Tanto a C\u00e2mara\u00a0dos Deputados como o Senado Federal voltam seus trabalhos para mais uma\u00a0tentativa de desafogar as pautas com a vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias antes das\u00a0elei\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n
O primeiro compromisso na C\u00e2mara \u00e9 uma sess\u00e3o solene, marcada para \u00e0s 15\u00a0horas de ter\u00e7a-feira para homenagear os ex-deputados Eduardo Campos e Pedro\u00a0Valadares Neto. Os ex-parlamentares foram mortos em um acidente a\u00e9reo no dia\u00a013 de agosto na cidade de Santos-SP, posteriormente a Casa inicia suas\u00a0atividades com as discuss\u00f5es no Plen\u00e1rio da Casa. Ainda n\u00e3o est\u00e1 marcada a\u00a0reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios, mas o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo\u00a0Alves (PMDB-RN), deve convocar as lideran\u00e7as na tarde de ter\u00e7a-feira para\u00a0tentar negociar as vota\u00e7\u00f5es da semana. A pauta conta com temas pol\u00eamicos,\u00a0como a proposta para mudar o hor\u00e1rio de transmiss\u00e3o da Voz do Brasil (MP\u00a0648\/14), o cancelamento da Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social (PDC\u00a01491\/14) e um projeto sobre o acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico (PL 7735\/14).<\/p>\n
Mat\u00e9rias que j\u00e1 pautadas anteriormente continuam em debate. Os parlamentares\u00a0podem votar tamb\u00e9m a conclus\u00e3o da proposta que estabelece nova jornada para\u00a0caminhoneiros (PL 4246\/12), a carga de trabalho de 30 horas semanais para\u00a0enfermagem (PL 2295\/00), o direito de resposta (PLs 6446\/13 e 3232\/92), a\u00a0proposta para endurecer a pena de adolescentes infratores (PL 7197\/02) e a\u00a0Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, tamb\u00e9m chamada de Proforte (PL\u00a05201\/13). A pauta do Plen\u00e1rio tamb\u00e9m inclui propostas de emenda \u00e0\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o, neste caso a novidade \u00e9 inclus\u00e3o da PEC 339\/09, que assegura\u00a0adicional noturno aos policiais e bombeiros. Retornam a pauta a PEC 358\/13,\u00a0que obriga o governo a executar as emendas parlamentares (or\u00e7amento\u00a0impositivo); a PEC 170\/12, que garante aposentadoria integral ao servidor\u00a0que se aposentar por invalidez.<\/p>\n
J\u00e1 no Senado Federal, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou a\u00a0realiza\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o nos dias 2 e 3 de setembro. A pauta de vota\u00e7\u00f5es do\u00a0Plen\u00e1rio, que est\u00e1 com sess\u00e3o deliberativa marcada para as 14h da\u00a0ter\u00e7a-feira (2), tem 21 itens, alguns deles pol\u00eamicos, e mais 13\u00a0requerimentos. Grande parte dos projetos tem cunho social. A expectativa do\u00a0senador \u00e9 de que a Casa repita a produtividade alcan\u00e7ada no in\u00edcio de\u00a0agosto, quando foram aprovadas 16 propostas em dois dias.<\/p>\n
Entre os projetos que devem gerar mais discuss\u00e3o, segundo o\u00a0secret\u00e1rio-geral, est\u00e1 o PLS 250\/2005 (complementar), que prev\u00ea a\u00a0aposentadoria especial para os servidores p\u00fablicos com defici\u00eancia. O\u00a0benef\u00edcio j\u00e1 \u00e9 previsto para os contribuintes do INSS.<\/p>\n
Tr\u00eas reuni\u00f5es de Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito est\u00e3o programadas para\u00a0esta semana. Na ter\u00e7a-feira (2), a CPI do Senado que investiga den\u00fancias de\u00a0corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras re\u00fane-se a partir das 10h15. Est\u00e3o em pauta, seis\u00a0requerimentos que solicitam documentos e informa\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
A CPI Mista da Petrobras re\u00fane-se no mesmo dia, a partir das 14h30, para\u00a0deliberar sobre uma pauta com 392 requerimentos. Entre eles, o que pede\u00a0averigua\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios do estado do Rio de Janeiro sobre a situa\u00e7\u00e3o de\u00a0im\u00f3veis da presidente da Petrobras, Gra\u00e7a Foster, e do ex-diretor da \u00e1rea\u00a0internacional da estatal Nestor Cerver\u00f3.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) vai analisar na\u00a0ter\u00e7a-feira (2), entre outros itens, o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC)\u00a072\/2014, que cria 969 fun\u00e7\u00f5es gratificadas no Departamento de Pol\u00edcia\u00a0Rodovi\u00e1ria Federal. A Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e\u00a0Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO) tem tr\u00eas reuni\u00f5es previstas para esta semana. O principal\u00a0item da pauta \u00e9 relat\u00f3rio final do projeto de lei do Congresso Nacional\u00a0(PLN) 3\/2014, que apresenta as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2015.<\/p>\n
Podem ser votados, ainda, textos que tratam de cria\u00e7\u00e3o de cargos e indica\u00e7\u00e3o\u00a0de autoridades.<\/p>\n
Fonte: Contatos Assessoria Parlamentar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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