Entre as aberra\u00e7\u00f5es que dificultam a vida dos brasileiros, a burocracia \u00e9 uma das mais lament\u00e1veis e que mais atrasa o dia a dia dos cidad\u00e3os. Para isso contribui o incha\u00e7o da m\u00e1quina p\u00fablica que os governos em seus tr\u00eas n\u00edveis promovem. A causa tem como raiz um sistema pol\u00edtico-eleitoral aberto \u00e0 coaliz\u00e3o sem crit\u00e9rios, que acaba descambando no ajeitamento de apaniguados.<\/p>\n
Em nome da chamada \u201cgovernabilidade\u201d os vencedores das elei\u00e7\u00f5es v\u00e3o expandindo a m\u00e1quina p\u00fablica ao infinito, o que alarga os canais de corrup\u00e7\u00e3o. O que o governo federal vem fazendo na \u00faltima d\u00e9cada mostra o equ\u00edvoco desse caminho. O governo de Dilma Rousseff (PT) \u00e9 o mais pr\u00f3digo nesse departamento.<\/p>\n
O descalabro promovido pela presidente petista \u00e9 tamanho que o Brasil deve ser o recordista mundial \u2014 pelo menos entre os pa\u00edses considerados democracias maduras \u2014 no n\u00famero de minist\u00e9rios. S\u00e3o 39, contando as secretarias que t\u00eam peso e estrutura de minist\u00e9rios.<\/p>\n
Entre meias propostas e declara\u00e7\u00f5es de inten\u00e7\u00f5es um tanto vagas, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel saber que dois dos tr\u00eas principais candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2014 a pr\u00f3pria Dilma, A\u00e9cio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) \u2014 defendem uma estrutura mais enxuta no n\u00famero de minist\u00e9rios. Por outro lado, a presidente d\u00e1 mostras de que, se for reeleita, n\u00e3o mexer\u00e1 na estrutura inchada que ela montou.<\/p>\n
Na semana passada, o tucano A\u00e9cio Neves defendeu a extin\u00e7\u00e3o de mais de uma dezena dos minist\u00e9rios do atual governo federal. Ele sinalizou que pretende promover a fus\u00e3o de pastas para enxugar a m\u00e1quina p\u00fablica. Disse que, se eleito, criar\u00e1 uma estrutura que concentraria atribui\u00e7\u00f5es de transporte e energia, um Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n
O ex-governador de Minas n\u00e3o precisou o n\u00famero de minist\u00e9rio que eliminaria, mas afirmou que \u201c22 ou 23\u201d seria uma estrutura adequada. Ele citou como exemplo de pasta a ser extinta o Minist\u00e9rio da Pesca, uma excresc\u00eancia que s\u00f3 pode conceber algu\u00e9m sem a m\u00ednima consci\u00eancia de administra\u00e7\u00e3o e o m\u00e1ximo oportunismo pol\u00edtico.<\/p>\n
A\u00e9cio pretende fundir os atuais Minist\u00e9rios da Agricultura e da Pesca em um \u201cSuperminist\u00e9rio\u201d da Agricultura, com essa nova pasta tendo \u201cigualdade de condi\u00e7\u00f5es\u201d com o primeiro escal\u00e3o do governo federal, como os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento.<\/p>\n
O pior \u00e9 que o excesso de estruturas como o que fez Dilma traz junto o aparelhamento, com a nomea\u00e7\u00e3o de apaniguados e filiados dos partidos aliados em cargos de comiss\u00e3o, indicados por livre provimento sem necessidade de concurso p\u00fablico.<\/p>\n
O candidato tucano tocou tamb\u00e9m nessa ferida. Ele disse que pretende extinguir, se eleito, cerca de um ter\u00e7o dos quase 23 mil cargos comissionados que o governo federal mant\u00e9m hoje.<\/p>\n
Vale reproduzir uma fala do tucano: \u201cO que n\u00f3s vamos reduzir s\u00e3o os cargos comissionados, que o PT utiliza pelo pa\u00eds inteiro sem qualquer crit\u00e9rio de efici\u00eancia e de meritocracia\u201d.
