Com a proximidade do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es no domingo (5), a Justi\u00e7a Eleitoral tem algumas regras que n\u00e3o podem ser esquecidas por candidatos, partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a Lei Eleitoral, amanh\u00e3 (2) \u00e9 o \u00faltimo dia para a exibi\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. \u00c9 tamb\u00e9m o prazo final para os candidatos fazerem reuni\u00f5es p\u00fablicas de campanha, com\u00edcios e para a utiliza\u00e7\u00e3o de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.<\/p>\n
Quinta-feira tamb\u00e9m \u00e9 a data limite para a realiza\u00e7\u00e3o de debates pol\u00edticos na televis\u00e3o ou no r\u00e1dio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no m\u00e1ximo, at\u00e9 as 7h do dia 3 de outubro. Tamb\u00e9m at\u00e9 amanh\u00e3, partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es ter\u00e3o que indicar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estar\u00e3o habilitados a acompanhar os trabalhos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sexta-feira (3) ser\u00e1 a data limite para que se fa\u00e7a a divulga\u00e7\u00e3o paga, na imprensa escrita, a reprodu\u00e7\u00e3o na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que n\u00e3o tiverem recebido o material destinado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o dever\u00e3o comunicar a falha ao juiz eleitoral.<\/p>\n
No s\u00e1bado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico tamb\u00e9m s\u00f3 poder\u00e3o ser feitos at\u00e9 as 22h deste s\u00e1bado.<\/p>\n
Desde ter\u00e7a-feira (30), at\u00e9 48 horas depois do encerramento da vota\u00e7\u00e3o,\u00a0nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito\u00a0ou em virtude de senten\u00e7a criminal condenat\u00f3ria por crime inafian\u00e7\u00e1vel, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibi\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o de candidatos est\u00e1 em vigor desde o \u00faltimo dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.<\/p>\n
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a compet\u00eancia para proibir a venda de bebidas alco\u00f3licas no dia da vota\u00e7\u00e3o \u00e9 da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de cada estado, munic\u00edpio ou do Distrito Federal.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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