Ineficiente e desatualizado, o Cadastro Nacional de Crian\u00e7as e Adolescentes Desaparecidos est\u00e1 completando dois anos e ainda patina na falta de integra\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica dos Estados. Segundo levantamento feito pela CPI do Desaparecimento de Crian\u00e7as da C\u00e2mara dos Deputados (2008\/2010), h\u00e1 40 mil casos anualmente em todo o Pa\u00eds, 9 mil deles somente no Estado de S\u00e3o Paulo. O cadastro prometia ser a principal ferramenta para a localiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as desaparecidas no Brasil. “O sistema foi todo desenhado e acoplado ao Infoseg (rede nacional de informa\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a p\u00fablica). A ideia \u00e9 que fosse alimentado diretamente pelas Secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Tinha portas para as delegacias especializadas, disque-den\u00fancia e conselhos tutelares”, contou um dos idealizadores do projeto, Benedito dos Santos, que tamb\u00e9m \u00e9 professor da Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia (UCB) e consultor do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Crian\u00e7a (Unicef). A ideia parecia simples. Qualquer boletim de ocorr\u00eancia de desaparecimento registrado no Pa\u00eds geraria um cadastro imediato no site www.desaparecidos.mj.gov.br. Qualquer pessoa teria acesso, o que facilitaria a localiza\u00e7\u00e3o. Mas isso n\u00e3o acontece, por falta de integra\u00e7\u00e3o entre os dados das Secretarias Estaduais de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o sistema de coleta do governo federal.<\/p>\n
Segundo o site, s\u00e3o apenas 559 crian\u00e7as e adolescentes desaparecidos em todo o Pa\u00eds. Em S\u00e3o Paulo, seriam 107 desaparecidos. Os n\u00fameros s\u00e3o irreais. Somente na 4\u00aa Delegacia da Divis\u00e3o Antissequestro (Pessoas Desaparecidas) foi registrado o sumi\u00e7o de 1.351 menores de at\u00e9 12 anos entre janeiro e novembro. Desses, 335 ainda n\u00e3o foram encontrados.Titular da 4\u00aa Delegacia, Sergio Marino Pereira disse que a pol\u00edcia em S\u00e3o Paulo j\u00e1 tem um cadastro interno de desaparecidos Sobre o site nacional, espera que os problemas sejam resolvidos “Vai funcionar. Se fosse atualizado ao menos quinzenalmente, j\u00e1 seria bastante \u00fatil”. Para o vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Crian\u00e7a e do Adolescente da OAB, Ariel de Castro Alves, o desaparecimento de crian\u00e7as \u00e9 relegado a um segundo plano.<\/p>\n
“No Pa\u00eds e no Estado de S\u00e3o Paulo, temos cadastro de ve\u00edculos e de im\u00f3veis, mas n\u00e3o temos um cadastro de pessoas desaparecidas efetivamente funcionando”, lamentou. Brigas familiares, disputa pela guarda e rapto est\u00e3o entre as principais causas do sumi\u00e7o de crian\u00e7as no Brasil. Em geral, 15% n\u00e3o s\u00e3o encontradas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a Secretaria de Direitos Humanos informaram que est\u00e3o finalizando uma proposta de metodologia para o cadastro. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio reconhece que a aus\u00eancia dessa metodologia dificulta uma orienta\u00e7\u00e3o para todos os Estados sobre o que deve ser feito. A previs\u00e3o \u00e9 de que a nova diretriz esteja dispon\u00edvel ainda no primeiro semestre de 2012.<\/p>\n
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