{"id":39107,"date":"2014-09-29T14:45:47","date_gmt":"2014-09-29T17:45:47","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=39107"},"modified":"2014-09-29T14:45:47","modified_gmt":"2014-09-29T17:45:47","slug":"essa-historia-de-caixa-dois-nao-existe-no-brasil-diz-o-presidente-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/essa-historia-de-caixa-dois-nao-existe-no-brasil-diz-o-presidente-do-tse\/","title":{"rendered":"&#8220;Essa hist\u00f3ria de caixa dois n\u00e3o existe no Brasil&#8221;, diz o presidente do TSE"},"content":{"rendered":"<div style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignright\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" title=\"Ministro Dias Toffoli\" src=\"http:\/\/zh.rbsdirect.com.br\/imagesrc\/16913791.jpg?w=640\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" \/><p class=\"wp-caption-text\">Foto: Divulga\u00e7\u00e3o TSE<\/p><\/div>\n<p>O homem que comanda a disputa nas urnas de 2014 \u00e9 categ\u00f3rico ao negar a exist\u00eancia de caixa 2 nas campanhas pol\u00edticas no Brasil. Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli, trata-se de um &#8220;n\u00e3o assunto&#8221;. Sem limita\u00e7\u00e3o estabelecida de gastos para as campanhas, a contabilidade oficial de candidatos e partidos comporta todas as despesas, afirma o ministro.<\/p>\n<p>Aos 46 anos, Toffoli conhece as entranhas da pol\u00edtica. Natural de Mar\u00edlia (SP), formado pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), foi assessor jur\u00eddico da lideran\u00e7a do PT na C\u00e2mara, advogado do partido em campanhas presidenciais, subordinado de Jos\u00e9 Dirceu na Casa Civil e Advogado-Geral da Uni\u00e3o (AGU) no governo Lula.<\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o com a sigla e o ex-presidente valeu a indica\u00e7\u00e3o feita por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli tomou posse em 2009, aos 41 anos. Ignorou a press\u00e3o para se declarar impedido e julgou o processo do mensal\u00e3o, no qual o ex-chefe Jos\u00e9 Dirceu era r\u00e9u. Em maio passado, ao assumir o TSE, garantiu desprendimento do passado:<\/p>\n<p>\u2013 \u00c9 p\u00e1gina virada.<\/p>\n<p>Leia todas as \u00faltimas not\u00edcias de Zero Hora<\/p>\n<p>Pelo menos tr\u00eas candidatos a governador renunciaram ao serem barrados pela Lei da Ficha Limpa. A lei est\u00e1 cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o? Torna a elei\u00e7\u00e3o mais limpa?<br \/>\nMais importante do que a Lei da Ficha Limpa foi a fixa\u00e7\u00e3o de um prazo anterior \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para as ren\u00fancias. Fui designado relator pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia para fazer as instru\u00e7\u00f5es das elei\u00e7\u00f5es de 2014, quando estabeleci um prazo de ren\u00fancia. Em 2012, os prefeitos renunciavam na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o e eram substitu\u00eddos pelo filho ou pela mulher. N\u00e3o havia tempo para que o substituto fosse submetido ao crivo do contradit\u00f3rio, do debate de ideias, da disputa pol\u00edtica. Foi determinante estabelecer que, ao menos 20 dias antes da elei\u00e7\u00e3o, aquele que fosse candidato majorit\u00e1rio n\u00e3o poderia renunciar. \u00c9 uma conjuga\u00e7\u00e3o: a Lei da Ficha Limpa junto com essa determina\u00e7\u00e3o. Sem ela, talvez uma candidatura como a do Arruda (Jos\u00e9 Roberto, no Distrito Federal) fosse at\u00e9 a v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Contudo, substituir o candidato por parentes ainda \u00e9 um h\u00e1bito.