O vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF), Deolindo Carniel, os diretores jur\u00eddicos Jesus Caama\u00f1o e Tiago Arruda, e o diretor financeiro, Lucio Gon\u00e7alves, se reuniram com representantes do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG) e com o coordenador-geral de Recursos Humanos do Departamento de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (DPRF) para saber os motivos pelos quais a FenaPRF foi deixada de lado na \u00faltima fase da negocia\u00e7\u00e3o que originou o Decreto 8282\/2014, que passou a regulamentar os crit\u00e9rios e procedimentos para a promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o na carreira de Policial Rodovi\u00e1rio Federal. O encontro no MPOG foi realizado na \u00faltima quinta-feira, 28\/08, no Minist\u00e9rio do Planejamento, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A quebra de acordo foi constatada quando da publica\u00e7\u00e3o do referido decreto. A FenaPRF participou de grande parte da negocia\u00e7\u00e3o no MPOG e, posteriormente, assinou um acordo com o pr\u00f3prio MPOG e elaborou uma minuta do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o com o DPRF,que delimitava os termos a constarem no Decreto, de forma que n\u00e3o houvesse qualquer preju\u00edzo para a categoria. Entretanto, como a FenaPRF n\u00e3o foi chamada para participar da fase final da elabora\u00e7\u00e3o do texto, o decreto foi apresentado de forma diferente do que havia sido pactuado com o DPRF.<\/p>\n
A secret\u00e1ria adjunta de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico do MPOG, Edina Maria Rocha Lima, por sua vez, afirmou estar surpresa com a insatisfa\u00e7\u00e3o da FenaPRF. O principal pleito da Federa\u00e7\u00e3o teria sido contemplado e o DPRF sabia das altera\u00e7\u00f5es. \u201cFicamos surpresos com a rea\u00e7\u00e3o de voc\u00eas. A vantagem do decreto \u00e9 possibilitar a progress\u00e3o de todos por merecimento\u201d, afirmou a secret\u00e1ria. Edina sugeriu que FenaPRF e DPRF conversassem mais um com o outro.<\/p>\n
O diretor jur\u00eddico Tiago Arruda afirmou que negociar com o DPRF \u00e9 uma tarefa dura. \u201cTrabalhar no \u00e2mbito dom\u00e9stico \u00e9 muito mais dif\u00edcil, \u00e0s vezes\u201d, afirmou o diretor. E acrescentou que o MPOG pode dar um pouco mais de aten\u00e7\u00e3o para a Federa\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 a entidade que representa os interesses da categoria em \u00e2mbito nacional. \u201c\u00c9 preciso que haja mais sensibilidade do Minist\u00e9rio para dialogar com a FenaPRF\u201d, comentou Tiago Arruda.<\/p>\n
O diretor Jesus Caama\u00f1o criticou a postura do DPRF. \u201cH\u00e1 sil\u00eancio total do Departamento. Tratos n\u00e3o s\u00e3o cumpridos, e a categoria, por meio de seus representantes, foi alijada totalmente da fase final do processo\u201d. Apesar da FenaPRF ter sido deixada de lado na negocia\u00e7\u00e3o, o coordenador de Recursos Humanos do DPRF, Antonio Paim, defendeu uma melhor comunica\u00e7\u00e3o entre as partes. \u201cO papel da interlocu\u00e7\u00e3o \u00e9 da Administra\u00e7\u00e3o e do Sistema Sindical. Se est\u00e1 havendo problemas, temos que abrir os canais de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. E acrescentou que deve haver um trabalho em conjunto. \u201cA gente pode trabalhar junto e ouvir o Sistema Sindical, analisar o pleito\u201d. De imediato, Caama\u00f1o indagou ao coordenador se o DPRF pretende, \u201cefetivamente, ouvir e dialogar com o Sistema Sindical\u201d e Paim respondeu positivamente, assegurando a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos representantes da categoria \u201cno processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do Decreto\u201d.<\/p>\n
Edina Lima apontou avan\u00e7os no decreto. \u201cN\u00e3o existe regra que esgote o problema. O decreto \u00e9 uma norma geral\u201d, afirmou a representante do MPOG. O advogado da FenaPRF, Rudi Cassel, questionou os representantes do Minist\u00e9rio sobre a perda da promo\u00e7\u00e3o por antiguidade. \u201cExiste algum canal que restaure a promo\u00e7\u00e3o por antiguidade, perdida com o decreto?\u201d, perguntou Cassel. O assessor de gabinete da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Vladimir Nepomuceno, afirmou que o acordo foi um avan\u00e7o e que quem tem o poder de decis\u00e3o \u00e9 a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O diretor do Departamento de Desenvolvimento e Desempenho Institucional, Alexandre Kalil Pires, n\u00e3o v\u00ea a possibilidade a priori. \u201cDentro do que eu trabalho, n\u00e3o proponho. Do ponto de vista t\u00e9cnico, n\u00e3o h\u00e1 essa possibilidade\u201d, afirmou Kalil.<\/p>\n
O diretor Tiago Arruda, reconheceu certo avan\u00e7o no decreto, mas apontou a necessidade de revis\u00e3o antes da regulamenta\u00e7\u00e3o e o esclarecimento das regras de transi\u00e7\u00e3o. \u201cO Decreto n\u00e3o est\u00e1 claro. H\u00e1 muitos pontos que ainda devem ser discutidos, como o interst\u00edcio, o ciclo de avalia\u00e7\u00e3o, que podem amadurecer\u201d, concluiu Tiago Arruda.<\/p>\n
A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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