O impasse em torno da proposta que pretende anular a Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social (PDC 1491\/14) impediu novamente a vota\u00e7\u00e3o de qualquer mat\u00e9ria pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima semana de esfor\u00e7o concentrado antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria marcada para esta quarta-feira (3) foi encerrada logo ap\u00f3s ter sido verificada a falta de qu\u00f3rum para votar um requerimento do DEM que pretendia inverter a ordem de vota\u00e7\u00f5es para colocar o PDC 1491\/14 como primeiro item a ser analisado.<\/p>\n
O deputado Efraim Filho (DEM-PE), um dos autores do requerimento, insistiu que a C\u00e2mara delibere sobre o assunto. \u201cQueremos um debate, para que a presidente diga por que escolheu o caminho do decreto e n\u00e3o o do di\u00e1logo, o de um projeto de lei, fazendo uma ponte com o Poder Legislativo\u201d, disse Efraim Filho. \u201cSeria mais produtivo e n\u00e3o ter\u00edamos paralisado o Congresso nesses 3 meses\u201d, completou.<\/p>\n
A Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social foi criada em maio pela presidente Dilma Rousseff por meio do decreto federal (8.243\/14) e desde ent\u00e3o \u00e9 objeto de cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o e de deputados da pr\u00f3pria base do governo.<\/p>\n
O decreto permite que a sociedade influencie a tomada de decis\u00f5es do Poder Executivo e obriga \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a considerar as decis\u00f5es de inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o social, como por exemplo conselhos populares, para a formula\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O deputado Edson Santos (PT-RJ) afirma que as cr\u00edticas de que o decreto \u00e9 bolivariano, n\u00e3o democr\u00e1tico e ofensivo ao legislativo n\u00e3o procedem. \u201cNa opini\u00e3o do PT, os questionamento n\u00e3o procedem, porque que todos os conselhos foram criados por lei e votados pelo Congresso. O que a presidente fez foi normatizar o funcionamento desses conselhos na rela\u00e7\u00e3o com o Executivo\u201d, sustentou. \u201cOs conselhos j\u00e1 existem e j\u00e1 s\u00e3o instrumento de consulta do Executivo. O que a presidente fez foi regulamentar isso\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), o impasse em torno do PDC n\u00e3o \u00e9 o verdadeiro motivo de n\u00e3o haver vota\u00e7\u00f5es na Casa. \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos votando nada \u00e9 por aus\u00eancia de parlamentar na Casa do povo. Todos os partidos entraram em obstru\u00e7\u00e3o e isso significa que todos os partidos est\u00e3o preocupados com o registro de falta dos seu parlamentares. Nossa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 votar mesmo em per\u00edodo eleitoral\u201d, disse.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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