<br \/>\nA quest\u00e3o do parentesco \u00e9 muito mais profunda. Em uma federa\u00e7\u00e3o como o Brasil, ter\u00edamos de entrar em estudos de sociologia, antropologia e cultura pol\u00edtica para ver que o parentesco \u00e9 uma das formas de forma\u00e7\u00e3o da elite no pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso mudar a lei, proibir mulher ou filho de substituir um candidato que renuncia na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o?<br \/>\n\u00c9 uma das quest\u00f5es que precisamos romper. Temos a s\u00famula vinculante n\u00famero 13 no Supremo Tribunal Federal, que impede as nomea\u00e7\u00f5es de parentes em cargos p\u00fablicos, o que \u00e9 um grande avan\u00e7o civilizat\u00f3rio em uma cultura de forma\u00e7\u00e3o de elites pelo parentesco e pela pol\u00edtica de fam\u00edlias.<\/p>\n<p>O Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre o financiamento de campanha p\u00fablico ou privado?<br \/>\nQuando provocado, \u00e9. Todos que foram eleitos receberam dinheiro de empresas na campanha. O julgamento das doa\u00e7\u00f5es de empresas j\u00e1 foi um in\u00edcio maduro de discuss\u00e3o. Na Fran\u00e7a, o limite de doa\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica \u00e9 de 4,6 mil euros (cerca de R$ 14,2 mil), nos EUA, de US$ 2,6 mil (R$ 6,2 mil). No Brasil, o cidad\u00e3o pode doar at\u00e9 10% da sua renda conforme o imposto de renda. Aqui, voc\u00ea n\u00e3o tem uma igualdade como h\u00e1 em outros pa\u00edses. Uma pessoa que teve uma renda de R$ 100 milh\u00f5es, e existem no Brasil pessoas com essa renda, pode doar R$ 10 milh\u00f5es. J\u00e1 quem recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 724) doa pouco.<\/p>\n<p>O senhor \u00e9 a favor do financiamento p\u00fablico?<br \/>\nExclusivo, n\u00e3o. O cidad\u00e3o tem o direito de contribuir para sua campanha como contribui para sua igreja, seu clube. Agora, tem de haver limite para ter igualdade, para que os que t\u00eam muito dinheiro n\u00e3o extrapolem sua influ\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es. Limite de doa\u00e7\u00e3o e limite de gastos s\u00e3o importantes.<\/p>\n<p>O limite de gastos \u00e9 um tema que n\u00e3o anda no Congresso.<br \/>\nNos EUA, uma candidatura \u00e0 Presid\u00eancia teria direito a receber de financiamento p\u00fablico, mais ou menos, cerca de US$ 95 milh\u00f5es (em torno de R$ 228 milh\u00f5es). Ainda \u00e9 menos do que as principais candidaturas declaram no Brasil. Na Fran\u00e7a, o limite do primeiro turno \u00e9 de 15 milh\u00f5es de euros (R$ 46 milh\u00f5es) e, no segundo turno, de 20 milh\u00f5es de euros (R$ 61,4 milh\u00f5es).<\/p>\n<p>E o caixa 2, ministro? A fiscaliza\u00e7\u00e3o e a Justi\u00e7a Eleitoral conseguem barrar essa pr\u00e1tica nas campanhas?<br \/>\nTemos condi\u00e7\u00f5es de coibir o caixa 2, o problema \u00e9 que no Brasil o caixa 1 contempla tudo, porque voc\u00ea n\u00e3o tem limite de gastos. No Brasil, voc\u00ea n\u00e3o precisa de caixa 2. O partido chega e fala que vai gastar R$ 400 milh\u00f5es na campanha para presidente da Rep\u00fablica. Algu\u00e9m precisa de caixa 2 no Brasil?<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, por que os partidos e candidatos fazem caixa 2?<br \/>\nNa campanha para presidente da Rep\u00fablica, acho que n\u00e3o fazem. Falo com sinceridade, n\u00e3o fazem. Caixa 2 s\u00f3 se justifica quando h\u00e1 limite de gastos, e a\u00ed voc\u00ea quer escamotear o limite. Essa hist\u00f3ria de caixa 2 n\u00e3o existe no Brasil.<\/p>\n<p>Mas e o recurso n\u00e3o declarado, que aparece em investiga\u00e7\u00f5es e esc\u00e2ndalos?<br \/>\nAlgu\u00e9m consegue gastar mais de R$ 400 milh\u00f5es em uma campanha presidencial? O caixa 1 contempla tudo no Brasil. N\u00f3s temos de parar de agir com essas met\u00e1foras e mitos, e enfrentar a realidade. Nas campanhas, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em caixa 2, porque no Brasil n\u00e3o h\u00e1 limite de gastos. Se tivesse, poderia se falar em caixa 2. A gente fica discutindo um n\u00e3o assunto.