\nOu seja, um governo A\u00e9cio Ne\u00adves ter\u00e1 pelo menos 16 minist\u00e9rios e 8 mil comissionados a me\u00adnos que o monstrengo de Dil\u00adma Rousseff. E \u00e9 bom registrar que Eduardo Campos tamb\u00e9m j\u00e1 se manifestou nesse sentido. Mais preciso, o presidenci\u00e1vel pernambucano disse que, em seu governo, 20 seria o n\u00famero de pastas. Assim como A\u00e9cio, E\u00adduar\u00addo governou um Estado e tem no\u00e7\u00e3o de que uma estrutura in\u00adchada vai contra toda e qualquer racionalidade administrativa.<\/p>\n
Neste momento de campanha, escolher entre um Estado mais racional e enxuto e um inchado e perdul\u00e1rio pode ser um crit\u00e9rio a ser levado em conta pelo eleitor.<\/p>\n
Pa\u00eds travado<\/strong><\/p>\n A economia do Pa\u00eds anda a passos de c\u00e1gado. Paramos de crescer, j\u00e1 h\u00e1 uma amea\u00e7a de recess\u00e3o, a infla\u00e7\u00e3o assusta a sociedade brasileira e o Brasil perde competitividade no cen\u00e1rio internacional dia a dia. Por incr\u00edvel que pare\u00e7a, estamos perdendo mercado at\u00e9 na Argentina.<\/p>\n Os erros em sequ\u00eancia da equipe econ\u00f4mica de Dilma Rousseff e Guido Mantega causam os estragos, mas o incha\u00e7o do setor p\u00fablico brasileiro tamb\u00e9m contribui enormemente para o travamento da nossa economia. E foi esse incha\u00e7o do nosso setor p\u00fablico objeto de reportagem do jornal ingl\u00eas \u201cFinancial Times\u201d h\u00e1 algumas semanas. A imprensa brasileira repercutiu a publica\u00e7\u00e3o inglesa, talvez a mais importante do mundo sobre temas econ\u00f4micos.<\/p>\n O jornal critica o excesso de minist\u00e9rios no Brasil e aponta o pesado Estado brasileiro como umas das principais causas para a queda na produtividade e na competitividade do pa\u00eds. A reportagem lembra que o n\u00famero de minist\u00e9rios no Brasil quase dobrou desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que terminou seu mandato com 26 ministros. En\u00adquanto isso, o governo Dilma contabiliza 39 minist\u00e9rios.<\/p>\n Segundo o texto, o n\u00famero de minist\u00e9rios no Brasil \u00e9 quase o dobro da m\u00e9dia mundial registrada pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coope\u00adra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4\u00admico (OCDE). A publica\u00e7\u00e3o inglesa tamb\u00e9m critica a inefici\u00eancia dos ministros e assessores, que apesar de ganharem altos sal\u00e1rios, trabalham poucos dias na semana, na maioria das vezes somente meio expediente.<\/p>\n O jornal cr\u00edtica ainda o fato de o sistema pol\u00edtico brasileiro ser baseado em coaliz\u00f5es e distribui\u00e7\u00e3o de cargos em troca de apoio pol\u00edtico. O jornal n\u00e3o diz, mas nesse sistema Dilma entregou minist\u00e9rios de \u201cporteiras fechadas\u201d a partidos aliados, que fazem negociatas ao bel prazer. Por causa disso, a presidente j\u00e1 teve de demitir ministros, numa tal \u201cfaxina \u00e9tica\u201d, para depois readmitir e deixar a sujeira tal como estava antes.<\/p>\n Segundo o \u201cFinancial Times\u201d, o governo brasileiro n\u00e3o sabe cortar os gastos p\u00fablicos, mas sabe como aumentar os impostos cobrados do contribuinte. Em 1999, a carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds somava 31% do Produto Interno Bruto (PIB), subindo para 34% em 2005 e 38% na \u00faltima an\u00e1lise, feita em 2012.<\/p>\n De acordo com o jornal, o governo brasileiro \u00e9 incapaz de dar servi\u00e7os p\u00fablicos equivalentes aos impostos cobrados e ficou em 124\u00ba lugar entre 148 pa\u00edses analisados no ranking de efici\u00eancia governamental feito em 2013 pelo F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial.<\/p>\n O diagn\u00f3stico e o rem\u00e9dio<\/strong><\/p>\n Professor da Escola de Direito de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e presidente da Sociedade Brasileira de Direito P\u00fablico, Carlos Ari Sundfeld escreveu sobre estrutura da m\u00e1quina p\u00fablica h\u00e1 algum tempo. Resumo suas principais formula\u00e7\u00f5es que remetem \u00e0 pergunta: h\u00e1 excesso de minist\u00e9rios no Brasil? A?resposta objetiva \u00e9 sim.