{"id":38421,"date":"2014-09-03T17:30:47","date_gmt":"2014-09-03T20:30:47","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=38421"},"modified":"2014-09-03T17:30:47","modified_gmt":"2014-09-03T20:30:47","slug":"senado-aprova-24-proposicoes-em-dia-de-esforco-concentrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/senado-aprova-24-proposicoes-em-dia-de-esforco-concentrado\/","title":{"rendered":"Senado aprova 24 proposi\u00e7\u00f5es em dia de esfor\u00e7o concentrado"},"content":{"rendered":"<div style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignright\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" title=\"Plen\u00e1rio do Senado\" src=\"http:\/\/www12.senado.gov.br\/noticias\/materias\/2014\/09\/02\/20140902_01917mm.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"195\" \/><p class=\"wp-caption-text\">Foto: Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n<p>O esfor\u00e7o concentrado de vota\u00e7\u00f5es empreendido pelo Senado nesta ter\u00e7a-feira (2) foi ainda mais produtivo que o do in\u00edcio de agosto, quando foram aprovadas 16 proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Foram aprovadas 24 proposi\u00e7\u00f5es nesta ter\u00e7a, entre elas a medida provis\u00f3ria que aumentou o percentual de adi\u00e7\u00e3o de biodiesel e etanol aos combust\u00edveis e o projeto que suspendeu a proibi\u00e7\u00e3o da venda de inibidores de apetite.<\/p>\n<p>Primeiro item a ser votado, o projeto decorrente da MP 647\/2014 trancava a pauta do Senado. O texto aumentou para 6% o percentual obrigat\u00f3rio de mistura do biodiesel ao \u00f3leo diesel. A partir de 1\u00ba de novembro, o percentual passar\u00e1 para 7%. At\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o da MP 647, o percentual obrigat\u00f3rio era de 5%.<br \/>\nO texto original tratava apenas do biodiesel, mas, durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, foi alterado para prever tamb\u00e9m o aumento no percentual obrigat\u00f3rio de adi\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool anidro \u00e0 gasolina para 27,5%. Atualmente, o limite \u00e9 de 25%. O aumento foi elogiado pelos senadores, porque pode amenizar a crise por que passam as usinas de \u00e1lcool.<\/p>\n<p>Servi\u00e7o p\u00fablico<\/p>\n<p>V\u00e1rios dos projetos aprovados tratavam de benef\u00edcios, carreira e cria\u00e7\u00e3o de cargos em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A aprova\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias foi comemorada por representantes das categorias que assistiam \u00e0 sess\u00e3o.<br \/>\nUm dos projetos (PLC 72\/2014) vai permitir a reestrutura\u00e7\u00e3o do Departamento de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (DPRF), com a cria\u00e7\u00e3o de 969 fun\u00e7\u00f5es gratificadas, 384 fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e 5 cargos em comiss\u00e3o. Outro projeto aprovado (PLC 78\/2014) inclui os papiloscopistas entre os peritos oficiais e era uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o desses profissionais.<br \/>\nFoi aprovada tamb\u00e9m a inclus\u00e3o dos agentes de tr\u00e2nsito e dos guardas civis municipais como benefici\u00e1rios do projeto Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o (PLC 92\/2013). Tamb\u00e9m foi aprovada a regulariza\u00e7\u00e3o das remo\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os notariais feitas entre 1988, quando foi promulgada a Constitui\u00e7\u00e3o, e 1994, quando foi editada a Lei 8.935 (Lei dos Cart\u00f3rios).<br \/>\nOs senadores decidiram pela aprova\u00e7\u00e3o dos projetos que criam 180 fun\u00e7\u00f5es e cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal (PLCs 62\/2014 e 63\/2014 ) e do projeto que cria 203 cargos efetivos, 36 cargos em comiss\u00e3o, e 47 fun\u00e7\u00f5es comissionadas na Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (PLC 123\/2013).<\/p>\n<p>Sa\u00fade<\/p>\n<p>Outro texto aprovado acaba com a suspens\u00e3o da venda, produ\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o e uso de medicamentos que cont\u00eam anfetaminas, como o femproporex, mazindol e anfepramona. A venda havia sido suspensa por uma resolu\u00e7\u00e3o de 2011, da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), agora sustada pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 52\/2014.<br \/>\nO texto era pol\u00eamico. Alguns senadores apontaram esse tipo de medicamento como \u00fanica op\u00e7\u00e3o para pacientes obesos impedidos de se submeter a cirurgia bari\u00e1trica e que n\u00e3o conseguem emagrecer apenas com a indica\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcios e dieta. Outros alertaram para os riscos do uso e disseram que n\u00e3o \u00e9 papel do Senado definir que medicamento deve ou n\u00e3o ser vendido no Brasil.<br \/>\nNa mesma sess\u00e3o, os senadores decidiram pela aprova\u00e7\u00e3o do texto que torna obrigat\u00f3ria a afixa\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo nacional de pessoas ostomizadas (que necessitam usar bolsas para fezes e urina). De acordo com o PLC 103\/2013, o s\u00edmbolo dever\u00e1 estar vis\u00edvel em locais que permitam acesso, circula\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o por essas pessoas, principalmente banheiros p\u00fablicos e privados.<\/p>\n<p>Empr\u00e9stimos<\/p>\n<p>Outro bloco de projetos tratava de empr\u00e9stimos para unidades da federa\u00e7\u00e3o e para munic\u00edpios. Ao todo, foram 11 opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito autorizadas. Dessas, tr\u00eas beneficiaram o estado de S\u00e3o Paulo e duas foram para o Distrito Federal. Juntos, os cinco empr\u00e9stimos somam o total de R$ 2,8 bilh\u00f5es.<br \/>\nTamb\u00e9m foram aprovadas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito externo para Esp\u00edrito Santo, Para\u00edba e Par\u00e1. O Amazonas ser\u00e1 beneficiado com duas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e o munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds com uma.<br \/>\nGrupos parlamentares<br \/>\nTamb\u00e9m foram aprovados projetos que criaram tr\u00eas novos grupos parlamentares de atua\u00e7\u00e3o internacional: o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Mal\u00e1sia, o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cingapura e o Grupo de Apoio Brasil-Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O esfor\u00e7o concentrado de vota\u00e7\u00f5es empreendido pelo Senado nesta ter\u00e7a-feira (2) foi ainda mais produtivo que o do in\u00edcio de<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":31560,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38421"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38421"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38421\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38421"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}