<\/p>\n<p>Mas n\u00e3o \u00e9 o caixa 2 que financia a corrup\u00e7\u00e3o?<br \/>\n\u00c9 outra coisa. Se voc\u00ea tem a possibilidade de pessoa jur\u00eddica financiar campanha, voc\u00ea pode dizer que se cria um compromisso entre o financiador e o financiado. Nos EUA, em 1907, isso foi proibido. Em 1947, com o surgimento do sindicalismo, ent\u00e3o se introduziu a proibi\u00e7\u00e3o dos sindicatos contribu\u00edrem para as campanhas. Esse debate n\u00e3o \u00e9 exclusivo do Brasil.<\/p>\n<p>As empresas deveriam doar para as campanhas?<br \/>\nUma coisa \u00e9 falar de caixa 2, que acho que n\u00e3o tem nas disputas eleitorais, pois \u00e9 o pr\u00f3prio candidato que define o seu limite de gastos. As doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o outra discuss\u00e3o. Pessoa jur\u00eddica vota? Se pessoa jur\u00eddica n\u00e3o vota, por que ela contribui? A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 falar em financiamento de candidatura ou de partido. Quem financia a democracia? No Brasil, \u00e9 o grande capital. Isso \u00e9 bom para democracia brasileira? N\u00e3o. No mundo ocidental, tem se mostrado uma corrup\u00e7\u00e3o da vontade popular.<\/p>\n<p>Mensal\u00e3o: Toffoli ignorou a press\u00e3o para se declarar impedido de julgar e absolveu Dirceu, que acabou condenado.<\/p>\n<p>O Supremo julgou exaustivamente o mensal\u00e3o. Durante o julgamento, a defesa argumentava que era um esquema de recursos n\u00e3o contabilizados. N\u00e3o foi caso de caixa 2?<br \/>\nA t\u00e1tica do caixa 2 na defesa do mensal\u00e3o se mostrou absolutamente equivocada. Aquilo n\u00e3o era quest\u00e3o de campanha eleitoral, por isso que o Supremo condenou. N\u00e3o foi julgado na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p>O que o julgamento representou para o pa\u00eds? Foi um golpe na impunidade, mudou algo no Brasil?<br \/>\nA hist\u00f3ria vai dizer se mudou ou n\u00e3o o pa\u00eds.<\/p>\n<p>A reelei\u00e7\u00e3o entrou no debate da campanha presidencial. O senhor \u00e9 a favor ou contra?<br \/>\nNo Brasil, se formos olhar da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica at\u00e9 hoje, n\u00e3o se passou maior per\u00edodo de estabilidade democr\u00e1tica sen\u00e3o a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Se olharmos a hist\u00f3ria do Brasil, todo presidente eleito \u00e9 submetido a um teste de derrubada. N\u00e3o digo que quem est\u00e1 no poder deva ser reeleito, mas a institui\u00e7\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o trouxe uma estabilidade em um pa\u00eds sem uma elite nacional, formado por uma confedera\u00e7\u00e3o de elites regionais.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, a reelei\u00e7\u00e3o torna o Brasil mais est\u00e1vel para governar?<br \/>\nPara aquele que est\u00e1 no poder ter o m\u00ednimo de estabilidade, ele deve ter o direito de tentar a reelei\u00e7\u00e3o. O Brasil errou ao criar a Rep\u00fablica sem a reelei\u00e7\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 n\u00e3o conseguiu dar estabilidade com mandato de cinco anos. Depois, a redemocratiza\u00e7\u00e3o sem reelei\u00e7\u00e3o levou ao impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular (Fernando Collor de Mello, em 1992), o que n\u00e3o \u00e9 pouca coisa. No primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, diziam &#8220;fora FHC&#8221;, e ele se reelegeu (em 1998). Lula quase caiu com o mensal\u00e3o. Se n\u00e3o houvesse a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o, Lula teria ca\u00eddo. Voltar ao mandato de cinco anos \u00e9 voltar \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, que foi testada e n\u00e3o deu certo.