<\/p>\n Segundo Carlos Sundfeld, \u00e9 preciso rever a estrutura da alta administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. A forma como os minist\u00e9rios est\u00e3o organizados e o grande n\u00famero de ministros comprometem dois valores b\u00e1sicos de qualquer governo: efici\u00eancia e responsabilidade. Segundo ele, os minist\u00e9rios cresceram tamb\u00e9m para espelhar, dentro da m\u00e1quina estatal, os interesses organizados na sociedade. Lembra que cada setor quer um minist\u00e9rio para chamar de seu: os ruralistas, os sem terra, os ambientalistas, os sindicatos de empregados, as empresas, os artistas, os pescadores etc.<\/p>\n Nessa estrutura inchada, o ministro fica dividido. A quem ele deve ser fiel? Ao grupo partid\u00e1rio que o sustenta no cargo? Aos clientes do minist\u00e9rio, cujos interesses tendem a ser bem organizados? Ao governo, que acaba se perdendo na confus\u00e3o de tantos interesses e projetos? Quanto mais minist\u00e9rios h\u00e1, mais se comprometem a consist\u00eancia e a efici\u00eancia da a\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n Carlos Sundfeld registra um paradoxo que piora o quadro: a cria\u00e7\u00e3o de novos minist\u00e9rios tem sido justamente o ant\u00eddoto para combater o mal causado pelo excesso de minist\u00e9rios. O especialista diz que, hoje, a alta administra\u00e7\u00e3o federal se parece com um desses conjuntos habitacionais improvisados. O presidente \u00e9 apenas o s\u00edndico do condom\u00ednio, sem poder real sobre o que se passa nas unidades aut\u00f4nomas.<\/p>\n Ele anota que \u00e9 hora de uma reforma que restitua \u00e0 alta administra\u00e7\u00e3o a forma piramidal, melhorando a efici\u00eancia e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de maus gestores. E considera que \u00e9 boa ideia reunir em uma esp\u00e9cie de federa\u00e7\u00e3o alguns minist\u00e9rios que hoje lutam entre si. Eles virariam secretarias, com um ministro coordenador da \u00e1rea.<\/p>\n Nessa formata\u00e7\u00e3o, alguns dos secret\u00e1rios podem ter tamb\u00e9m o status de ministros, para acolher parlamentares. Mas faria diferen\u00e7a submet\u00ea-los a um ministro coordenador de \u00e1rea, cuja fun\u00e7\u00e3o seria fazer aquilo que o presidente hoje n\u00e3o consegue fazer bem: compor, comandar e, especialmente, vigiar bem de perto.<\/p>\n Por Cezar Santos<\/p>\n Fonte: Jornal Op\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre as aberra\u00e7\u00f5es que dificultam a vida dos brasileiros, a burocracia \u00e9 uma das mais lament\u00e1veis e que mais atrasa [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":12132,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37800"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37800"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37800\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO t\u00edtulo da reportagem \u00e9 meio de mau gosto, mas faz um compara\u00e7\u00e3o pertinente: \u201cO gosto por carne de porco explica a taxa de obesidade\u201d, afirmando que, \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, o incha\u00e7o do setor p\u00fablico brasileiro n\u00e3o tem conquistado a aten\u00e7\u00e3o que deveria.<\/p>\n
\nE por que surgiram tantos minist\u00e9rios? O professor lembra que o cargo de ministro \u00e9 o \u00fanico que um deputado ou senador pode ocupar no Executivo sem renunciar ao mandato. Assim, os minist\u00e9rios s\u00e3o muitos para poder atender aos v\u00e1rios grupos da base parlamentar do governo, que \u00e9 fragmentada.<\/p>\n
\nUm exemplo: n\u00e3o podendo confiar no ministro dos Trans\u00adportes para desatar o n\u00f3 dos portos brasileiros, o governo achou por bem inventar um ministro de Portos. \u201cEssa estrutura muito fragmentada gera conflitos a toda hora e estagna\u00e7\u00e3o de projetos. A Casa Civil, a Fazenda e o Pla\u00adnejamento t\u00eam sido incumbidos da articula\u00e7\u00e3o geral, na tentativa de dar unidade ao governo. Mas o resultado n\u00e3o \u00e9 o ideal, pois a profus\u00e3o de minist\u00e9rios setoriais acaba por sabotar o esfor\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n