{"id":38089,"date":"2014-08-22T08:54:13","date_gmt":"2014-08-22T11:54:13","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=38089"},"modified":"2014-08-22T08:54:13","modified_gmt":"2014-08-22T11:54:13","slug":"governo-prorroga-ate-2018-renuncia-fiscal-na-venda-de-computadores-e-smartphones","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/governo-prorroga-ate-2018-renuncia-fiscal-na-venda-de-computadores-e-smartphones\/","title":{"rendered":"Governo prorroga at\u00e9 2018 ren\u00fancia fiscal na venda de computadores e smartphones"},"content":{"rendered":"<p>O governo prorrogou, por quatro anos, a al\u00edquota zero do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na venda de computadores e\u00a0<em>smartphones<\/em>. Previsto para acabar no fim deste ano, o benef\u00edcio foi estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2018.<\/p>\n<p>A medida tamb\u00e9m abrange dispositivos como\u00a0<em>tablets<\/em>,\u00a0<em>modems<\/em>\u00a0e roteadores digitais. De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, o governo deixar\u00e1 de arrecadar com a medida R$ 5 bilh\u00f5es neste ano e R$ 7,5 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo. No entanto, a pasta alega que a ren\u00fancia fiscal \u00e9 mais do que compensada pelo aumento da produ\u00e7\u00e3o, das vendas e do emprego no setor.<\/p>\n<p>Como exemplo, o secret\u00e1rio executivo adjunto do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dyogo Oliveira, disse que a arrecada\u00e7\u00e3o federal do setor de inform\u00e1tica saltou de R$ 1,9 bilh\u00e3o em 2010 para R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2013. A conta inclui Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS\/Cofins cobrado na fabrica\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o foi zerado. O valor, destacou Oliveira, \u00e9 maior que os R$ 2,5 bilh\u00f5es que o governo deixou de arrecadar com a desonera\u00e7\u00e3o no ano passado.<\/p>\n<p>O incentivo, que consta do Programa de Inclus\u00e3o Digital, existe desde 2005. Segundo a Fazenda, a produ\u00e7\u00e3o anual de computadores \u2013 de mesa e de modelos\u00a0<em>laptop<\/em>\u00a0\u2013 aumentou de 4 milh\u00f5es para 22 milh\u00f5es de unidades em nove anos. De acordo com a Fazenda, a desonera\u00e7\u00e3o do varejo foi integralmente repassada para o consumidor. Apenas no caso dos\u00a0<em>smartphones<\/em>, a queda no pre\u00e7o chegou a 30% logo ap\u00f3s a inclus\u00e3o dos produtos no programa, em 2012.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio lembrou que o benef\u00edcio fiscal acelerou a formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho do setor de inform\u00e1tica, que saltou de 30% para 78% na vig\u00eancia do programa. Para obter a redu\u00e7\u00e3o de PIS e de Cofins, os produtos devem ser fabricados no pa\u00eds, conforme normas estabelecidas pelo Poder Executivo.<\/p>\n<p>Oliveira negou que a prorroga\u00e7\u00e3o da al\u00edquota zero esteja relacionada \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. \u201cIsso [a continua\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio] n\u00e3o tem nada a ver com as elei\u00e7\u00f5es, mas com a necessidade de dar previsibilidade para a ind\u00fastria. O incentivo estava pr\u00f3ximo de acabar e muitas empresas j\u00e1 est\u00e3o fechando contratos de entrega para o ano que vem, mas estavam com dificuldade para definir os pre\u00e7os\u201d, justificou.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo prorrogou, por quatro anos, a al\u00edquota zero do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":16933,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38089"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38089"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38089\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}