<\/p>\n<p>O senhor diz que n\u00e3o existe uma elite nacional no Brasil. Por qu\u00ea?<br \/>\nTodo mundo que est\u00e1 no Brasil est\u00e1 de passagem, quem est\u00e1 em Bras\u00edlia est\u00e1 de passagem. Alguns ficam, como o Sarney (Jos\u00e9 Sarney, senador e ex-presidente da Rep\u00fablica), que est\u00e1 h\u00e1 60 anos no poder, ganhou de Dom Pedro II em tempo no poder. Mas \u00e9 caso isolado, n\u00e3o se pode dizer que no Brasil exista algu\u00e9m que represente politicamente uma estabilidade nacional. O pa\u00eds \u00e9 muito dif\u00edcil de governar.<\/p>\n<p>Como as elites se organizaram no pa\u00eds?<br \/>\nA partir da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, o Brasil deixou de ser uma elite de propriet\u00e1rios de terras e passou a ser um pa\u00eds que tentou e tenta ser cada vez mais moderno e civilizado. No per\u00edodo colonial e no Imp\u00e9rio, o Brasil teve uma unidade nacional entre as v\u00e1rias prov\u00edncias baseada, do ponto de vista econ\u00f4mico, na escravatura. Os historiadores nunca disseram, ou, quando disseram, foi de forma envergonhada, que a escravatura negra foi uma das raz\u00f5es para o Brasil ter se mantido unido como na\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio da Am\u00e9rica espanhola.<\/p>\n<p>A escravid\u00e3o ajudou a manter o pa\u00eds unido?<br \/>\nNo Brasil, o regime da escravatura foi um regime econ\u00f4mico que fez as elites locais permanecerem unidas junto a um modelo de imp\u00e9rio com um governante que fosse um imperador. Esse modelo veio \u00e0 ru\u00edna depois da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, e o Brasil quase se desmilinguiu com a Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Perto do poder: depois de atuar nas campanhas presidenciais do PT, foi advogado-geral da Uni\u00e3o no governo Lula<\/p>\n<p>Voltando \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, ela est\u00e1 inserida no debate da reforma pol\u00edtica. Alguns candidatos dizem que \u00e9 a reforma das reformas. O senhor acredita nisso? Que reforma deve ser feita?<br \/>\nOs partidos pol\u00edticos surgiram no s\u00e9culo 19. No Brasil, os partidos s\u00e3o o \u00fanico meio de acesso ao poder, e s\u00e3o os partidos que dizem em quem n\u00f3s podemos votar. Vivemos em uma democracia ou em uma partidocracia? Os partidos pol\u00edticos representam a sociedade ou n\u00e3o? Penso que as manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013 indicaram uma insatisfa\u00e7\u00e3o da sociedade com os meios tradicionais de representa\u00e7\u00e3o, ou seja, numa \u00e9poca em que os partidos se configuravam entre direita e esquerda, naquela cl\u00e1ssica divis\u00e3o marxista de lutas de classe, isso est\u00e1 superado.<\/p>\n<p>Os partidos precisam se reciclar?<br \/>\nNo mundo, voc\u00ea tem pessoas que, ao mesmo tempo, s\u00e3o contr\u00e1rias ao aborto, mas a favor do div\u00f3rcio, ou pessoas favor\u00e1veis ao livre mercado, mas contr\u00e1rias \u00e0 libera\u00e7\u00e3o das drogas e do jogo ou do casamento gay. Quem representa as nossas ideias? Os partidos perderam completamente aquele ve\u00edculo de ser a representa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n<p>E qual seria o caminho?<br \/>\nN\u00e3o podemos olhar o retrovisor. Temos de olhar o futuro, essa nova maneira de se comunicar, as rela\u00e7\u00f5es de uma sociedade online. Temos de pensar em outra democracia. Se quisermos encaixar essa nova sociedade nas caixinhas dos conceitos sociol\u00f3gicos anteriores, vamos estancar os meios de possibilidade de a sociedade extrapolar os seus desejos, e isso gera revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Brasil tem 32 partidos pol\u00edticos. \u00c9 um n\u00famero adequado para o pa\u00eds?