A possibilidade de regulamenta\u00e7\u00e3o do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha voltar\u00e1 a ser debatido em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) na segunda-feira (8). O objetivo, como nas discuss\u00f5es anteriores, \u00e9 subsidiar a decis\u00e3o sobre a transforma\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o em projeto de lei de uma sugest\u00e3o popular com esse conte\u00fado.<\/p>\n
Foram convidados o juiz\u00a0Gerivaldo Alves Neiva,\u00a0da Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia e da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB); Daniel Nicory, defensor p\u00fablico na Bahia; e\u00a0um representante do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Eles devem discutir o impacto da criminaliza\u00e7\u00e3o da maconha e de uma eventual regulamenta\u00e7\u00e3o na viol\u00eancia.<\/p>\n
Sugest\u00e3o<\/strong><\/p>\n O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi incumbido de elaborar relat\u00f3rio sugerindo a admiss\u00e3o ou n\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o como projeto de lei da sugest\u00e3o enviada pelo\u00a0Portal e-Cidadania. O texto\u00a0prev\u00ea que seja considerado legal \u201co cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regulariza\u00e7\u00e3o do uso medicinal\u201d.\u00a0As sugest\u00f5es enviadas pelo portal s\u00e3o enviadas \u00e0 CDH quando chegam a 20 mil assinaturas de apoio.<\/p>\n Cristovam prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de uma de audi\u00eancias p\u00fablicas para embasar seu relat\u00f3rio. Seu objetivo \u00e9 ouvir a sociedade sobre aspectos cient\u00edficos, m\u00e9dicos e jur\u00eddicos, bem como experi\u00eancias internacionais.<\/p>\n Nas reuni\u00f5es j\u00e1 realizadas, apesar da falta de consenso sobre a libera\u00e7\u00e3o da droga para uso recreativo, avan\u00e7ou uma percep\u00e7\u00e3o de que \u00e9 urgente a\u00a0libera\u00e7\u00e3o da maconha para fins medicinais. O uso terap\u00eautico de subst\u00e2ncias como o canabidiol (CBD) tem se mostrado eficiente em pacientes que sofrem de condi\u00e7\u00f5es como epilepsia grave, esclerose m\u00faltipla, esquizofrenia e mal de Parkinson.<\/p>\n No\u00a0primeiro debate, em junho, o secret\u00e1rio Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada, destacou o efeito positivo da legaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio da droga sobre a criminalidade naquele pa\u00eds. Ele ressaltou que o Uruguai, que despenalizou o uso de drogas, registra evolu\u00e7\u00e3o do consumo e de seus efeitos colaterais semelhante ao de pa\u00edses que mant\u00eam a criminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No\u00a0segundo debate, o coronel Jorge da Silva, ex-chefe do Estado Maior da Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro, disse que os \u00edndices de viol\u00eancia demonstram que o atual modelo proibicionista n\u00e3o deu resultados positivos.<\/p>\n Nos dois debates, no entanto, houve v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es de membros da audi\u00eancia contr\u00e1rios \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o. Eles destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A possibilidade de regulamenta\u00e7\u00e3o do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha voltar\u00e1 a ser debatido em audi\u00eancia p\u00fablica da [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":34837,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38523"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38523"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38523\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}