A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) retoma, nesta segunda-feira (25), o debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. A audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 realizada em car\u00e1ter interativo, com a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o popular. Para participar da transmiss\u00e3o ao vivo enviando coment\u00e1rios, o cidad\u00e3o pode acessar o\u00a0Portal e-Cidadania\u00a0ou ligar para o Al\u00f4 Senado, no n\u00famero 0800-612211.<\/p>\n
Devem participar do debate Renato Malcher Lopes, neurocientista e professor adjunto do Departamento de Ci\u00eancias Fisiol\u00f3gicas da Universidade de Bras\u00edlia (UnB); Vladimir de Andrade Stempliuk, membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia; a assessora do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Nara Santos; a diretora do Centro Brasileiro de Estudos da Sa\u00fade, Grazielle Cust\u00f3dio; e o coordenador nacional de sa\u00fade mental do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Roberto Tykanori.<\/p>\n
O tema entrou na pauta de discuss\u00f5es no Senado devido a uma sugest\u00e3o popular enviada pelo e-Cidadania\u00a0(SUG 8\/2014). Pela sugest\u00e3o em an\u00e1lise na CDH, seria considerado legal \u201co cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de\u00a0maconha\u00a0no atacado e no varejo e a regulariza\u00e7\u00e3o do uso medicinal\u201d.<\/p>\n
Agora, a comiss\u00e3o aguarda relat\u00f3rio do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para decidir se a sugest\u00e3o vai virar projeto de lei.<\/p>\n
Antes de opinar sobre a sugest\u00e3o popular, Cristovam pediu a realiza\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de debates.\u00a0No primeiro, em junho, o secret\u00e1rio Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, destacou o efeito positivo da legaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio da droga sobre a criminalidade naquele pa\u00eds.\u00a0Ele ressaltou que o Uruguai, que despenalizou o uso de drogas, registra evolu\u00e7\u00e3o do consumo e de seus efeitos colaterais semelhante ao de pa\u00edses que mant\u00eam a criminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No segundo debate, o coronel Jorge da Silva, ex-chefe do Estado Maior da Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro, disse que os \u00edndices de viol\u00eancia demonstram que o atual modelo proibicionista n\u00e3o deu resultados positivos.<\/p>\n
Nos dois debates, no entanto, houve v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es de membros da audi\u00eancia contr\u00e1rios \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o. Eles destacaram, por exemplo, o risco de a maconha\u00a0levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas.<\/p>\n
Pesquisa DataSenado<\/strong><\/p>\n Pesquisa do DataSenado, realizada nos dias 6 e 7 de junho, indicou apoio de apenas 9% dos entrevistados \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o da\u00a0maconha\u00a0para qualquer fim. J\u00e1 a permiss\u00e3o restrita ao uso medicinal da droga \u00e9 defendida por 48%. A proibi\u00e7\u00e3o total, como ocorre hoje, \u00e9 apoiada por 42%.<\/p>\n A pesquisa foi feita com 1.106 pessoas de 16 anos ou mais, de todos os estados, e a margem de erro \u00e9 de tr\u00eas pontos percentuais.<\/p>\n A pesquisa mostra que, para muitos dos entrevistados, o debate precisa ir al\u00e9m da ci\u00eancia e abranger a quest\u00e3o moral e social. Muitos acreditam que flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o pode estimular o v\u00edcio, o que afetaria a seguran\u00e7a e a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) retoma, nesta segunda-feira (25), o debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":34837,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38147"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38147"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38147\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}