A possibilidade de regulamenta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e uso da maconha voltou a ser debatida hoje (11) pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A discuss\u00e3o fez parte da segunda rodada de uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas pela comiss\u00e3o para decidir, com base em relat\u00f3rio que ser\u00e1 elaborado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), se o tema ser\u00e1 alvo de projeto de lei.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o tenho uma posi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o estou convencido de nada”, afirmou o senador do Distrito Federal. Para ele, o Brasil est\u00e1 perdendo a guerra contra as drogas, o que mostra que a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 dando certo, da maneira que feita hoje.<\/p>\n
“\u00c9 preciso que a proibi\u00e7\u00e3o seja o caminho, mas que seja diferente. Temos que procurar outro caminho para enfrentar: ou regulamentando, n\u00e3o para permitir o uso, mas para resolver o problema, ou criando novos mecanismos que, sem regulamentar, fa\u00e7am com que a gente consiga ganhar a guerra.”<\/p>\n
“N\u00e3o queremos a maconha legalizada em nosso pa\u00eds; n\u00e3o queremos o argumento de que ela \u00e9 ben\u00e9fica para a sa\u00fade como medicamento, porque, se fosse esse o argumento, n\u00e3o seria pelo fumo, seria pela transforma\u00e7\u00e3o dos componentes medicinais dela em comprimidos, em c\u00e1psulas, em qualquer tipo de medicamento. Mesmo assim, n\u00e3o \u00e9 unanimidade na medicina internacional que a maconha \u00e9 ben\u00e9fica para a sa\u00fade”, disse o analista de sistemas Alamar de Carvalho.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre drogas e viol\u00eancia tamb\u00e9m foi abordada na reuni\u00e3o da CDH. Para o representante do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), Nivio Nascimento, a educa\u00e7\u00e3o foi deixada em segundo plano. Segundo Nascimento, n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de efeitos da regulamenta\u00e7\u00e3o da maconha, seja no n\u00edvel de consumo ou na redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n
“Durante muitos anos, as pol\u00edticas de drogas centraram-se na redu\u00e7\u00e3o da oferta por meio de a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o ao uso, porte e tr\u00e1fico de entorpecentes. Erros ocorreram, mas tamb\u00e9m acertos. O fato \u00e9 que ficou em segundo plano a redu\u00e7\u00e3o da demanda, que se traduz em a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao tratamento e \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o social de usu\u00e1rios e dependentes”, disse Nascimento.<\/p>\n
“Se o governo legaliza, qual \u00e9 a moral, qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o em que o pai que est\u00e1 tentando conversar, manter um di\u00e1logo com seus filhos? Vai dizer para ele: ‘n\u00e3o fa\u00e7a isso, n\u00e3o use maconha, porque ela causa isso, isso, isso, uma s\u00e9rie de problemas para a sa\u00fade.’ Qual \u00e9 a moral que ele vai ter, se a crian\u00e7a ou adolescente vai dizer: “Olha, o Estado brasileiro autorizou! Papai, deixe de ser careta! Que bobagem \u00e9 essa que o senhor est\u00e1 falando aqui? O Brasil autoriza”, questionou um dos participantes da audi\u00eancia p\u00fablica, que n\u00e3o se identificou.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, tamb\u00e9m se manifestaram pessoas favor\u00e1veis \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o. Um deles, o estudante de ci\u00eancia pol\u00edtica Victor Dittz, disse que a pol\u00edtica atual “\u00e9 ineficaz e que existem in\u00fameros pontos para refutar qualquer argumento proibicionista, seja a anticonstitucionalidade da Lei de Drogas, seja o cerceamento de direitos individuais, seja o interesse medicinal”.<\/p>\n
Na mesma linha, o tamb\u00e9m estudante da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Filipe Marques pediu mudan\u00e7as na lei. “N\u00e3o se trata de legalizar. J\u00e1 est\u00e1 legalizado. As pessoas consomem independentemente\u00a0 de ser proibido, ou n\u00e3o. Quando se legaliza, d\u00e1-se a chance ao Estado de pelo menos acolher essas pessoas [consumidores]” , destacou.<\/p>\n
Cristovam Buarque tamb\u00e9m leu a carta de Maria Aparecida Carvalho, m\u00e3e de Cl\u00e1rian, de 11 anos. Ainda beb\u00ea, a menina foi diagnosticada com S\u00edndrome de Dravet, descrita pela m\u00e3e como “uma forma rara e catastr\u00f3fica de epilepsia miocl\u00f4nica na inf\u00e2ncia, que pode ser fatal, al\u00e9m de gerar atrasos no desenvolvimento cognitivo, dist\u00farbios sensoriais e problemas de equil\u00edbrio”. De acordo com Aparecida, foi s\u00f3 a partir do uso do CBD, \u00f3leo extra\u00eddo da maconha, que a menina teve uma melhora consider\u00e1vel e passou a ganhar qualidade de vida.<\/p>\n
Os debates na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos sobre o assunto v\u00e3o continuar. A pr\u00f3xima audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema\u00a0 ser\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 25, \u00e0s 9h.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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