O rombo da previd\u00eancia p\u00fablica, no chamado Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia (RPPS), n\u00e3o para de crescer. Os desembolsos do governo federal para cobrir o buraco deixado pelo volume insuficiente de contribui\u00e7\u00f5es para custear as aposentadorias e pens\u00f5es dos servidores aumentaram 6,2% apenas nos primeiros cinco meses deste ano, de acordo com o Tesouro Nacional. No per\u00edodo, houve um deficit de R$ 25,116 bilh\u00f5es para bancar apenas 1 milh\u00e3o de inativos \u2014 ou seja, R$ 5 bilh\u00f5es por m\u00eas. A quantia foi bem superior \u00e0 desembolsada para financiar o Regime Geral de Previd\u00eancia (RGPS), que atende mais de 31,5 milh\u00f5es de pessoas no pa\u00eds (R$ 18,9 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Segundo especialistas, n\u00e3o vai ser f\u00e1cil estabilizar a fatura, que est\u00e1 cada vez mais pesada, sugerindo que o sistema que rege o RPPS \u00e9 insustent\u00e1vel. A necessidade de financiamento da previd\u00eancia p\u00fablica mais que dobrou nos \u00faltimos 12 anos. Em 2002, no governo FHC, o buraco era de R$ 28,1 bilh\u00f5es. Em 2010, no governo Lula, o deficit alcan\u00e7ou R$ 57,8 bilh\u00f5es. A presidente Dilma Rousseff tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiu estancar as despesas. Em 2013, a conta ficou em R$ 62,7 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o \u00e9 de encerrar 2014 com rombo de R$ 65 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, o quadro tende a se agravar e o governo ter\u00e1 que abrir m\u00e3o de investimentos para resguardar o bem-estar de alguns, assinalou o economista Felipe Salto, da Consultoria Tend\u00eancias. Ele aponta ainda para outras amea\u00e7as aos gastos p\u00fablicos, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, que elimina a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre os proventos dos servidores p\u00fablicos aposentados.<\/p>\n
“Precisamos de um debate s\u00e9rio sobre o assunto. A sociedade tem que decidir para onde vai cada fatia do Or\u00e7amento. Tudo tem que ser detalhado, para n\u00e3o ficar a impress\u00e3o de que de um lado est\u00e3o os que s\u00e3o contra os velhinhos e, do outro, os defensores da terceira idade”, afirmou Salto. Uma sa\u00edda, segundo ele, \u00e9 o aumento da idade m\u00ednima para aposentadoria no servi\u00e7o p\u00fablico federal (hoje em 55 anos para mulheres e 60 anos para homens). “Se vivemos mais, precisamos contribuir mais”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
O tributarista Marcos Joel dos Santos, do escrit\u00f3rio Cassel & Ruzzarin Advogados, concorda com o aumento da idade m\u00ednima, mas diverge na quest\u00e3o da PEC 555. “A retirada da cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria dos aposentados aumentar\u00e1 o deficit. Mas isso \u00e9, juridicamente, uma injusti\u00e7a. Cobrar 11% dos proventos se assemelha a descontar um novo tributo, al\u00e9m do Imposto de Renda, que j\u00e1 consome 27,5%”, afirmou. Da mesma forma, o professor da Universidade de Bras\u00edlia Jos\u00e9 Matias-Pereira, especialista em contas p\u00fablicas, define o desconto como “um saque no sal\u00e1rio do cidad\u00e3o disfar\u00e7ado sob o manto do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas”.<\/p>\n
Funpresp<\/strong><\/p>\n Apesar de preocupante, o saldo negativo da previd\u00eancia p\u00fablica poder\u00e1 diminuir no futuro se a rec\u00e9m-criada Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp) tiver sucesso. O servidor admitido a partir de 2013 passou a contribuir com 11% at\u00e9 o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS, de R$ 4.390,24). Para receber uma aposentadoria al\u00e9m desse limite, tem de aderir a um fundo privado de previd\u00eancia ou optar pela Funpresp \u2014 na qual pagar\u00e1, todo m\u00eas, entre 7% e 8,5% do sal\u00e1rio total. A Uni\u00e3o contribui com o mesmo percentual.<\/p>\n Cada poder \u2014 Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio \u2014 tem seu pr\u00f3prio fundo de pens\u00e3o. O Funpresp.Exe (do Executivo e do Legislativo) j\u00e1 conta com 4,3 mil participantes. Em junho, a arrecada\u00e7\u00e3o foi de R$ 3 milh\u00f5es. J\u00e1 o Funpresp.Jud (Judici\u00e1rio Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o) informou que aproximadamente 70% dos novos servidores (606) aderiram. O valor das contribui\u00e7\u00f5es, em junho, foi de R$ 360 mil.<\/p>\n No entanto, o impacto do Funpresp nas contas p\u00fablicas s\u00f3 ocorrer\u00e1 a longo prazo. Nos c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Fazenda, a partir de 2040, o pa\u00eds economizar\u00e1 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano (mais de R$ 20 bilh\u00f5es). Em 2070, a previd\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico ser\u00e1 superavit\u00e1ria. “O Funpresp foi uma excelente medida, mas vai demorar de 15 a 20 anos para os resultados aparecerem”, ressaltou Felipe Salto.<\/p>\n “A curto prazo, a tend\u00eancia \u00e9 o rombo do RPPS aumentar. O que pesa, no entanto, \u00e9 a discuss\u00e3o pol\u00edtica. O deficit s\u00f3 existe porque o governo, diferentemente da iniciativa privada, n\u00e3o contribuiu ao longo do tempo com a parte que caberia ao patr\u00e3o. Sem ela, a diferen\u00e7a ser\u00e1 eterna”, complementou o advogado Marcos Joel dos Santos. “At\u00e9 que acabem as aposentadorias e pens\u00f5es de antigos servidores, o resultado continuar\u00e1 negativo”, completou.<\/p>\n Kaiz\u00f4 Beltr\u00e3o, professor da Escola Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Empresas (FGV\/Ebape), explicou que parte dos servidores contribu\u00edram at\u00e9 1988 para o INSS. Ao migrarem para o Regime Pr\u00f3prio, seus valores n\u00e3o foram transferidos. “Os equ\u00edvocos foram muitos. Ainda bem que o governo criou o Funpresp. Falta equalizar as idades de aposentadorias de homens e mulheres”, disse Beltr\u00e3o.<\/p>\n Desconfian\u00e7a<\/strong><\/p>\n H\u00e1 uma inquieta\u00e7\u00e3o dos servidores em rela\u00e7\u00e3o ao Funpresp. “O que me preocupa \u00e9 que o desempenho do Funpresp est\u00e1 abaixo das expectativas. Poucos optaram por ele. E, se n\u00e3o houver ades\u00e3o, ele n\u00e3o se sustenta. Uma derrota ter\u00e1 um efeito devastador de frustra\u00e7\u00e3o”, destacou Jos\u00e9 Matias-Pereira. A desconfian\u00e7a, disse, \u00e9 fruto da falta de transpar\u00eancia e de planejamento do governo, que n\u00e3o conseguiu ainda convencer que, em 20 ou 30 anos, o Funpresp realmente estar\u00e1 estruturado e ter\u00e1 as mesmas regras de hoje.<\/p>\n Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O rombo da previd\u00eancia p\u00fablica, no chamado Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia (RPPS), n\u00e3o para de crescer. Os desembolsos do governo [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":8833,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37446"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37446"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37446\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}