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Iriny: \u00e9 preciso criar mecanismos que transponham a barreira cultural que submete mulheres, negros e negras a uma situa\u00e7\u00e3o de inferioridade | Arte: SECOM<\/p><\/div>\n
A medida, que est\u00e1 prevista no Projeto de Lei 7086\/14, da deputada Iriny Lopes (PT-ES), estabelece que a Uni\u00e3o dever\u00e1 desenvolver pol\u00edticas de combate ao preconceito em todas as suas formas e instrumentos para evitar distor\u00e7\u00f5es e consolidar a igualdade de oportunidades e de remunera\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres.<\/p>\n
N\u00fameros da desigualdade<\/strong> De acordo com a pesquisa, em 2001, por hora trabalhada: \u201cEmbora existam iniciativas pontuais, como a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Pr\u00f3-Equidade no Minist\u00e9rio das Minas e Energias, entendemos que a regra deva valer para todo o servi\u00e7o p\u00fablico federal\u201d, avalia a deputada, ao defender mecanismos que superem a barreira cultural que prejudica mulheres, negros e negras, mesmo quando exercem fun\u00e7\u00f5es id\u00eanticas a de homens brancos.<\/p>\n Ainda segundo o texto, den\u00fancias de viol\u00eancia e ass\u00e9dio sexual ou moral dever\u00e3o apuradas no prazo m\u00e1ximo de trinta dias e, se comprovadas, punidas conforme o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal (Lei\u00a08.112\/90<\/a>), com penas que v\u00e3o de advert\u00eancia \u00e0 demiss\u00e3o.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA deputada cita informa\u00e7\u00f5es da pesquisa \u201cDesigualdades de g\u00eanero e ra\u00e7a no mercado de trabalho brasileiro e suas implica\u00e7\u00f5es para as pol\u00edticas de emprego\u201d, feita em 2004, pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual \u201c\u00e9 imposs\u00edvel entender a matriz da desigualdade social no Brasil sem considerar as suas dimens\u00f5es de g\u00eanero e ra\u00e7a\u201d.<\/p>\n
\n\u2013 as mulheres recebiam 79% do rendimento dos homens;
\n\u2013 os negros: recebiam 50% do rendimento dos brancos;
\n\u2013 as mulheres negras recebiam 39% do rendimento dos homens brancos.<\/p>\n
\nO projeto ser\u00e1 analisado\u00a0conclusivamente\u00a0pelas comiss\u00f5es de Direitos Humanos e Minorias; de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n