{"id":39122,"date":"2014-09-30T11:16:26","date_gmt":"2014-09-30T14:16:26","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=39122"},"modified":"2014-09-30T11:16:26","modified_gmt":"2014-09-30T14:16:26","slug":"candidatos-a-presidencia-prometem-integrar-as-forcas-de-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/candidatos-a-presidencia-prometem-integrar-as-forcas-de-seguranca\/","title":{"rendered":"Candidatos \u00e0 Presid\u00eancia prometem integrar as for\u00e7as de seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A seguran\u00e7a p\u00fablica aparece em 3\u00ba lugar na lista de prioridades da popula\u00e7\u00e3o brasileira, apontada por 61,44% dos 3.810 entrevistados na pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) chamada de Sistema de Indicadores de Percep\u00e7\u00e3o Social (SIPS) \u2013 Nossos Brasis: prioridades da popula\u00e7\u00e3o. No ranking de prioridades da popula\u00e7\u00e3o mundial, a prote\u00e7\u00e3o contra o crime e a viol\u00eancia aparece, em m\u00e9dia, na 7\u00aa posi\u00e7\u00e3o. Essa diferen\u00e7a de percep\u00e7\u00e3o sobre a seguran\u00e7a seria reflexo do elevado \u00edndice de criminalidade observado no Brasil.<\/p>\n

Candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es deste ano t\u00eam diversas propostas para resolver problemas ligados \u00e0 criminalidade e \u00e0 viol\u00eancia. A ideia de integrar todas as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica do Pa\u00eds, por exemplo, como ocorreu na Copa do Mundo da Fifa de 2014, aparece no plano de governo de 5 dos 6 candidatos cujos partidos t\u00eam representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara \u2013 A\u00e9cio Neves, Dilma Rousseff, Luciana Genro, Marina Silva e Pastor Everaldo. Apenas Eduardo Jorge, do PV, n\u00e3o trata do assunto em seu plano de governo.<\/p>\n

Na C\u00e2mara dos Deputados, o Projeto de Lei\u00a03734\/12<\/a>, do Poder Executivo, j\u00e1 prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), al\u00e9m de disciplinar a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela \u00e1rea. O projeto ainda aguarda an\u00e1lise das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, em\u00a0car\u00e1ter conclusivo.<\/p>\n

Trabalhadores<\/strong>
\nA qualifica\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em seguran\u00e7a p\u00fablica tamb\u00e9m v\u00eam sendo defendidas pelos mesmos cinco candidatos. Na C\u00e2mara, o debate sobre a valoriza\u00e7\u00e3o passa principalmente pelas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs)\u00a0300\/08<\/a>\u00a0e\u00a0446\/09<\/a>, que criam um piso nacional para policiais e bombeiros. As propostas aguardam vota\u00e7\u00e3o em segundo turno no Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Sobre forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara analisa projeto que torna pr\u00e9-requisito o n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o superior para o cargo de policial (PLs\u00a06412\/02<\/a>\u00a0e 3568\/00). Outros projetos estendem o acesso ao bolsa-forma\u00e7\u00e3o \u2013 um benef\u00edcio salarial para incentivar a capacita\u00e7\u00e3o profissional \u2013 a outras categorias, como vigilantes de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino (454\/11<\/a>) e educadores sociais e monitores dos centros de interna\u00e7\u00e3o de adolescentes apreendidos (PLs\u00a084\/11<\/a>\u00a0e 1392\/11).<\/p>\n

Drogas<\/strong>
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas e ao combate ao narcotr\u00e1fico, os candidatos se dividem entre os que defendem intensifica\u00e7\u00e3o do patrulhamento e da fiscaliza\u00e7\u00e3o das fronteiras, entre outras medidas repressivas (A\u00e9cio Neves, Dilma Rousseff, Marina Silva e Pastor Everaldo Pastor Everaldo) e os que s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o das drogas (Luciana Genro e Eduardo Jorge).<\/p>\n

Para refor\u00e7ar o policiamento das fronteiras, tramita na C\u00e2mara o Projeto de Lei\u00a06460\/13<\/a>, do Senado, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia Legal e da Faixa de Fronteira \u2013 faixa de at\u00e9 150 quil\u00f4metros de largura, ao largo das fronteiras terrestres. Com o mesmo objetivo, h\u00e1 ainda a PEC 81\/11, que cria a guarda de fronteira, composta por integrantes das pol\u00edcias Federal e estaduais e das guardas municipais de cidades fronteiri\u00e7as. E tamb\u00e9m o projeto que concede indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 91 por dia de trabalho em delegacias e postos de fronteira (PL\u00a04264\/12<\/a>).<\/p>\n

Por outro lado, Luciana Genro e Eduardo Jorge defendem a legaliza\u00e7\u00e3o das drogas, sobretudo da maconha. Na C\u00e2mara, propostas nesse sentido s\u00e3o os projetos 7270\/14, que define regras para a produ\u00e7\u00e3o, a industrializa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o da maconha e seus derivados, e7187\/14<\/a>, que libera a planta\u00e7\u00e3o da maconha em resid\u00eancias, al\u00e9m do cultivo para uso medicinal e recreativo. Os textos ser\u00e3o analisados por uma\u00a0comiss\u00e3o especial\u00a0que ser\u00e1 criada unicamente para discutir o m\u00e9rito dessas propostas.<\/p>\n

Penas<\/strong>
\nMedidas de ressocializa\u00e7\u00e3o e tratamento diferenciado para condenados por crimes de menor gravidade tamb\u00e9m aparecem nos programas de governo de quatro dos seis presidenci\u00e1veis (A\u00e9cio Neves, Marina Silva, Eduardo Jorge e Pastor Everaldo). Na C\u00e2mara, uma das propostas relacionadas \u00e9 o projeto que altera o C\u00f3digo de Processo Penal (Decreto-Lei\u00a03.689\/41<\/a>) para evitar a pris\u00e3o por flagrante de quem cometer infra\u00e7\u00e3o pass\u00edvel da aplica\u00e7\u00e3o de pena alternativa (PL 2231\/11). Outra proposta no mesmo sentido, PL\u00a01710\/07<\/a>, do Senado, torna obrigat\u00f3ria a substitui\u00e7\u00e3o de penas de pris\u00e3o inferiores a um ano por multa ou outra pena restritiva de direito.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A seguran\u00e7a p\u00fablica aparece em 3\u00ba lugar na lista de prioridades da popula\u00e7\u00e3o brasileira, apontada por 61,44% dos 3.810 entrevistados [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":35557,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39122"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39122"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39122\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}