{"id":38654,"date":"2014-09-10T17:54:09","date_gmt":"2014-09-10T20:54:09","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=38654"},"modified":"2014-09-10T17:54:09","modified_gmt":"2014-09-10T20:54:09","slug":"prfs-protestam-contra-demora-excessiva-do-governo-federal-na-regulamentacao-do-adicional-de-fronteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/prfs-protestam-contra-demora-excessiva-do-governo-federal-na-regulamentacao-do-adicional-de-fronteira\/","title":{"rendered":"PRFs protestam contra demora excessiva do Governo Federal na regulamenta\u00e7\u00e3o do adicional de fronteira"},"content":{"rendered":"
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Ag\u00eancia FenaPRF<\/p><\/div>\n

Policiais Rodovi\u00e1rios Federais das \u00e1reas de fronteira e localidades de dif\u00edcil provimento realizam uma s\u00e9rie de atos e mobiliza\u00e7\u00f5es em protesto contra a demora na regulamenta\u00e7\u00e3o do adicional de fronteira. Na \u00faltima semana, a Lei 12.855 completou um ano de publica\u00e7\u00e3o, mas ainda sem a regulamenta\u00e7\u00e3o, os benef\u00edcios n\u00e3o foram repassados aos servidores.<\/p>\n

A indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento essencial para manter o servidor nas localidades estrat\u00e9gicas para o governo e de dif\u00edcil fixa\u00e7\u00e3o de efetivo. Ser\u00e1 pago R$ 91,00 por dia efetivamente trabalhado nessas regi\u00f5es, proporcional \u00e0 jornada de trabalho de cada categoria contemplada, e n\u00e3o ser\u00e1 cumulativo com outros adicionais. No caso de o servidor receber dois adicionais, receber\u00e1 apenas o de maior valor.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF), juntamente com os SINPRFs e demais entidades de servidores que atuam nas fronteiras, realizaram um dia inteiro de mobiliza\u00e7\u00f5es na \u00faltima semana. A FenaPRF n\u00e3o entende, mais uma vez, o descaso do Governo Federal com a seguran\u00e7a p\u00fablica. Um ano de luta em busca de um benef\u00edcio aprovado no Congresso Nacional por ampla maioria.<\/p>\n

No Rio Grande do Sul, o movimento se concentrou em Pelotas e Uruguaiana. Os policiais rodovi\u00e1rios federais lembraram que a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento essencial para a efetiva\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico de Fronteiras criado pela pr\u00f3pria Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que visa ampliar a presen\u00e7a do Estado nessa faixa do territ\u00f3rio e tornar mais efetivo o combate a crimes como contrabando, descaminho, pirataria, tr\u00e1fico de drogas, armas e muni\u00e7\u00f5es, que alimentam o crime organizado em todo o Pa\u00eds. Mas, com a falta de profissionais, a seguran\u00e7a fica muito comprometida e o pa\u00eds a merc\u00ea da criminalidade.<\/p>\n

J\u00e1 no Par\u00e1, os policiais em Marab\u00e1 e Altamira \u201ccomemoraram\u201d, de maneira ir\u00f4nica, com bolo e refrigerante, pelo anivers\u00e1rio de um ano \u00e0 espera da regulamenta\u00e7\u00e3o do adicional de fronteira. Em Santa Catarina e no Paran\u00e1 houve mobiliza\u00e7\u00f5es em Cascavel e tamb\u00e9m no posto de fronteira de Foz do Igua\u00e7u, na divisa com o Paraguai.<\/p>\n

Al\u00e9m dos PRFs, analistas-tribut\u00e1rios e auditores-fiscais da Receita Federal e policiais Federais tamb\u00e9m participaram dos atos para pedir a implementa\u00e7\u00e3o imediata da indeniza\u00e7\u00e3o, criada h\u00e1 mais de um ano. O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, afirma que as entidades v\u00e3o continuar a pressionar o Governo em busca do benef\u00edcio. \u201cO Governo Federal precisa regulamentar logo a Lei. Enquanto isso, as fronteiras do nosso Pa\u00eds est\u00e3o vulner\u00e1veis. O pr\u00f3prio Governo tra\u00e7a um plano estrat\u00e9gico de fronteiras e depois n\u00e3o cumpre as medidas necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o deste. As mobiliza\u00e7\u00f5es v\u00e3o continuar at\u00e9 uma resposta do Governo Federal sobre o adicional de fronteira\u201d, explicou Cavalcanti.<\/p>\n

\u00c1lbum de fotos<\/strong><\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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