{"id":38748,"date":"2014-09-14T20:55:11","date_gmt":"2014-09-14T23:55:11","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=38748"},"modified":"2014-09-14T20:55:11","modified_gmt":"2014-09-14T23:55:11","slug":"vilania-odio-e-discriminacao-contra-os-servidores-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/vilania-odio-e-discriminacao-contra-os-servidores-federais\/","title":{"rendered":"Vilania, \u00f3dio e discrimina\u00e7\u00e3o contra os servidores federais"},"content":{"rendered":"

Por: Paulo C\u00e9sar Regis de Souza<\/strong><\/em><\/p>\n

Foi divulgado que o crescente d\u00e9ficit das aposentadorias e pens\u00f5es dos 809.900 servidores p\u00fablicos federais, civis e militares, poder\u00e1 chegar em 2014 a 65 bilh\u00f5es de reais. Em 2015, ser\u00e1 maior. Pode parecer impactante, e o \u00e9, mas o regime de previd\u00eancia dos servidores federais n\u00e3o \u00e9 \u00fanico, e sua compara\u00e7\u00e3o com o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS – INSS) \u00e9 uma vilania. Se n\u00e3o for ignor\u00e2ncia, \u00e9 m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n

Considere-se que contribuem para o vultoso rombo o pagamento das despesas com servidores ativos e inativos do Distrito Federal (sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o), antigos territ\u00f3rios de Rond\u00f4nia, Roraima, Amap\u00e1 e Acre (soldados da borracha). S\u00f3 isto d\u00e1 mais de 20% dos 65 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m est\u00e3o na matriz do c\u00e1lculo as despesas do Legislativo, do Judici\u00e1rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e do Banco Central. Ningu\u00e9m fala disso, por ignor\u00e2ncia.<\/p>\n

Acontece que nos \u00faltimos anos o governo cansou de n\u00e3o contabilizar corretamente a receita, n\u00e3o pagar a sua parte e de n\u00e3o recolher a parte dos servidores.<\/p>\n

Os servidores civis foram duramente punidos, na segunda reforma da Previd\u00eancia de Lula, quando tiveram cassadas suas aposentadorias integrais e foram privados de incorporar suas gratifica\u00e7\u00f5es, o que lhes imp\u00f5e uma redu\u00e7\u00e3o de 60% nos seus vencimentos, apesar de contribu\u00edrem sobre o total da remunera\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 outra estupidez que obriga milhares de servidores a resistir a se aposentarem e que continuam trabalhando para n\u00e3o perder sua dignidade e qualidade de vida.<\/p>\n

Por exemplo, dos 809.900 servidores civis aposentados, pelo menos 50% do Executivo foram celetistas, quando passaram a estatut\u00e1rios, pela Constitui\u00e7\u00e3o de 88, e ao Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU), em 1991. Os celetistas, de 1967 a 1991, contribu\u00edam para o antigo INPS, hoje INSS, sem teto, sobre o que efetivamente recebiam, sem que suas contribui\u00e7\u00f5es ca\u00edssem no fluxo de caixa do INPS, e os 22% da cota patronal jamais foram pagos. O governo patrocinava a apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita. Disso ningu\u00e9m sabe e ningu\u00e9m disso fala. Por ignor\u00e2ncia.<\/p>\n

As interven\u00e7\u00f5es feitas da segunda reforma de Lula em nome da redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit e corre\u00e7\u00e3o de desigualdades sociais foram in\u00fateis:<\/p>\n

a) Acabaram com a aposentadoria integral;<\/p>\n

b) Acabaram com a incorpora\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es e vantagens nas aposentadorias;<\/p>\n

c) Acabaram com a paridade entre ativos e inativos;<\/p>\n

d) Acabaram com a paridade entre civis e militares;<\/p>\n

e) Reduziram os valores dos vencimentos dos civis; com aumentos de 15% em tr\u00eas anos enquanto o Bolsa Fam\u00edlia teve 30%;<\/p>\n

f) Institu\u00edram a contribui\u00e7\u00e3o dos inativos;<\/p>\n

g) Criaram 39 minist\u00e9rios e colocaram 30 mil terceirizados , 30 mil tempor\u00e1rios, 6 mil \u201cconsultores\u201d externos, sem concurso, aparelhando o Servi\u00e7o P\u00fablico Federal;<\/p>\n

h) Obrigaram os novos servidores a migra\u00e7\u00e3o para a Funpresp, para que se aposentem com o teto do INSS..<\/p>\n

O que querem mais?<\/p>\n

*Paulo C\u00e9sar Regis de Souza<\/strong> \u00e9 vice-presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Previd\u00eancia e da Seguridade Social (Anasps).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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