<br \/>\nDe maneira alguma, pois n\u00e3o existem 30 ideologias. Os partidos pol\u00edticos s\u00e3o mandados por suas c\u00fapulas. Temos de rediscutir isso. A sociedade brasileira dizia que, na \u00e9poca do governo militar, voc\u00ea n\u00e3o poderia eleger diretamente, ent\u00e3o fomos \u00e0 pra\u00e7a p\u00fablica, Diretas J\u00e1, queremos eleger nosso presidente. Quem escolhe quem \u00e9 candidato \u00e0 Presid\u00eancia? Dizia-se antigamente que eram os militares. E hoje, quem escolhe?<\/p>\n<p>Os partidos pol\u00edticos nos oferecem candidatos.<br \/>\nVoc\u00eas que est\u00e3o dizendo (risos). Quem escolheu a Dilma candidata em 2010? Foi o Lula. Quem escolheu A\u00e9cio, Serra ou Alckmin? Meia d\u00fazia do PSDB. Quem escolheu Eduardo Campos? Ele pr\u00f3prio.<\/p>\n<p>Qual a melhor forma de escolher um candidato?<br \/>\nN\u00e3o estou aqui para dar respostas, estou aqui para realmente chocar e dizer o seguinte: temos de reformular a nossa democracia para o futuro. N\u00e3o \u00e9 de hoje que os agrupamentos no Congresso s\u00e3o muito menos por partidos e muito mais por segmento de interesse. Bancada ruralista, bancada evang\u00e9lica, bancada cat\u00f3lica, bancada de trabalhadores, bancada de banqueiro, da OAB, dos m\u00e9dicos etc. Isso j\u00e1 existia e cada vez vai ser mais assim. Temos de repensar: a sociedade quer ser representada de forma segmentada?<\/p>\n<p>Mas qual seria o f\u00f3rum para essa discuss\u00e3o? O Congresso?<br \/>\nToda a sociedade. O Congresso \u00e9 uma representa\u00e7\u00e3o parcial da sociedade. Temos de encontrar uma nova forma de pensar a sociedade. N\u00e3o se trata de uma Constituinte. Ali\u00e1s, sou contra uma nova Constituinte. Sou a favor de um debate nacional, talvez com uma maior pr\u00e1tica de referendos e plebiscitos, porque em uma sociedade online isso vai naturalmente ser demandado, sen\u00e3o o povo vai sair \u00e0s ruas. Os partidos t\u00eam de se adaptar a isso, ou eles v\u00e3o ser superados por outros movimentos.<\/p>\n<p>As agendas mais progressistas no pa\u00eds t\u00eam encontrado espa\u00e7o e palavra final no STF. J\u00e1 o Congresso critica o Supremo por uma suposta vontade de querer legislar. A cr\u00edtica est\u00e1 correta?<br \/>\nO Judici\u00e1rio \u00e9 um poder eunuco, \u00e9 um poder sem desejo. O Judici\u00e1rio n\u00e3o age de of\u00edcio, ele s\u00f3 age provocado. Ent\u00e3o, como falar que o Judici\u00e1rio tem ativismo? Aos poucos, desde 1988 o Judici\u00e1rio no Brasil assume o papel do Judici\u00e1rio em uma real democracia como foi nos EUA, o de ser o poder moderador. No Brasil imperial, o poder moderador era o imperador, a nobreza fazia o papel de ser a unidade da na\u00e7\u00e3o, a defensora da unidade das elites locais e de \u00e1rbitra dos conflitos. Com o fim da escravid\u00e3o, veio a Rep\u00fablica, e o Brasil s\u00f3 n\u00e3o se desmilinguiu porque havia os militares. At\u00e9 1964, os militares tomaram conta desse poder. Quando havia crise, eles vinham, intervinham e sa\u00edam. Qual foi o grande erro? Em 1964, eles tomaram gosto e optaram por ficar, em vez de fazer a interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica e sair. O Brasil e eles pagam um pre\u00e7o enorme.<\/p>\n<p>Hoje, o poder moderador \u00e9 realizado, de fato, pelo Judici\u00e1rio?<br \/>\nA redemocratiza\u00e7\u00e3o trouxe de volta aquilo que estava previsto para 1889: quem faz o poder moderador de uma sociedade \u00e9 uma Suprema Corte. Ent\u00e3o, quando voc\u00ea fala de ativismo judici\u00e1rio hoje, voc\u00ea fala daquilo que h\u00e1 200 anos nos EUA \u00e9 aceito pela sociedade. N\u00f3s moderamos os conflitos entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o, entre os poderes, tratamos das quest\u00f5es culturais. Quem diz se pode ou n\u00e3o pode abortar nos EUA n\u00e3o \u00e9 o parlamento, \u00e9 a Suprema Corte, assim como n\u00f3s dissemos aqui. S\u00e3o quest\u00f5es que a sociedade brasileira nunca vai resolver.