As propostas apresentadas pelos presidenci\u00e1veis para a \u00e1rea de\u00a0seguran\u00e7a p\u00fablica\u00a0se aproximam em pontos considerados priorit\u00e1rios pelos onze candidatos. Quase todos defendem uma revis\u00e3o da pol\u00edtica nacional sobre o setor. E todos avaliam que \u00e9 preciso uma maior articula\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. As diverg\u00eancias giram em torno de temas como o da desmilitariza\u00e7\u00e3o policial e da descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha como indutor da luta contra o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
Conhe\u00e7a as propostas dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia para a seguran\u00e7a p\u00fablica:<\/strong><\/p>\n A\u00e9cio Neves (PSDB)<\/strong>\u00a0promete uma reforma da seguran\u00e7a p\u00fablica em parceria com estados e munic\u00edpios e a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o penal. Segundo ele, a \u00e1rea ser\u00e1 uma prioridade de seu governo e ter\u00e1 um minist\u00e9rio espec\u00edfico, com responsabilidade pela articula\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es nacionais. Para o candidato, a criminalidade tem assolado as cidades e, por isso, o governo precisa buscar projetos integrados nas \u00e1reas mais cr\u00edticas dos centros urbanos para preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, especialmente entre jovens, al\u00e9m de adotar a\u00e7\u00f5es para prevenir e repreender o contrabando, o tr\u00e1fico de drogas e de armas e a lavagem de dinheiro. A\u00e9cio promete capacita\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o e de qualifica\u00e7\u00e3o de policiais federais e estaduais e agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es e fortalecimento e amplia\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, para aumentar o acesso \u00e0 justi\u00e7a. Al\u00e9m de defender a amplia\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es federais para abrigar especialmente as lideran\u00e7as do crime organizado, o presidenci\u00e1vel tamb\u00e9m promete investir na melhoria da gest\u00e3o de pres\u00eddios para que possam ser implantados programas de cumprimento de penas alternativas e separa\u00e7\u00e3o de presos por grau de periculosidade.<\/p>\n Dilma Rousseff (PT)<\/strong>\u00a0promete priorizar a presen\u00e7a do Estado em territ\u00f3rios vulner\u00e1veis, incentivando os governos estaduais a aderirem ao Programa Brasil Seguro e ao Programa Crack, \u00e9 Poss\u00edvel Vencer. Na proposta da candidata \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o da Academia Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para forma\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias, formula\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de procedimentos operacionais padronizados e forma\u00e7\u00e3o de analistas. Dilma tamb\u00e9m garante que vai fortalecer o combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas e \u00e0 lavagem de dinheiro e o controle das fronteiras. Na proposta, a presidenta faz uma balan\u00e7os dos \u00faltimos anos e lembra que desde o governo Lula at\u00e9 hoje, a integra\u00e7\u00e3o com os estados vem sendo fortalecida nessa \u00e1rea. Um dos exemplos usados pela candidata \u00e9 o do Plano Estrat\u00e9gico de Fronteiras e o Programa de Apoio ao Sistema Prisional que destina recursos para que as administra\u00e7\u00f5es estaduais possam construir unidades prisionais.<\/p>\n Eduardo Jorge (PV)<\/strong>\u00a0defende um novo plebiscito do desarmamento e um programa para busca e recolhimento de todas as armas em m\u00e3os de civis.\u00a0 Em seu programa, o presidenci\u00e1vel destaca que o porte de armas deve ser monop\u00f3lio exclusivo das For\u00e7as Armadas e de policiais em servi\u00e7o. O ambientalista tamb\u00e9m prop\u00f5e estrat\u00e9gias de repress\u00e3o ao contrabando e tr\u00e1fico de armas. Eduardo Jorge afirma que a legaliza\u00e7\u00e3o imediata da maconha para uso medicinal e recreativo pode contribuir para o enfrentamento do tr\u00e1fico. \u201cO PV n\u00e3o apoia nem incentiva o uso, seja do fumo, do \u00e1lcool ou da maconha. O que n\u00f3s queremos \u00e9 conseguir que o uso dessas drogas, quando e se acontecer, seja o mais moderado poss\u00edvel para preservar a sa\u00fade das pessoas e o equil\u00edbrio das fam\u00edlias\u201d, acrescenta o presidenci\u00e1vel que considera a atual pol\u00edtica proibicionista equivocada em rela\u00e7\u00e3o aos seus objetivos. \u201cO consumo n\u00e3o caiu e, pior, construiu indiretamente uma economia do crime poderosa, violenta, opressiva\u201d, explica. O candidato do PV tamb\u00e9m defende investimentos para preparar os complexos penitenci\u00e1rios para recuperar os cidad\u00e3os e respeitar os direitos humanos. Eduardo Jorge tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel ao trabalho dos detentos e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das defensorias p\u00fablicas.<\/p>\n Eymael (PSDC)<\/strong>\u00a0prop\u00f5e uma pol\u00edtica nacional para a \u00e1rea que garanta a aplica\u00e7\u00e3o integral do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania (Pronasci), incentive a interatividade do governo federal com os governos estaduais e municipais e a integra\u00e7\u00e3o de todas as for\u00e7as de seguran\u00e7a, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas na prote\u00e7\u00e3o das fronteiras contra o tr\u00e1fico de drogas e de armas. Para o candidato, a seguran\u00e7a p\u00fablica deve ser administrada por um minist\u00e9rio que seja criado exclusivamente para a \u00e1rea. Eymael tamb\u00e9m defende a reformula\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio \u201cpara que atenda sua miss\u00e3o de ressocializar os apenados.\u201d<\/p>\n Levy Fidelix (PRTB)<\/strong>\u00a0afirma que vai mobilizar todos os esfor\u00e7os para aprovar a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 300 que reestrutura os sal\u00e1rios de policiais e bombeiros militares. O candidato tamb\u00e9m promete implantar pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima em ilhas e navios e obrigar todos os detentos a trabalhar nas penitenci\u00e1rias para pagar os gastos com alimenta\u00e7\u00e3o e alojamento. Fidelix \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o das penitenci\u00e1rias.