Na semana em que se destaca a\u00a0campanha “Cora\u00e7\u00e3o azul”, contra o tr\u00e1fico de pessoas, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a divulgou, em parceria com o Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC),\u00a0relat\u00f3rios sobre o funcionamento dos postos e n\u00facleos de enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas\u00a0no Brasil e um atlas com experi\u00eancias de enfrentamento a esse crime. Nos primeiros seis meses de 2014 a rede atendeu 340 casos.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a, Paulo Abr\u00e3o, os principais pontos positivos dessa rede s\u00e3o a abrang\u00eancia nacional, com vig\u00eancia de 2013 a 2016, e o envolvimento cada vez maior da sociedade.<\/p>\n
O secret\u00e1rio aponta a necessidade da altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o para fortalecer o combate a esse crime. \u201cA principal mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o de todas as modalidades previstas no Protocolo de Palermo, que ainda n\u00e3o est\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o nacional. Por exemplo, n\u00f3s ainda n\u00e3o temos tipificadas, criminalmente, as modalidades do tr\u00e1fico de pessoas para fim de remo\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, para ado\u00e7\u00e3o internacional e para fins de casamento servil. Quanto mais conseguirmos englobar essas hip\u00f3teses como condutas il\u00edcitas, melhor ser\u00e1 a capacidade do nosso sistema de Justi\u00e7a processar essas a\u00e7\u00f5es e diminuir a impunidade\u201d, ponderou Abr\u00e3o.<\/p>\n
Criado em 2000, na It\u00e1lia, o Protocolo de Palermo est\u00e1 em vigor no Brasil desde mar\u00e7o de 2004, e \u00e9 oficialmente conhecido como Protocolo Adicional \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o, Repress\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crian\u00e7as.<\/p>\n
Paulo Abr\u00e3o diz que o tr\u00e1fico de pessoas envolve quest\u00f5es culturais. Como exemplo, cita a instrumentaliza\u00e7\u00e3o da mulher para fins de prazer sexual e a homofobia, que muitas vezes leva \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a que assume a homossexualidade, pela pr\u00f3pria fam\u00edlia, tornando-a pass\u00edvel ao aliciamento por criminosos.<\/p>\n
O Brasil conta com uma rede de\u00a016 n\u00facleos de enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas, nos quais v\u00edtimas desse crime podem buscar ajuda, caso estejam em situa\u00e7\u00e3o de risco. No local, as pessoas podem ter ajuda psicol\u00f3gica, encaminhamento para reinser\u00e7\u00e3o profissional e at\u00e9 prote\u00e7\u00e3o para os que se acharem amea\u00e7ados.<\/p>\n
J\u00e1 os\u00a012 postos avan\u00e7ados\u00a0fazem buscas ativas de situa\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fico de pessoas, em grandes aeroportos e rodovi\u00e1rias, e identificam situa\u00e7\u00f5es suspeitas para que os profissionais possam intervir, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
O atlas de experi\u00eancias traz a\u00e7\u00f5es como a Cl\u00ednica Intercultural, da Universidade Federal de Santa Catarina, que presta atendimento psicol\u00f3gico a estrangeiros, migrantes ou refugiados em sofrimento ps\u00edquico. Outra a\u00e7\u00e3o listada no atlas traz o Projeto Bebel \u2013 Inclus\u00e3o Socioecon\u00f4mica de Mulheres da Pra\u00e7a da Bandeira, do Rio de Janeiro, voltado para profissionais do sexo da Quinta da Boa Vista.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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