{"id":37830,"date":"2014-08-12T23:32:29","date_gmt":"2014-08-13T02:32:29","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=37830"},"modified":"2014-08-12T23:32:29","modified_gmt":"2014-08-13T02:32:29","slug":"conselho-de-representantes-aprova-filiacao-do-sinprfrr-e-inicio-imediato-da-campanha-salarial-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/conselho-de-representantes-aprova-filiacao-do-sinprfrr-e-inicio-imediato-da-campanha-salarial-2015\/","title":{"rendered":"Conselho de representantes aprova filia\u00e7\u00e3o do SINPRF\/RR e in\u00edcio imediato da Campanha Salarial 2015"},"content":{"rendered":"
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Conselho de Representantes da FenaPRF reunido em AGE | Foto: Ag\u00eancia FenaPRF<\/p><\/div>\n

Reunido na \u00faltima sexta-feira (08\/08), em Bras\u00edlia, em Assembleia-Geral Extraordin\u00e1ria (AGE), o Conselho de Representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) aprovou por unanimidade a filia\u00e7\u00e3o de mais um sindicato \u00e0 entidade. O Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais de Roraima (SINPRF\/RR) \u00e9 o mais novo integrante da Federa\u00e7\u00e3o, aumentando para 25 o n\u00famero de entidades sindicais filiadas \u00e0 FenaPRF.<\/p>\n

Durante a AGE tamb\u00e9m foram apresentados outros assuntos importantes para a categoria. Como primeiro item de discuss\u00e3o foi debatido sobre a Campanha Salarial. Inicialmente foi feita uma avalia\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos resultados, com o objetivo de j\u00e1 tra\u00e7ar metas e abordagens para a pr\u00f3xima campanha, de 2015. De maneira geral, os representantes entendem que ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar j\u00e1 de in\u00edcio uma ampla discuss\u00e3o com as bases a fim de colher propostas e mobilizar\u00a0totalmente os policiais rodovi\u00e1rios federais.<\/p>\n

Os conselheiros sugeriram que os representantes dos sistemas sindicais em cada Estado da Federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 comecem a trabalhar a quest\u00e3o da Campanha Salarial com o efetivo, apresentando dados e fatos sobre a conjuntura econ\u00f4mica do Pa\u00eds, mas sem deixar de lado uma an\u00e1lise mais ampla. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que se deve buscar uma ades\u00e3o em massa da categoria, para que os objetivos tra\u00e7ados possam ser alcan\u00e7ados.<\/p>\n

Dessa forma, foi aprovado o in\u00edcio imediato da Campanha Salarial 2015. Dentro desse pacote de a\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m deve ser levada para a mesa de negocia\u00e7\u00e3o propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, com um estudo comparativo com as carreiras similares, bem como a situa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, como nos casos de insalubridade e periculosidade. Deve ser elaborado ainda material para divulgar junto ao meio pol\u00edtico e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o dos PRFs. A campanha e os cronogramas ser\u00e3o coordenados pela Diretoria Executiva da FenaPRF.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es no Congresso<\/strong><\/p>\n

Durante a AGE tamb\u00e9m foram apresentadas as principais demandas da categoria que est\u00e3o em andamento no Congresso Nacional. Em geral, os projetos de destaque que tratam sobre a licen\u00e7a classista, adicional noturno \u2013 PEC 339\/09<\/strong><\/a>, e sobre o fim da cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre os proventos dos servidores p\u00fablicos aposentados (Contribui\u00e7\u00e3o de Inativos – PEC 555\/06<\/strong><\/a>).\u00a0Apontado o esvaziamento do Congresso Nacional, por causa do Processo Eleitoral,\u00a0foi pedido para que os sindicatos sejam atuantes nos Estados junto aos respectivos parlamentares para que seja poss\u00edvel pautar as propostas e aprov\u00e1-las na C\u00e2mara e Senado quando poss\u00edvel, inclusive a derrubada do veto \u00e0 licen\u00e7a classista.<\/p>\n