<\/p>\n Luciana Genro (PSOL)<\/strong>\u00a0afirma que far\u00e1 uma \u201cmudan\u00e7a radical\u201d no atual sistema brasileiro para que a pol\u00edcia \u201cn\u00e3o se limite \u00e0 repress\u00e3o aos mais pobres\u201d. A proposta \u00e9 promover uma prepara\u00e7\u00e3o dos agentes para coibir os crimes promovidos por quadrilhas especializadas. Luciana promete a valoriza\u00e7\u00e3o dos policiais, bombeiros e demais profissionais, e apoio \u00e0s propostas de Emenda Constitucional (PEC) 51 e 300 que reestruturam os sal\u00e1rios desses profissionais e garantem o direito \u00e0 sindicaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 greve. O PSOL defende a desmilitariza\u00e7\u00e3o e a unifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias. A presidenci\u00e1vel cita n\u00fameros de levantamentos nacionais que apontam o pa\u00eds como o quarto do mundo em popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e destaca casos como os que ocorreram no Pres\u00eddio de Pedrinhas, no Maranh\u00e3o, para defender uma revis\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es. Ainda segundo ela, \u00e9 preciso buscar o fim da chamada guerra \u00e0s drogas que \u201clegitima a viol\u00eancia e as viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos cometidas pelo pr\u00f3prio Estado contra os pobres\u201d, destacou. Para Luciana Genro, a descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha \u201c\u00e9 um ineg\u00e1vel passo adiante\u201d.<\/p>\n Marina Silva (PSB)<\/strong>\u00a0defende que a Uni\u00e3o assuma responsabilidades em uma Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica viabilizando a integra\u00e7\u00e3o com os demais entes federados e a articula\u00e7\u00e3o dos diversos \u00f3rg\u00e3os do sistema com as organizac\u00f5es da sociedade civil. A candidata promete lan\u00e7ar uma pol\u00edtica nacional de redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios, uma pol\u00edtica criminal e prisional de \u00e2mbito nacional e a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz e valoriza\u00e7\u00e3o da vida. O projeto apresentado por Marina inclui o refor\u00e7o da dota\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, com a meta de multiplicar por dez a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2013 e a ampliar em 50% o efetivo da Pol\u00edcia Federal no per\u00edodo de quatro anos. Entre as propostas, ainda est\u00e3o a moderniza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o da base de dados das pol\u00edcias, amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos destinados a informa\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia e em recursos humanos e a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o Policial, com um padr\u00e3o de ensino e treinamento mais uniforme nas academias.<\/p>\n Mauro Iasi (PCB)<\/strong>\u00a0n\u00e3o descreve propostas especificas para solucionar os problemas da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica que o candidato atribui ao sistema capitalista e \u00e0s defici\u00eancias produzidas pela privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos no pa\u00eds. O candidato destaca a viol\u00eancia policial contra a popula\u00e7\u00e3o que, segundo ele, ficou ainda mais evidente com as manifesta\u00e7\u00f5es populares ocorridas em junho do ano passado.<\/p>\n Pastor Everaldo (PSC)<\/strong>\u00a0quer estabelecer parceria com os estados para aumentar os investimentos em recursos humanos e materiais para reequipamento, capacita\u00e7\u00e3o e reciclagem das pol\u00edcias Civil e Militar. O candidato tamb\u00e9m defende a restitui\u00e7\u00e3o total para todas as perdas sofridas por pessoas presas, indiciadas, julgadas, detidas ou prejudicadas de alguma forma durante procedimentos criminais que n\u00e3o resultam em condena\u00e7\u00e3o. Everaldo \u00e9 favor\u00e1vel a uma distin\u00e7\u00e3o entre penas, de acordo com a gravidade dos crimes, e \u00e0 reforma do sistema processual penal \u201cpara reduzir o n\u00famero excessivo de recursos e regalia\u201d. Para o candidato, a v\u00edtima de um crime deve ser indenizada pelo criminoso que pode optar por trabalhar voluntariamente, dentro da cadeia, para pagar essa cobran\u00e7a. Pastor Everaldo tamb\u00e9m prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o do modelo de administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria privada, a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e o investimento maci\u00e7o na Pol\u00edcia Federal e nas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n Rui Costa Pimenta (PCO)<\/strong>\u00a0cita os casos de Amarildo e Cla\u00fadia, assassinados por policiais militares no Rio de Janeiro, para destacar o problema da viol\u00eancia voltada principalmente contra a popula\u00e7\u00e3o negra e pobre. Para Pimenta, \u00e9 preciso promover uma Assembleia Nacional Constituinte \u201cpara fazer o que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 n\u00e3o fez: dissolver j\u00e1 a Pol\u00edcia Militar\u201d. Ele defende uma reorganiza\u00e7\u00e3o do aparato repressivo e a elei\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e promotores em todos os n\u00edveis pelo voto popular.<\/p>\n Z\u00e9 Maria (PSTU)<\/strong>\u00a0defende, em seu programa de governo protocolado na Justi\u00e7a Eleitoral, a desmilitariza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e a forma\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edcia unificada, civil e controlada pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As propostas apresentadas pelos presidenci\u00e1veis para a \u00e1rea de\u00a0seguran\u00e7a p\u00fablica\u00a0se aproximam em pontos considerados priorit\u00e1rios pelos onze candidatos. Quase todos [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":16490,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38677"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38677"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38677\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}