que se posicionem sobre as propostas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 qualificar o debate sobre o tema e defender principalmente iniciativas para reduzir o n\u00famero de homic\u00eddios no Brasil, que passou de 56 mil em 2012. “Nos momentos anteriores, \u00e9ramos convidados a falar sobre as nossas ideias. Demos um passo anterior e nos organizamos no sentido de juntar pesquisadores e profissionais, que pensam de modos diferentes, e produzimos esse documento para estimular o debate”, disse a pesquisadora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Hayd\u00e9e Caruso.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o das propostas ocorreu no Rio de Janeiro, no Instituto Igarap\u00e9, uma das organiza\u00e7\u00f5es envolvidas no projeto, e reuniu representantes do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da Universidade de S\u00e3o Paulo; Centro de Estudos de Criminalidade, da Universidade Federal de Minas Gerais; Instituto Fidedigna, do Rio Grande do Sul; Universidade de Bras\u00edlia; Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise da Viol\u00eancia, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj); Universidade Federal de Pernambuco; Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul; Centro de Pesquisa Jur\u00eddica Aplicada e o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

A agenda ser\u00e1 apresentada aos coordenadores da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica das campanhas dos presidenci\u00e1veis no pr\u00f3ximo dia 31, em S\u00e3o Paulo: “A ideia \u00e9 influir com essa agenda pedindo posicionamento em torno desses pontos”.<\/p>\n

O documento enumera seis prioridades e destaca a diminui\u00e7\u00e3o dos assassinatos como a primeira delas. A agenda prop\u00f5e um Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Homic\u00eddios, que seria articulado nacionalmente e estimularia planos estaduais e municipais. Uma das iniciativas que o plano incentivaria \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de departamentos especializados em crimes contra a vida, para fortalecer os meios de investiga\u00e7\u00e3o, incluindo investimentos na capacita\u00e7\u00e3o e equipamentos de per\u00edcias, al\u00e9m de aumentar o cumprimento de mandados de pris\u00e3o de acusados de assassinato. O plano tamb\u00e9m prev\u00ea uma maior regula\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica nacional de controle de armas e a redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial, disseminando procedimentos e protocolos de uso da for\u00e7a, fortalecendo corregedorias e substituindo em todos os estados o termo “resist\u00eancia seguida de morte” por “homic\u00eddio\/morte decorrente de interven\u00e7\u00e3o policial”, o que j\u00e1 \u00e9 recomendado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos.<\/p>\n

Para a diretora executiva do Instituto Igarap\u00e9, Ilona de Carvalho, a opini\u00e3o p\u00fablica no Brasil avan\u00e7ou e est\u00e1 mais aberta a um debate qualificado da quest\u00e3o. “\u00c9 hora de vencer esse dilema, at\u00e9 porque, se a gente quer se consolidar como pot\u00eancia em qualquer aspecto, n\u00e3o tem como: um pa\u00eds de 56 mil homic\u00eddios n\u00e3o vai ser um pa\u00eds desenvolvido. Isso n\u00e3o cabe na defini\u00e7\u00e3o. Tem uma lacuna no nosso desenvolvimento que \u00e9 a quest\u00e3o da seguran\u00e7a”, afirma ela que, apesar disso, considera que o tema ainda n\u00e3o \u00e9 uma prioridade no Brasil: “Ainda n\u00e3o \u00e9, mas n\u00e3o d\u00e1 mais para n\u00e3o ser”.<\/p>\n

Outro ponto do grupo \u00e9 uma nova estrutra policial, sem a atual divis\u00e3o entre pol\u00edcia ostensiva e pol\u00edcia investigativa, criando uma pol\u00edcia de “ciclo completo”, que patrulha, atende chamados e investiga os crimes. Tamb\u00e9m \u00e9 defendida uma entrada \u00fanica na carreira, sem a diferen\u00e7a de concursos para oficial e soldado, e agente e delegado, por exemplo: “Nas melhores pol\u00edcias do mundo, o chefe de pol\u00edcia um dia esteve nas ruas como policial”, comparou o pesquisador Ign\u00e1cio Cano, da Uerj. Com a ideia, todos os policiais teriam a possibilidade de chegar ao n\u00edvel mais alto da hierarquia pela via meritocr\u00e1tica, sem a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso.<\/p>\n

A proposta do grupo extingue a Justi\u00e7a Militar e a subordina\u00e7\u00e3o das PMs ao Ex\u00e9rcito, fortalece o controle externo da atividade policial, com maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, e regulamenta o direito \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o e greve dos policiais militares.<\/p>\n

Os pesquisadores prop\u00f5em aumento do or\u00e7amento para a \u00e1rea – atualmente em 0,46% do Produto Interno Bruto do pa\u00eds, e um novo pacto federativo, em que o governo federal assuma mais responsabilidades com a cria\u00e7\u00e3o de um Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, principalmente como “uma sinaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da import\u00e2ncia dessa \u00e1rea”. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m alinharia compet\u00eancias de seguran\u00e7a p\u00fablica e justi\u00e7a criminal. Nos moldes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), a agenda dos especialistas pede maior capacidade de fiscalizar e produzir dados de qualidade, al\u00e9m de uma Escola Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para a forma\u00e7\u00e3o dos gestores.<\/p>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica criminal e penitenci\u00e1ria e a revis\u00e3o de parte da pol\u00edtica de drogas completam a agenda priorit\u00e1ria. Para os pesquisadores, \u00e9 preciso regular a pesquisa, o uso medicinal, o com\u00e9rcio e o autocultivo de maconha, que necessariamente implica na descriminaliza\u00e7\u00e3o, com investimentos em pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o do uso e abuso e de redu\u00e7\u00e3o de danos. \u00c9 proposta tamb\u00e9m a retirada da caracteriza\u00e7\u00e3o de crime hediondo para o tr\u00e1fico de drogas. “\u00c9 claro que estamos falando do traficante simples, que \u00e9 pego com uma quantidade de droga. Se ele est\u00e1 armado, j\u00e1 n\u00e3o se trata mais de tr\u00e1fico simples”, explica Ilona.<\/p>\n

A melhora nas condi\u00e7\u00f5es do sistema penitenci\u00e1rio, o fortalecimento das defensorias p\u00fablicas estaduais e a estrutura\u00e7\u00e3o das centrais estaduais de penas alternativas tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas priorit\u00e1rias. “Hoje, muitos ju\u00edzes n\u00e3o aplicam a pena alternativa porque sabem que os estados n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de cumprir”, diz Ilona.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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