Para muitos, passar em um concurso p\u00fablico, ap\u00f3s anos de estudo, \u00e9 um al\u00edvio. Para Marcelo \u00c1vila, foi o in\u00edcio de uma inc\u00f4moda espera. Aprovado no concurso da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) no ano passado, \u00c1vila ainda aguarda ser nomeado. Classificado na segunda metade de uma lista com mil vagas, n\u00e3o teve o nome entre os 500 publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na segunda-feira, dia 25.<\/p>\n
\u2014 Ainda estou morando com meus pais. Sorte que minha esposa n\u00e3o saiu do emprego. Do treinamento j\u00e1 esqueci muita coisa. Se a PRF sabia que o or\u00e7amento era s\u00f3 para os primeiros 500, porque chamou todos os classificados para fazer o concurso? \u2014 questiona \u00c1vila, que mora em S\u00e3o Jos\u00e9, na Grande Florian\u00f3polis.<\/p>\n
Ele desistiu da empresa que tinha e vendeu o apartamento acreditando que seria chamado para a vaga.<\/p>\n
No pr\u00f3ximo domingo, parte dos 500 concurseiros que ainda aguardam nomea\u00e7\u00e3o ir\u00e1 a Bras\u00edlia protestar diante do Minist\u00e9rio do Planejamento, que autoriza recrutamento de novos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Conforme nota enviada pelo \u00f3rg\u00e3o, “o preenchimento dos cargos restantes dever\u00e1 ocorrer no \u00e2mbito da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2015”. Ou seja, tudo indica que a chamada ocorra s\u00f3 em 2015.<\/p>\n
Legalmente, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos n\u00e3o s\u00e3o obrigados a chamar aprovados em concursos, embora o entendimento da Justi\u00e7a \u00e9 de que candidatos t\u00eam direito a ocupar os cargos para os quais foram aprovados. Em geral, os aprovados s\u00e3o chamados at\u00e9 um ano ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados \u2013 exceto quando \u00e9 para cadastro reserva, quando n\u00e3o h\u00e1 prazo \u2013, dentro do per\u00edodo de validade do concurso. Se for necess\u00e1rio, esse per\u00edodo pode ser prorrogado por mais um ano.<\/p>\n
Nomea\u00e7\u00e3o da disc\u00f3rdia<\/strong><\/p>\n \u2014 Em agosto do ano passado, foram feitas provas do concurso da PRF, para mil vagas em todo o pa\u00eds. O que diz a lei<\/strong><\/p>\n \u2014 N\u00e3o h\u00e1 lei que obrigue \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a nomear todos os aprovados em concursos. Fonte: Di\u00e1rio Catarinense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para muitos, passar em um concurso p\u00fablico, ap\u00f3s anos de estudo, \u00e9 um al\u00edvio. Para Marcelo \u00c1vila, foi o in\u00edcio [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":15432,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,1,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38229"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38229"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38229\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u2014 Em dezembro, foi divulgada a lista de aprovados.
\n\u2014 Entre 18 de fevereiro e 23 de maio deste ano, o grupo foi chamado para cursar a academia de forma\u00e7\u00e3o. Como o curso leva tr\u00eas meses, muitos deixaram o emprego.
\n\u2014 No dia 25 de agosto, tr\u00eas meses ap\u00f3s o fim do curso, foram nomeados 500 policiais. Conforme o Minist\u00e9rio do Planejamento, o preenchimento dos cargos restantes dever\u00e1 ocorrer no \u00e2mbito da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual de 2015. Ou seja, podem ser chamados apenas em 2015.
\n\u2014 Aprovados que fazem parte do segundo grupo reclamam da demora e anunciam manifesta\u00e7\u00e3o em bras\u00edlia no dia 31 de agosto.<\/p>\n
\n\u2014 Entretanto, um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, em caso envolvendo o estado do Mato Grosso do Sul, decidiu que os aprovados t\u00eam direito a tomar posse.
\n\u2014 Essa decis\u00e3o tem servido de jurisprud\u00eancia em casos de demora para nomea\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 A validade dos concursos \u00e9 de at\u00e9 um ano ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do resultado (o prazo pode ser prorrogado por mais um ano).
\n\u2014 A lei eleitoral veta nomea\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de tr\u00eas meses antes ou depois das elei\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, o governo pode chamar novos funcion\u00e1rios p\u00fablicos em situa\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n