{"id":38825,"date":"2014-09-16T17:15:09","date_gmt":"2014-09-16T20:15:09","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=38825"},"modified":"2014-09-16T17:15:09","modified_gmt":"2014-09-16T20:15:09","slug":"eleicoes-no-brasil-sao-as-mais-caras-do-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/eleicoes-no-brasil-sao-as-mais-caras-do-mundo\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es no Brasil s\u00e3o as mais caras do mundo"},"content":{"rendered":"
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Ilustra\u00e7\u00e3o: Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n

Se o eleitor imaginar que, para ser deputado federal ou estadual em S\u00e3o Paulo, o candidato ter\u00e1 que fazer campanha em 645 munic\u00edpios e, se for em Minas Gerais, ter\u00e1 que percorrer 853 munic\u00edpios, poder\u00e1 entender por que as elei\u00e7\u00f5es brasileiras s\u00e3o consideradas pelos especialistas como as mais caras do mundo.<\/p>\n

O sistema eleitoral adotado pelo pa\u00eds desde 1945 (o proporcional de listas abertas para preencher as vagas na C\u00e2mara dos Deputados, nas assembleias estaduais e mesmo nas c\u00e2maras municipais) obriga o candidato a disputar votos em uma \u00e1rea f\u00edsica muito grande. “Faz com que ele seja quase um partido isolado. Disputa a elei\u00e7\u00e3o contra tudo e contra todos, at\u00e9 contra seus pr\u00f3prios colegas de partido”, explica o consultor legislativo Arlindo Fernandes, um dos especialistas do Senado em direito constitucional e eleitoral.<\/p>\n

Ao lado disso, h\u00e1 raz\u00f5es extrajur\u00eddicas, como define Fernandes. Gastos elevados podem resultar em sucesso nas elei\u00e7\u00f5es, segundo o consultor, pela fragilidade de boa parte do eleitorado, suscet\u00edvel \u00e0 influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico e das m\u00e1quinas administrativas, combinada a instru\u00e7\u00e3o formal e pol\u00edtica limitadas.<\/p>\n

Algumas estimativas publicadas na imprensa, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que o Brasil ter\u00e1 este ano a elei\u00e7\u00e3o mais cara da sua hist\u00f3ria. Por\u00e9m, ainda n\u00e3o h\u00e1 estudo comparativo como o do cientista pol\u00edtico norte-americano e brasilianista David Samuels. Publicado em 2006 continua a ser refer\u00eancia. Samuels comparou os gastos eleitorais de 1994 no Brasil, entre US$ 3,5 bilh\u00f5es e US$ 4,5 bilh\u00f5es, com os dos Estados Unidos em 1996, de cerca de US$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m de superior em valores nominais, os gastos no Brasil n\u00e3o incluem o chamado hor\u00e1rio eleitoral gratuito, que se trata, de fato, de benef\u00edcio fiscal dado \u00e0s emissoras de r\u00e1dio e TV. Elas s\u00e3o ressarcidas por meio desse benef\u00edcio. Nos EUA, os candidatos gastam boa parte de suas verbas de campanha com r\u00e1dio e TV.<\/p>\n

O debate no Congresso para alterar o atual sistema eleitoral e de financiamento de campanhas deve ser retomado no pr\u00f3ximo ano. S\u00f3 que o consultor defende que se leve em conta o que ocorreu com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Ela vedou a contribui\u00e7\u00e3o das empresas para as campanhas. Apenas as pessoas f\u00edsicas podiam doar. O resultado, segundo ele, foi que tivemos o per\u00edodo em que mais ocorreu financiamento irregular de campanha, o chamado caixa dois.<\/p>\n

Tanto assim que o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito do PC Farias, como ficou conhecida, recomendou que fosse alterada a lei para permitir a contribui\u00e7\u00e3o das empresas, limitado o valor. Essa mudan\u00e7a foi feita em 1997. “A discuss\u00e3o agora \u00e9 se o financiamento por entes privados, empresas ou pessoas f\u00edsicas, deve ser vedado ou continuar permitido”, situa Fernandes.<\/p>\n

O financiamento p\u00fablico de campanha continua sendo tema controverso e pol\u00eamico. O consultor sustenta que \u00e9 melhor regulamentar essas contribui\u00e7\u00f5es privadas, obrigando que uma parte dos recursos seja recolhida a um fundo destinado a todos os candidatos. A outra parte do dinheiro iria para o candidato escolhido pelo doador. Uma das propostas, segundo Fernandes, \u00e9 estabelecer limites nominais de doa\u00e7\u00e3o para campanha, como R$ 200 mil ou R$ 300 mil, por exemplo, al\u00e9m de manter a propor\u00e7\u00e3o sobre o faturamento das empresas, como determina a legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

Para reduzir o custo das campanhas, \u00e9 importante reduzir a circunscri\u00e7\u00e3o eleitoral. Enquanto um candidato a deputado federal ou estadual em S\u00e3o Paulo tem que fazer campanha para quase 32 milh\u00f5es de eleitores, o postulante na Inglaterra, nos EUA e na Alemanha se dirige a um eleitorado entre 75 mil e 100 mil pessoas. Segundo o consultor, os dois primeiros pa\u00edses adotam o chamado sistema distrital puro. Na Alemanha, \u00e9 misto, combinando voto distrital com proporcional. “Em qualquer um deles, o custo \u00e9 muito inferior ao brasileiro”, compara Fernandes.<\/p>\n

Experi\u00eancias em outros pa\u00edses podem contribuir<\/p>\n

Alguns sistemas de financiamento de campanhas eleitorais em outros pa\u00edses conseguiram custos muito inferiores ao do Brasil. As informa\u00e7\u00f5es pertencem a estudos da Consultoria Legislativa do Senado.<\/p>\n

Estados Unidos: At\u00e9 o final de 2003, vigorava regra estrita para as contribui\u00e7\u00f5es diretas de indiv\u00edduos a candidatos (n\u00e3o podiam ser superiores a US$ 1 mil por ano e ciclo eleitoral) e a partidos (n\u00e3o podiam ultrapassar US$ 25 mil por ano e ciclo eleitoral). Havia brecha legal que permitia doa\u00e7\u00f5es acima desses limites por empresas, sindicatos e indiv\u00edduos. Propagandas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o em torno de temas espec\u00edficos de interesse dos financiadores tamb\u00e9m podiam ser custeadas por empresas e sindicatos. S\u00f3 que o esc\u00e2ndalo da Enron demonstrou a fragilidade do sistema. O Congresso aprovou altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, impondo restri\u00e7\u00f5es severas ao uso do chamado soft money, estabelecendo novos limites para as contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n

Alemanha: Ao contr\u00e1rio do Brasil, o princ\u00edpio que rege a legisla\u00e7\u00e3o sobre financiamento de campanha \u00e9 o da prote\u00e7\u00e3o de partidos e candidatos da influ\u00eancia de grandes financiadores. Os gastos eleitorais s\u00e3o reembolsados pelo governo. H\u00e1 tamb\u00e9m subs\u00eddio p\u00fablico a contribui\u00e7\u00f5es e doa\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n

Fran\u00e7a: Optou pelo financiamento p\u00fablico de campanha, proibindo as contribui\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas e sindicatos.<\/p>\n

Canad\u00e1: O financiamento \u00e9 misto. O p\u00fablico consiste em ren\u00fancia fiscal de parte do Imposto de Renda dos doadores a partidos e candidatos e reembolso parcial dos gastos de campanha. A legisla\u00e7\u00e3o canadense n\u00e3o limita as contribui\u00e7\u00f5es privadas \u00e0s campanhas.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

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