{"id":38189,"date":"2014-08-25T16:45:47","date_gmt":"2014-08-25T19:45:47","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=38189"},"modified":"2014-08-25T16:45:47","modified_gmt":"2014-08-25T19:45:47","slug":"combate-a-corrupcao-avanca-mas-resultado-ainda-e-insatisfatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/combate-a-corrupcao-avanca-mas-resultado-ainda-e-insatisfatorio\/","title":{"rendered":"Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o avan\u00e7a, mas resultado ainda \u00e9 insatisfat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"
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Ayres Britto, ex-ministro do STF
Foto: Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n

As den\u00fancias sobre a poss\u00edvel compra superfaturada de uma refinaria e o suposto pagamento de propina a funcion\u00e1rios da Petrobras colocam a principal estatal brasileira no centro de investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o. Os principais \u00f3rg\u00e3os de controle interno e externo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), a Pol\u00edcia Federal, a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o Congresso Nacional voltam suas aten\u00e7\u00f5es a mais essa den\u00fancia.<\/p>\n

Apesar dos esfor\u00e7os das institui\u00e7\u00f5es e do aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o, o Brasil ainda ocupa a 72\u00aa posi\u00e7\u00e3o na lista dos pa\u00edses considerados mais limpos ou livres de corrup\u00e7\u00e3o. O ranking, elaborado pela ONG Transpar\u00eancia Internacional, com sede na Alemanha, inclui 177 pa\u00edses. O Brasil est\u00e1 bem atr\u00e1s de vizinhos como Uruguai, na 19\u00aa posi\u00e7\u00e3o, ou o Chile, na 22\u00aa.<\/p>\n

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, as origens da corrup\u00e7\u00e3o no Brasil s\u00e3o hist\u00f3ricas e remontam \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds pelos portugueses. “Imaginemos neste Estado imenso de 8,5 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados e todo mundo se apropriando \u00e0 vontade, sem cerim\u00f4nia do que era p\u00fablico, praticando o mais desbragado patrimonialismo, nepotismo, indistin\u00e7\u00e3o absoluta entre o p\u00fablico e o privado. Imaginemos o que n\u00e3o surgiu de cumplicidade, de complac\u00eancia, de vista grossa, de leni\u00eancia, de impunidade, esse caldo de cultura n\u00e3o nos favorece at\u00e9 hoje. Ent\u00e3o, a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 end\u00eamica, \u00e9 renitente, \u00e9 persistente, \u00e9 capilarizada, faz parte de uma mentalidade coletiva”, afirma.<\/p>\n

O coordenador da Frente Parlamentar de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, deputado Francisco Praciano (PT-AM), destaca que o alto \u00edndice de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o afeta o pa\u00eds econ\u00f4mica e socialmente. “Representa um volume muito grande de recursos retirados da sociedade brasileira: s\u00e3o R$ 100 bilh\u00f5es. O mundo se preocupa com isso, n\u00e3o somos s\u00f3 n\u00f3s. O motivo principal: a corrup\u00e7\u00e3o atrapalha o investimento, torna-o menos atrativo, degrada o ambiente de neg\u00f3cio, tem impactos econ\u00f4micos nos juros. Ent\u00e3o, \u00e9 uma coisa realmente que se espraia, os resultados da corrup\u00e7\u00e3o, pela sociedade e pelo Estado.”<\/p>\n

Puni\u00e7\u00e3o
\nPara cada preso por corrup\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, h\u00e1 cem encarcerados por furto ou roubo, de acordo com estat\u00edstica do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional. O promotor de Justi\u00e7a Douglas Fischer lamenta que a corrup\u00e7\u00e3o ainda seja pouco punida no Brasil.<\/p>\n

Ele avalia que a puni\u00e7\u00e3o dos culpados deveria ter fun\u00e7\u00e3o preventiva para inibir novos delitos, principalmente pelo dano coletivo que causam \u00e0 sociedade. “H\u00e1 estudos que indicam que em torno de 96% dos danos \u00e0 sociedade s\u00e3o causados por crimes de colarinho branco, a\u00ed inclu\u00eddos os delitos de corrup\u00e7\u00e3o e correlatos, e apenas 4% relacionados com a tradicional delinqu\u00eancia que n\u00f3s vemos hoje assoberbando nossos c\u00e1rceres, especialmente no Brasil”, diz.<\/p>\n

Entre as causas dessa impunidade, Fischer reclama da morosidade do processo penal, que admite in\u00fameros recursos, a maioria apenas protelat\u00f3ria. Na vis\u00e3o dele, a legisla\u00e7\u00e3o deveria ser modificada para impedir o uso desses mecanismos.<\/p>\n

A defici\u00eancia estrutural da Justi\u00e7a criminal brasileira, sobretudo em processos de lavagem de dinheiro, dificulta ainda o acesso e a repatria\u00e7\u00e3o do dinheiro desviado pela corrup\u00e7\u00e3o. Dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a apontam que, nos \u00faltimos dez anos, R$ 35 milh\u00f5es, entre dinheiro, propriedades e a\u00e7\u00f5es, foram repatriados, mas ainda h\u00e1 R$ 700 milh\u00f5es bloqueados em outros pa\u00edses.<\/p>\n

Uma subcomiss\u00e3o da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados ser\u00e1 criada para apresentar, at\u00e9 o fim do ano, um conjunto de projetos que altere a legisla\u00e7\u00e3o atual para facilitar a recupera\u00e7\u00e3o desses ativos.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

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