Progress\u00e3o funcional<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 progress\u00e3o funcional na carreira de Policial Rodovi\u00e1rio Federal, o Conselho da FenaPRF criticou a dire\u00e7\u00e3o do Departamento de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (DPRF)\u00a0e o Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG)\u00a0pela forma unilateral como foi\u00a0\u00a0redigido e publicado o Decreto 8282\/2014<\/strong><\/a>, ou seja, sem a participa\u00e7\u00e3o do sistema sindical. Durante a celebra\u00e7\u00e3o do Acordo Coletivo de 2012, havia a promessa do Governo de plena participa\u00e7\u00e3o da categoria no processo de elabora\u00e7\u00e3o deste normativo. Por\u00e9m, segundo o Conselho “n\u00e3o foi isso que ocorreu, e mais uma vez a categoria foi prejudicada pelo DPRF e MPOG”.<\/p>\n

Neste sentido, foi feito o encaminhamento para que o Sistema Sindical dos PRFs lute pela revoga\u00e7\u00e3o total do Decreto visando a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova minuta com a participa\u00e7\u00e3o dos representantes sindicais. Para o Conselho \u201co Decreto atual, aprovado somente com o aval do DPRF junto ao MPOG e Pal\u00e1cio do Planalto, \u00e9 muito pior que o regulamento anterior que j\u00e1 era ruim\u201d.<\/p>\n

Como sugest\u00f5es para um novo regulamento foram apresentados e aprovados por unanimidade os seguintes pontos:<\/p>\n

1. Progress\u00e3o por merecimento e antiguidade, sem o limitador;<\/p>\n

2. Crit\u00e9rios mais objetivos de avalia\u00e7\u00e3o, inclusive para servidores administrativos;<\/p>\n

3. Progress\u00e3o autom\u00e1tica para os servidores ocupantes de cargos de chefia;<\/p>\n

4. Oferecimento de cursos para todos os policiais e caso n\u00e3o sejam oferecidos os cursos, a progress\u00e3o seja autom\u00e1tica;<\/p>\n

5. Progress\u00e3o autom\u00e1tica enquanto n\u00e3o houver regulamenta\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00e3o de Fronteira<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira, foi\u00a0definido um calend\u00e1rio de manifesta\u00e7\u00e3o conjunta com as representa\u00e7\u00f5es sindicais das demais categorias contempladas com a referida indeniza\u00e7\u00e3o. Uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o nacional conjunta foi aprovada para o dia 20 de agosto para exigir a regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o imediata do benef\u00edcio.<\/p>\n

No debate tamb\u00e9m foi esclarecido que as entidades envolvidas nas manifesta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m lutam pelo pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o aos\u00a0locais\u00a0de dif\u00edcil provimento. O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti,\u00a0declarou que a demora do Governo em rela\u00e7\u00e3o a esse benef\u00edcio j\u00e1 se tornou insuport\u00e1vel.\u00a0\u201cA Lei n\u00ba 12.855 foi publicada em 3 de setembro de 2013, e ap\u00f3s quase um ano o governo n\u00e3o regulamentou o seu pagamento!\u201d, alertou o presidente.<\/p>\n

Homenagem p\u00f3stuma<\/strong><\/p>\n

Na quinta-feira (07\/08), o Conselho de Representantes da FenaPRF prestou homenagem e fez um minuto de sil\u00eancio em respeito ao policial rodovi\u00e1rio federal Ot\u00e1vio Jos\u00e9 Silva Vernes, filiado ao Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais nos Estados do Par\u00e1 e Amap\u00e1 (SINPRF\/PA-AP), que faleceu na manh\u00e3 de quarta-feira (06\/08), em acidente de tr\u00e2nsito na rodovia Anhanguera, em Orl\u00e2ndia\/SP, enquanto trabalhava dirigindo um caminh\u00e3o guincho da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n

O policial Vernes era natural de Porto Alegre\/RS, tinha 47 anos e ingressou na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em julho de 2006 no estado do Par\u00e1. Antes de ser removido para o N\u00facleo de Motociclistas do DPRF, em Bras\u00edlia\/DF, trabalhou na 1\u00aa Delegacia, no N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es Especias e no Corpo de Motociclistas da 19\u00aa Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal do Par\u00e1.<\/p>\n

\u00c1lbum de fotos<\/strong><\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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