<\/p>\n<p>Discuss\u00f5es como o aborto passam longe de um acordo no Congresso.<br \/>\nOs candidatos t\u00eam eleitores nos dois lados da discuss\u00e3o, \u00e9 um empate que n\u00e3o se resolve. Quem tem de decidir e destravar \u00e9 o Judici\u00e1rio. Isso n\u00e3o \u00e9 ativismo, \u00e9 um desbloqueio de empates de disputas que h\u00e1 na sociedade.<\/p>\n<p>O senhor foi advogado do PT, trabalhou com Jos\u00e9 Dirceu e depois foi advogado-geral da Uni\u00e3o no governo Lula, que o indicou para o Supremo. Em algum momento, pensou em se declarar impedido de julgar o mensal\u00e3o?<br \/>\nTive hist\u00f3rico no PT com muito orgulho, consta no meu curr\u00edculo. De jeito nenhum me senti pressionado. Quando voc\u00ea assume o posto de ministro do Supremo, tem toda a independ\u00eancia para julgar.<\/p>\n<p>Pessoalmente, o senhor ficou tranquilo ap\u00f3s sua participa\u00e7\u00e3o no julgamento?<br \/>\nTranquilo. Um juiz n\u00e3o pode ter desejo. Se o juiz quer ter desejo, ele tem de deixar a magistratura e fazer pol\u00edtica. O juiz julga de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis. Pessoalmente, gostaria muito que no Brasil n\u00e3o tivesse o direito de greve para o servidor p\u00fablico, mas est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o. Acho um absurdo que o meu servidor no TSE fa\u00e7a uma greve e ainda venha reivindicar a remunera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o posso ignorar o direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Posse no STF: em 2009, posando para fotos com Lula e o irm\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo, portador de s\u00edndrome de Down.<\/p>\n<p>O senhor tomou posse no STF aos 41 anos, jovem para um ministro. Pensa em se aposentar mais cedo ou pretende ficar na Corte at\u00e9 a aposentadoria compuls\u00f3ria, aos 70 anos?<br \/>\nDe jeito nenhum. N\u00e3o tenho medo de ser juiz. Gosto de ser juiz. Espero ir aos 110 anos (risos). Espero que o Congresso aprove emenda que transforme no Brasil a vitaliciedade humana e n\u00e3o limitada, assim como \u00e9 nos EUA, que a pessoa vai at\u00e9 morrer.<\/p>\n<p>O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es ocorre em 5 de outubro. Qual a expectativa do senhor?<br \/>\nS\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es mais tranquilas que n\u00f3s estamos vivendo, o Brasil mostra maturidade democr\u00e1tica. Temos condi\u00e7\u00f5es de ter as melhores elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Est\u00e1 sendo uma campanha que o senhor considera cara?<br \/>\nAcho que n\u00e3o. Do ponto de vista ostensivo, as elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o menos caras, n\u00e3o vejo tanta publicidade.<\/p>\n<p>Nas elei\u00e7\u00f5es atuais, vencer\u00e1 quem tem mais recursos ou quem apresentar as melhores propostas?<br \/>\nHoje, se elege quem tem mais recursos. Quem tem mais recursos tem mais condi\u00e7\u00f5es de aparecer.<\/p>\n<p>Fonte: ZH Elei\u00e7\u00f5es 2014<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O homem que comanda a disputa nas urnas de 2014 \u00e9 categ\u00f3rico ao negar a exist\u00eancia de caixa 2 nas<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":39108,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39107"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39107"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39107\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}